“Mototáxi é a modalidade mais letal do trânsito. São Paulo não pode ignorar isso”, diz superintendente da ANTP

“A Justiça pressiona, mas a cidade precisa de proteção”: Luiz Carlos Néspoli, o Branco, explica por que a prefeitura da capital acerta ao manter a proibição e ao propor um PL com regras rígidas

ALEXANDRE PELEGI

A discussão sobre o mototáxi em São Paulo vive um momento decisivo. A Prefeitura tenta reverter na Justiça decisões que determinam a liberação imediata do serviço, enquanto encaminha à Câmara Municipal um Projeto de Lei com regras rígidas para ser aplicado caso a regulamentação seja inevitável. O Diário do Transporte trouxe a notícia hoje, como se pode ler aqui:

Oficialmente, prefeitura de São Paulo diz que mototáxis não estão liberadas a partir de 11/12 e que ainda tenta reverter na Justiça até lá

O superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Nespoli, o Branco, participou do webinar do IPEA e das reuniões da Subcomissão de Motocicletas da Câmara, apresentando diretrizes técnicas que agora aparecem no texto do PL. Os documentos que orientaram suas falas — destacando riscos, exigências legais e limites para plataformas — constam no material oficial entregue ao Legislativo e no texto-base do PL fornecido à reportagem .

Branco afirma que a Prefeitura age corretamente ao sustentar a proibição e, ao mesmo tempo, encaminhar uma proposta de regulamentação “amarrada”, caso o cenário judicial obrigue o município a permitir o serviço.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Diário do Transporte — Você tem falado repetidamente que o mototáxi representa risco extremo. Isso ainda vale para São Paulo?

Branco — Vale, e cada vez mais. Mototáxi é a modalidade mais letal do trânsito brasileiro. A cidade já convive com um volume altíssimo de sinistros envolvendo motocicletas. Permitir operação ampla, sem aparato adequado de fiscalização, é colocar mais pessoas em risco real e imediato.
A Prefeitura está certa ao não liberar o serviço neste momento.

Diário — Por que a Prefeitura atua em duas frentes: judicial e legislativa?

Branco — Porque não pode ficar descoberta. A Justiça pressiona por uma liberação que não encontra respaldo técnico. Então a Prefeitura tenta reverter essa decisão — o que é o caminho correto. Ao mesmo tempo, como a determinação judicial existe, o Executivo precisa ter um Projeto de Lei pronto, com salvaguardas rígidas.
É a forma de garantir que, se for obrigada a regulamentar, São Paulo o fará protegendo o usuário, o trânsito e o transporte público.

Diário — O PL cobra obrigações pesadas das plataformas. Isso foi algo defendido pela ANTP?

Branco — Totalmente. Nós afirmamos isso em todos os eventos: não existe segurança se o algoritmo operar sem regras. O PL exige credenciamento das empresas, compartilhamento de dados detalhados, controle de velocidade, áreas de descanso, e veda publicidade que ataque o transporte público. Tudo isso foi e é defendido pela ANTP.
A plataforma tem responsabilidade direta na segurança da viagem, não apenas o condutor.

Diário — O que muda para o condutor e para o veículo?

Branco — Muda tudo. O PL exige cadastro prévio na Prefeitura antes de qualquer vínculo com aplicativo. Isso era uma recomendação técnica nossa.
O condutor precisa:
– ter 21 anos;
– habilitação A ou AB;
– curso obrigatório;
– antecedentes criminais;
– exame toxicológico;
– inscrição no INSS;
– constituir pessoa jurídica.

E o veículo precisa:
– ter entre 150cc e 400cc;
– até 8 anos de uso;
– ser registrado como aluguel;
– passar por inspeções;
– exibir identificação visual padronizada.

Isso aumenta controle, rastreabilidade e segurança. A cidade não pode trabalhar sem esses mínimos.

Diário — O PL impõe várias restrições territoriais. Qual a importância disso?

Branco — É fundamental. Transporte é geografia, não só modalidade. O PL veda circulação e embarque em:
– faixas e corredores de ônibus;
– vias de trânsito rápido;
– Minianel Viário;
– ZMRC;
– dias de chuva intensa;
– áreas de integração mal projetadas.

Além disso, o Executivo pode definir perímetros de operação com base em metas objetivas de segurança. Sem isso, o mototáxi se choca com o transporte público e multiplica riscos. Não é aceitável.

Diário — Em síntese: o PL do Executivo está alinhado às propostas da ANTP?

Branco — Sim. Os pilares são os mesmos: segurança, legalidade, responsabilidade da plataforma, padronização de veículos, cadastro duro e limites territoriais. E quero reforçar: proibir continua sendo a decisão mais segura no momento. Mas se a Justiça obrigar a cidade a seguir outro caminho, que seja com todas as travas possíveis, exatamente como está no PL.

Conclusão

A entrevista resume a posição de Branco: São Paulo acerta ao não liberar o mototáxi agora e também acerta ao encaminhar um PL que incorpora critérios severos de controle e segurança — critérios que ele próprio defendeu ao longo de 2025 no IPEA e na Câmara Municipal.

Com os dois embates ocorrendo simultaneamente, a mensagem do superintendente é clara:

“Se São Paulo tiver que conviver com o mototáxi, que seja com responsabilidade máxima. Do contrário, não deveria ser autorizado. A proposta da prefeitura, que a ANTP defende, define deveres e direitos do motocilista, mas define também deveres para a empresa de aplicativo, que é uma das raízes do problema: o algoritmo sem qualquer regulação.”


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Assine

Assine para receber as notícias do Diário do Transporte direto em seu e-mail.

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Informe Publicitário
Comentários

Comentários

  1. Santiago disse:

    Ok, já sabemos:
    – Motos por aplicativos têm riscos adicionais, assim como os carros por aplicativos ajudam a congestionar o trânsito, além de ambos (motos e carros) emitirem juntos muito mais carbono do que os ônibus.
    – Ah sim, e no final do mês pesam bem mais no orçamento pessoal/familiar do que usando apenas o transporte público (e mais ainda se a pessoa tecebe vale-transporte, que deixará de utilizá-lo).
    – Tudo isso nós já sabemos!!!

    O que a Prefeitura (e os seus analistas-amigos) NÃO QUEREM SABER é de qualificar de verdade o transporte publico, pra que as pessoas passem a confiar e contar com ele. E não precisem recorrer aos aplicativos diariamente (e gastando mais).

    Há duas décadas que ouvimos a mesma cantilena-palhaçada do tipo “nós trouxemos ônibus novos e com ar-condicionado”, e agora também temos que aturar o circo eleitoreiro de se desfilar ônibus elétricos pintados de verde.
    Como se essas coisas fossem uma façanha adminustrativa, ou algum favor à população.

    Porém nada de requalificar o sistema e a operacionalidade dos ônibus!!!
    Não querem gastar tempo com isso, porque não dá a visibilidade eleitoreiea que querem. E não querem deixar as coisas fluindo melhor, com medo de que o sucessor no cargo venha do partido rival.

    Se é pra manterem o transporte publico do jeito que está, e fingindo que está tudo certo, então que venham os aplicativos!!!

  2. Joel A Bitencourt disse:

    O legal de tudo isso, é que o número de viaturas(ambulâncias) do SAMU vai aumentar, ou eu estou ERRADO ???
    Não gosto desse prefeito de SP,. é muito ruim, mas nesse assunto ele está TOTALMENTE CERTO !!!

  3. Carlos Gherardi disse:

    Realmente as Cidades Brasileiras vivem um aumento significativo de acidentes envolvendo motocicletas e com a chegada e autorização em muitas Cidades do transporte de passageiros em moto o número de acidentados dobro levando a sobrecarga do SUS que tem que dar conta de mais esse problema enquanto as empresas responsáveis por operar e explorar esse mercado de transporte só engordam o caixa tranquilamente.
    Apoio literalmente a decisão da Prefeitura de São Paulo em proibir o serviço de transporte de passageiros em moto mototáxi e todas as Cidades brasileiras devem copiar o modelo por questão de saúde pública!

  4. José Herialdo disse:

    Na minha opinião, o caso da proibição do moto-táxi em São Paulo é política empresarial, porque aumentou muito o transporte por app e mototáxi, e às empresas de ônibus têm perdido muito passageiro para às plataformas de app e moto-táxi, e então às empresas pressionam a prefeitura, mais também têm um porém, a prefeitura também quer pegar uma fatia dos trabalhadores, daí vejo que não é preocupação com os sinistro ou as mortes dos passageiros porque deveria também cadastrar os passageiros que iriam usar moto app ou mototáxi, né verdade analisem, meu comentário pois moro em Manaus e conduzo passageiros em moto a 12 anos e graça a Deus nunca cometi nem um sinistro

  5. PEDRO HENRIQUE VELOSO DOS SANTOS disse:

    Parabéns aos prefeito Ricardo Nunes 👏🏻👏🏻👏🏻 esses app’s exploradores e bandidos que só pensam em lucrar cada vez mais, e agora além de escravizar motoristas, agora quer arriscar à vida das pessoas.

  6. Godoi Chaves disse:

    Modalidade muito letal para o bolso dos empresários…

  7. juniorcapela disse:

    Não é, nunca foi e nunca será pela “preocupação” com os motociclistas e passageiros.

    É, sempre foi e sempre será pela preocupação única e exclusiva com os empresários do setor dos ônibus.

    A ÚNICA preocupação do prefeito e dos seus aliados, é com os empresários, com os donos de empresas de ônibus, com a queda na arrecadação, apenas isso.
    Afinal, se uma parcela dos passageiros deixarem de usar os ônibus e passarem a usar motos, será menos dinheiro no caixa, e mais subsídios que a prefeitura terá que pagar para as empresas de ônibus.
    Ou alguém acredita que os empresários aceitarão calados, uma queda na arrecadação? Jamais!!!!!

    Foi exatamente assim quando surgiu Uber em São Paulo, os empresários choraram muito no ouvido do prefeito da época, que a arrecadação deles iria diminuir se a prefeitura liberasse o serviço de transporte de passageiros por aplicativos.

    Depois de muita guerra, muita briga, muita perseguição, o serviço foi liberado, mesmo com os protestos dos empresários do setor de ônibus.

    O que acontece agora com o serviço de moto táxi é a mesma coisa que aconteceu há 09, 10, 11 anos atrás.

    Mais uma vez, a prefeitura e os empresários do setor de ônibus estão preocupados APENAS com a queda de arrecadação que isso vai trazer.

    Quem está comprando a ideia do prefeito, dos seus aliados e assessores, certamente não depende do “excelente” serviço prestado pelos empresários de ônibus.

    Pensa num prefeito tão bonzinho, preocupado com os passageiros de ônibus que vão largar o serviço “excelente” oferecido pelos empresários e migrarão para as motos…

    Esses passageiros de ônibus são umas pessoas ingratas, com um serviço de ônibus excelente, pontual, ônibus novos, rápidos, nunca estão cheios, não se acidentam e não quebram, com oferta de sobra, nunca atrasam, e vão migrar para as motos…

    O que seria de nós, passageiros do “excelente e maravilhoso” sistema de ônibus de São Paulo, se não tivesse um prefeito para se preocupar por nós…

    Obrigado prefeito, por ser esse pai (prefeito) maravilhoso, que resolveu decidir o que é bom para seus filhos (passageiros), afinal, seus filhos (passageiros), apesar de adultos, não tem capacidade de decidir sozinhos, precisa que o Estado (prefeitura) decida por eles…

    Prefeito, você até consegue enganar alguns ignorantes com seus argumentos, apelando para a lado emocional, mas para sua infelicidade, grande parte das pessoas enxergam que a sua única preocupação, é com os empresários e com a queda na arrecadação, apenas isso, só isso, não tem nada a ver com “segurança” e sim com dinheiro.

  8. Jeferson disse:

    O prefeito sempre em conluio com a máfia dos transportes… óbvio que não lhe convém liberar.
    Um mototaxi rodando é uma passagem a menos de ônibus.
    Quem decide se é ou não perigoso somente que faz uso da categoria.
    Daqui a pouco, vai está decidindo oque o povo deve comer ou beber baseado na sua própria dor de barriga.

Deixe um comentário