Itamarati e Rio Novo têm habilitações abertas e Real Expresso é inabilitada em licitação do transporte intermunicipal em Mato Grosso

Publicado em: 8 de outubro de 2024

Concorrência de mercados e linhas que ainda não foram concedidos agora entra na fase de recursos e análises. Procedimentos de concessões ocorrem desde 2013 e são marcados por disputadas judiciais

ADAMO BAZANI

Foram abertas nesta terça-feira, 08 de outubro de 2024, as documentações das empresas que participaram da licitação das linhas e mercados de ônibus rodoviários do transporte intermunicipal de Mato Grosso, que ainda não foram concedidos.

A concorrência nesta terça-feira (08) envolve a operação nas regiões de Barra do Garças/Canarana, Vila Rica /São Félix do Araguaia, Cáceres/Pontes e Lacerda e Juína/Tangara da Serra.

Como tem mostrado o Diário do Transporte, o sistema de transportes intermunicipais foi dividido em oito mercados (conjunto de linhas por região). Cada um destes mercados possui duas categorias: básica (operada por ônibus mais simples, tarifas mais baixas e com maior número de viagens) e diferenciada, (com veículos de categoria mais elevada, como semileito, leito, leito-cama e preços de passagens superiores).

Nesta terça-feira (08), o resultado parcial da concorrência foi:

Na categoria básica das regiões de Barra do Garças/Canarana (MIT 3.1), a vencedora na habilitação foi a empresa Rio Novo.

A mesma empresa também foi vencedora da categoria básica das regiões de Vila Rica e São Félix do Araguaia (MIT 4.1). Entretanto, o Governo do Estado vai analisar o fato de a Rio Novo ser também vencedora hoje de Barra do Garças/Canarana (MIT 3.1) e em 2022, já ter conseguido a operação na categoria básica em outra região: Sinop e Juara (MIT 8.1)

Em Mato Grosso, são permitidos somente dois lotes de mercados por empresa e, com todos os resultados, a Rio Novo teria três.

Ainda nesta terça-feira (08), foi habilitada a empresa Expresso Itamarati, do Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, para a categoria básica da região de Cáceres e Pontes e Lacerda (MIT 5.1). A companhia já tem desde 2022 a concessão da categoria básica das regiões de Alta Floresta e Guarantã do Norte (MIT 7.1), obedecendo o limite de dois mercados.

A licitação ainda envolveu a categoria diferenciada da região de Juína e Tangará da Serra (MIT 6.2).

Entretanto, este mercado foi suspenso porque a única participante, a Real Expresso, do Grupo Guanabara, da família de Jacob Barata Filho, foi inabilitada por não apresentar garantia de proposta. Cabe recurso por parte da companhia, por isso a suspensão.

Procedimentos de concessões ocorrem desde 2013 e são marcados por disputadas judiciais.

A concessão de cada mercado é por 20 anos a partir da assinatura dos contratos.

MIT-1 – Região Metropolitana de Cuiabá e Chapada dos Guimarães

MIT 1.1 (básico) – CMT – 2013

MIT 1.2 (diferenciada) – Exclusive Tur – 2019

MIT 2 – Região Rondonópolis e Primavera do Leste

MIT – 2.1 – (básico) Log Trans – 2019

MIT 2.2 (diferenciada) – Novo Horizonte – 2013

MIT 3 – Região Barra do Garças e Canarana

MIT 3.1 (básico) –  (Rio Novo – 2024, mas depois de análise do Governo do Estado não foi habilitada)

MIT 3.2 diferenciada) – AM Transportes – 2022

MIT 4 – Região Vila Rica e São Félix do Araguaia

MIT 4.1 (básico) – Rio Novo ou AM – 2024 – Ainda haverá análise da comissão quanto a cumulação de mercados da Rio Novo (3.1) e (8.1)

MIT 4.2 (diferenciada) – Expresso Satélite Norte – 2019

MIT 5 – Região Cáceres e Pontes e Lacerda  

MIT 5-1 (básico) – Expresso Itamarati – 2024 (em análise)

MIT 5.2 (diferenciada) – Viação Juína – 2019

MIT 6 – Região de Juína e Tangará da Serra

MIT 6.1 (básica) – Viação Juína – 2019

MIT 6.2 (diferenciada) – 2024 – Suspenso aguardando Habilitação ou não da Real Expresso

MIT 7 – Região Alta Floresta e Guarantã do Norte

MIT 7.1 (básica) – Expresso Itamarati – 2022

MIT 7.2 (diferenciada) – Viação Novo Horizonte – 2013

MIT 8 – Região Sinop e Juara

MIT 8.1 (básica) – Rio Novo -2022

MIT 8.2 (diferenciada) – Expresso Satélite Azul (Mesmo grupo Satélite Norte) – 2022

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes