Porto Alegre (RS) discute concessão de bilhetagem com contrato estimado em R$ 97 milhões

Um sistema prevê ampliação das formas de pagamento, integração modal e uso de biometria facial; contribuições serão analisadas antes da licitação

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de Porto Alegre (RS) realizou nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para apresentar e debater o projeto de concessão do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo da capital gaúcha. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), no bairro Três Figueiras, e reuniu representantes do poder público, do setor privado e da sociedade civil.

A proposta prevê a contratação de uma nova plataforma de venda e gestão de bilhetes por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. O contrato terá duração de dez anos e valor estimado de aproximadamente R$ 97 milhões. O critério de julgamento da futura licitação será o menor valor de contraprestação pública.

Durante a audiência, gestores municipais apresentaram detalhes da modelagem do projeto, esclareceram dúvidas e receberam sugestões para aperfeiçoar a proposta antes das próximas etapas de tramitação.

Entre as mudanças previstas está a ampliação das formas de pagamento disponíveis aos usuários, incluindo cartões de crédito e débito. O sistema também deverá incorporar ferramentas de combate a fraudes, como biometria facial, além de utilizar serviços de computação em nuvem para armazenamento de dados.

Outro objetivo é ampliar a integração entre diferentes modais de transporte, especialmente com a rede metropolitana e com a Trensurb, permitindo maior conectividade entre os sistemas de deslocamento da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a administração municipal, uma consulta pública sobre o projeto já havia sido realizada entre março e abril deste ano. Durante o período, foram recebidas cerca de 200 contribuições relacionadas à minuta do edital e aos documentos técnicos da futura concessão.

Após a consolidação das sugestões apresentadas tanto na consulta quanto na audiência pública, o projeto será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Somente depois dessa etapa será possível avançar para a publicação do edital de licitação.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

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