ANTT nega nova rodada de pedidos de linhas da Buser (São Pio de Pietrelcina)

Agência rejeitou novos pedidos da empresa para operar dezenas de rotas interestaduais, ampliando a série de indeferimentos registrados neste mês pela SUPAS

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), rejeitou mais uma série de solicitações da São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda — empresa da Buser — para atuar em linhas rodoviárias interestaduais.

As negativas constam das Decisões SUPAS nºs 1.520, 1.521, 1.522 e 1.523, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de outubro de 2025.

Veja a relação completa de mercados indeferidos pela ANTT:

Decisão SUPAS nº 1.517/2025

  • Niterói (RJ) – Tietê (SP)

  • Ponte Nova (MG) – Tietê (SP)

  • Belo Horizonte (MG) – Tietê (SP)

  • Montes Claros (MG) – Tietê (SP)

  • Campo Grande (MS) – Tietê (SP)

  • Brasília (DF) – Tietê (SP)

  • Governador Valadares (MG) – Tietê (SP)

  • Angra dos Reis (RJ) – Tietê (SP)

  • Salvador (BA) – Tietê (SP)

  • Florianópolis (SC) – Charqueada (SP)

  • Curitiba (PR) – Charqueada (SP)

  • Foz do Iguaçu (PR) – Charqueada (SP)

  • Porto Alegre (RS) – Charqueada (SP)

  • Blumenau (SC) – Charqueada (SP)

  • Rio de Janeiro (RJ) – Charqueada (SP)

  • São Gonçalo (RJ) – Charqueada (SP)

  • Vitória (ES) – Charqueada (SP)

  • Armação de Búzios (RJ) – Charqueada (SP)

  • Arraial do Cabo (RJ) – Congonhas (MG)

  • Santos (SP) – Inhaúma (MG)

  • Niterói (RJ) – Inhaúma (MG)

  • Serra (ES) – Inhaúma (MG)

  • Vitória (ES) – Inhaúma (MG)

  • Arraial do Cabo (RJ) – Inhaúma (MG)

  • Armação de Búzios (RJ) – Inhaúma (MG)

  • Brasília (DF) – Inhaúma (MG)

  • Goiânia (GO) – Inhaúma (MG)

  • Sorocaba (SP) – Inhaúma (MG)

  • Porto Seguro (BA) – Inhaúma (MG)

  • Guaratinguetá (SP) – Inhaúma (MG)

  • Curitiba (PR) – Inhaúma (MG)

  • Niterói (RJ) – Confins (MG)

  • Serra (ES) – Rio das Flores (RJ)

  • Vitória (ES) – Rio das Flores (RJ)

  • Brasília (DF) – Rio das Flores (RJ)

  • Franca (SP) – Cachoeira de Macacu (RJ)

  • Uberlândia (MG) – Cachoeira de Macacu (RJ)

  • Brasília (DF) – Naviraí (MS)


Decisão SUPAS nº 1.520/2025

  • Niterói (RJ) – Piedade (SP)

  • Ponte Nova (MG) – Piedade (SP)

  • Belo Horizonte (MG) – Piedade (SP)

  • Montes Claros (MG) – Piedade (SP)

  • Campo Grande (MS) – Piedade (SP)

  • Brasília (DF) – Piedade (SP)

  • Governador Valadares (MG) – Piedade (SP)

  • Angra dos Reis (RJ) – Piedade (SP)

  • Salvador (BA) – Piedade (SP)

  • Florianópolis (SC) – Corumbataí (SP)

  • Curitiba (PR) – Corumbataí (SP)

  • Foz do Iguaçu (PR) – Corumbataí (SP)

  • Porto Alegre (RS) – Corumbataí (SP)


Decisão SUPAS nº 1.522/2025

  • Niterói (RJ) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Ponte Nova (MG) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Belo Horizonte (MG) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Montes Claros (MG) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Campo Grande (MS) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Brasília (DF) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Governador Valadares (MG) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Angra dos Reis (RJ) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Salvador (BA) – Vargem Grande Paulista (SP)

  • Florianópolis (SC) – Tatuí (SP)

  • Curitiba (PR) – Tatuí (SP)

  • Foz do Iguaçu (PR) – Tatuí (SP)

  • Porto Alegre (RS) – Tatuí (SP)


Decisão SUPAS nº 1.523/2025

  • Niterói (RJ) – Juquitiba (SP)

  • Ponte Nova (MG) – Juquitiba (SP)

  • Belo Horizonte (MG) – Juquitiba (SP)

  • Montes Claros (MG) – Juquitiba (SP)

  • Campo Grande (MS) – Juquitiba (SP)

  • Brasília (DF) – Juquitiba (SP)

  • Governador Valadares (MG) – Juquitiba (SP)

  • Angra dos Reis (RJ) – Juquitiba (SP)

  • Salvador (BA) – Juquitiba (SP)

  • Florianópolis (SC) – Itapira (SP)

  • Curitiba (PR) – Itapira (SP)

  • Foz do Iguaçu (PR) – Itapira (SP)

  • Porto Alegre (RS) – Itapira (SP)

Nos últimos dias, todos os pedidos da São Pio de Pietrelcina foram negados pela ANTT:

 

Primeira rodada – 14 de outubro de 2025

Conforme reportagem do Diário do Transporte publicada em 14/10 (relembre), a ANTT indeferiu 242 pedidos de linhas apresentados pela São Pio de Pietrelcina.
As decisões, assinadas pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, tiveram como base o mesmo fundamento: os mercados solicitados “não são autorizados à requerente”, em desacordo com a Resolução 6.033/2023.

Esses pedidos envolviam linhas ligando dezenas de municípios em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia, com destino a cidades médias paulistas — principalmente Piedade, Itapira, Tietê e Vargem Grande Paulista.

Segunda rodada – 15 de outubro de 2025

No dia seguinte, 15/10, a ANTT publicou nova leva de indeferimentos, ampliando a lista de negativas para acima de 250 linhas recusadas (relembre). Entre as linhas estavam ligações de Niterói, Vitória, Belo Horizonte, Brasília e Salvador para municípios paulistas do eixo de Campinas e Sorocaba.

Terceira rodada – 16 de outubro de 2025

A terceira sequência de indeferimentos foi noticiada em 16/10 (relembre). Com essa publicação, o total acumulado de mercados negados ultrapassou 300.

Quarta rodada – 20 de outubro de 2025

Na edição do Diário Oficial da União de 20/10, a ANTT publicou a Decisão SUPAS nº 1.505/2025, que indeferiu 45 novos pedidos de mercados apresentados pela empresa (relembre).

As linhas rejeitadas abrangiam rotas entre Angra dos Reis (RJ), Mogi das Cruzes (SP), Mogi Mirim (SP), Prados (MG) e outras cidades, com destinos em diferentes regiões do país — como Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Campo Grande e Salvador.

A ANTT manteve a justificativa de que os mercados não constam no Cadastro de Mercados Autorizáveis, instrumento criado pela Resolução 6.033/2023 para definir os trechos que podem ser objeto de autorização.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em Transportes

 

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Comentários

Comentários

  1. Santos Dumont disse:

    A ANTT vai continuar em seu papel de protetora das empresas tradicionais (tal como São Cristóvão é para os motoristas), mesmo que para isto acene com janelas extraordinárias, ordinárias e habilitação de empesas. A Resolução 6033 nada mais é que o instrumento para garantia de ninguém ‘mexer no queijo’ das ‘senhoras’ do transporte, e que viram seus impérios serem montados sem que tenham jamais participado de qualquer processo concorrencial. O jogo do poder é assim, com políticos vinculados a empresas de transporte comandando o espetáculo, interferindo em ministério e agencias, ditas reguladoras e travando o crescimento de ‘startups’, de tecnologias que atuam em prol do usuário do modal, ou do pequeno transportador atuante no interior. Basta acompanhar as autorizações da agência para alterações em linhas dessas ‘senhoras’ e se percebe a profusão de modificações nos serviços que se multiplicam em ligações cruzadas ou paralelas (e que depois querem operar simultaneamente). Tudo serve para que depois, em risco, possam justificar como mercado já atendido! A Tarifa Livre é outra balela, porque não tem como haver concorrência quando se afastam os potenciais meios alternativos, como fretamento abertos ou novas tecnologias de racionalização do atendimento. Ninguém segura esse mercado cativo, e vá você comprar uma passagem e verá que alternativas existem só de horários, com o preço geralmente aumentado por taxas de serviço, referência ou reserva de lugares – é um faroeste entre as regulares. Se pudesse, essa agência dominaria até a regulação do aéreo, e aí inventariam regras para avião pousar ou decolar, mexendo daqui e dali desde que não competisse com o ‘busão’. E o trem-bala, será que sai, afinal deve estar na mesma agencia reguladora!

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