Tarcísio muda lei e expansão da linha 2-Verde do Metrô vai poder captar até R$ 3,6 bilhões de empréstimos internacionais
Publicado em: 13 de julho de 2023
Segundo Metrô, cronograma e valores atuais serão mantidos, mas alteração vai permitir a contratação de novos financiamentos para compor o orçamento necessário para implantação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha
ADAMO BAZANI
O governador Tarcísio de Freitas mudou uma lei sobre empréstimos internacionais e o Metrô de São Paulo vai poder captar junto a bancos estrangeiros até R$ 3,6 bilhões para a expansão da linha 2-Verde do Metrô.
A alteração em um artigo da Lei nº 17.386, de 14 de julho de 2021, foi publicada em Diário Oficial desta quinta-feira, 13 de julho de 2023.
Anteriormente, a lei permita empréstimos de até US$ 256,5 milhões. Agora, este valor sobe para US$ 721 milhões.
O Diário do Transporte procurou o Metrô que, por meio de nota, explicou que a lei não muda o cronograma e valores atuais, mas a alteração vai permitir mais financiamentos para a implantação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha
A Lei não altera cronograma de trabalho ou valores previstos de implantação. Ela vai possibilitar a contratação de novos financiamentos para compor o orçamento necessário para implantação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha.
Em 15 de setembro de 2022, o Metrô assinou um contrato de financiamento com o CAF – Banco do Desenvolvimento da América Latina de R$ 2,8 bilhões para a expansão da linha.
Relembre:
Artigo 2º-C – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos, até o valor de US$ 721.000.000,00 (setecentos vinte e um milhões de dólares norte-americanos) ou alternativamente até o valor de R$ 3.605.000.000,00 (três bilhões e seiscentos e cinco milhões de reais), cujos recursos serão aplicados, obrigatoriamente, na execução total ou parcial dos projetos de expansão da Linha 2 -Verde, a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”
O artigo 2º dessa lei de 2021 dizia apenas o seguinte:
Artigo 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e agências de fomento, até o valor equivalente a US$ 256.576.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil dólares norte-americanos), cujos recursos serão aplicados, obrigatoriamente, na execução total ou parcial do Projeto São Paulo Mais Digital, a cargo da Secretaria de Governo, por meio da Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
A EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE:
A linha 2-Verde do Metrô está sendo ampliada na zona Leste, mas projeto total contempla chegada até Guarulhos, na região metropolitana.
São duas fases:
A primeira fase é até Penha e está em obras. Quando este trecho estiver concluído, a Linha 2-Verde terá 23 km de extensão, com 22 estações desde a Vila Madalena. Passará a ser a linha de metrô mais extensa de São Paulo, conectando-se diretamente com as linhas 1-Azul de metrô (Paraíso e Ana Rosa), 3-Vermelha de metrô (Penha), 4-Amarela de metrô (Paulista), 5-Lilás (Chácara Klabin) de metrô, 15-Prata de monotrilho (Vila Prudente), 11-Coral de trem (Penha) e terminais de ônibus urbanos (SPTrans) e metropolitanos (EMTU), transportando mais de 1,1 milhão de pessoas por dia. A ordem de serviço para início das obras do trecho Vila Prudente-Penha foi assinada em 17 de janeiro de 2020. Somente a fase 1 tem 8,3 quilômetros de extensão e oito estações.
A fase 2, trecho final da obra, chegará a Guarulhos. Entre a Penha e a via Dutra, em Guarulhos, serão mais 5,9 km e cinco estações.
Em 2021, o então governador João Doria estimou que a fase 1 até a Penha estaria pronta até 2026 e a fase, até Guarulhos, seria entregue em 2028.
Relembre:
O projeto é antigo e sofreu vários entraves.
A concessão de financiamento para a obra foi liberada, em 21 de junho de 2013, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1,5 bilhão à época.
O início das obras chegou a ser prometido para setembro de 2014 e a promessa inicial era de conclusão em 2020. Foram assinados contratos de obras com oito consórcios, cada um responsável por um trecho de intervenção.
Mas em 08 de janeiro de 2016, o Diário do Transporte noticiava que o então governador Geraldo Alckmin tinha anunciado o adiamento por um ano do início da expansão da linha 2 Verde do Metrô, de Vila Prudente, na zona Leste de São Paulo, até Guarulhos, na região metropolitana.
O motivo alegado, na época, foi a falta de verbas. A gestão culpava o Governo Federal, até então comandado pela presidente Dilma Rousseff, por atrasos nos repasses da União. Parte do financiamento da expansão da linha 2 Verde deveria vir do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Relembre:
As obras, que tinham sido iniciadas, ficaram paradas por falta de dinheiro até julho de 2019.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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