SPTrans libera pagamento de R$ 303 milhões para empresas de ônibus em programa de compensações tarifárias

Publicado em: 31 de julho de 2023

Conta dos subsídios já passa de R$ 3,5 bilhões até 26 de julho de 2023, segundo dados da gerenciadora

ALEXANDRE PELEGI

A SPTrans, gerenciadora do sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo, autorizou o pagamento de R$ 303 milhões em subsídios para as concessionárias de ônibus.

A autorização para efetivar o pagamento foi publicada em despacho pelo Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM, Gilmar Pereira Miranda, nesta segunda-feira, 31 de julho de 2023.

Este valor foi liberado pelo prefeito Ricardo Nunes em decreto publicado no Diário Oficial da Cidade na última quarta-feira (26), como mostrou o Diário do Transporte (Relembre).

No mesmo período de 2022, os subsídios não chegaram a R$ 3 bilhões.

A fonte de recursos é a o superávit de arrecadação registrado no ano passado.

O congelamento de tarifa, aumento dos custos de operação e mudança do tipo de frota explicam o crescimento dos aportes.

Entretanto, especialistas apontam que, mesmo sendo necessários para manter integrações, gratuidades e não deixar a qualidade dos serviços cair, os subsídios poderiam ser menores caso a rede de linhas fosse atualizada, eliminando ineficiências, como sobreposições de trajetos em determinados eixos e falta de oferta de transportes em outras regiões.

A ampliação da infraestrutura para os ônibus, como mais terminais, faixas e corredores também ampliaram a velocidade, a atratividade e a eficiência dos ônibus, reduzindo os custos.

Mas na contramão de tudo isso, a prefeitura modificou o Plano de Metas: a meta de ampliação em 420 km das vias com ônibus foi excluída e as metas de mais corredores e terminais se tornaram genéricas e, em vez de implantar estas estruturas, a gestão fala apenas em viabilizar a implantação.

SUBSÍDIOS

(ADAMO BAZANI)

Como mostrou o Diário do Transporte no início deste ano de 2023, os subsídios para manter em funcionamento o sistema de ônibus na capital paulista fecharam 2022 em R$ 4,89 bilhões (R$ 4.891.121.929,00), um recorde histórico, batendo os últimos anos cujos valores foram de quase R$ 3,5 bilhões.

De acordo com a SPTrans, os subsídios não podem ser encarados como dinheiro para empresários de ônibus, mas são necessários para complementar a diferença entre o que é arrecadado nas catracas e os custos para colocar os ônibus em operação, levando em conta benefícios como as integrações proporcionadas pelo Bilhete Único, e as gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com a SPTrans, para 2023, foram reservados no Orçamento para manter o sistema de ônibus, R$ 3,77 bilhões (R$ 3.779.479.321,0).

Há o risco de o montante ser insuficiente, diante de fatores como o congelamento da tarifa anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes para este ano de 2023 e a estimativa de custos maiores, como aumentos do litro de óleo diesel e outros insumos e também a implantação de ônibus elétricos que custam três vezes mais que os ônibus comuns.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes