Após deixar metas de novos corredores de ônibus genéricas, Nunes coloca requalificação de vias já existentes em revisão do plano
Publicado em: 24 de abril de 2023
Além disso, houve a substituição da implantação do corredor Itaim-São Mateus pelo Corredor Norte-Sul; Prefeitura enfatiza 200 km de faixas azuis para motos – que já tinha sido anunciado em janeiro
ADAMO BAZANI
Após deixar mais genéricas diversas metas do plano da administração municipal para o período de 2021 a 2024, o prefeito Ricardo Nunes fez uma nova revisão e diz ter incluído alguns compromissos.
Um deles, na área de transportes é incluir a requalificação de alguns corredores já existentes. Mas permanece a estimativa do não cumprimento da meta de concluir corredores novos de fato.
Na semana passada, o Diário do Transporte mostrou que na questão da infraestrutura para o transporte coletivo, o termo “implantar” foi trocado por “viabilizar a implantação.
A administração admite que vai atrasar a entrega dos corredores modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste.
Relembre:
A frase “Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus” continua em vez de implantar.
Foram acrescentadas as seguintes reformas de corredores:
– Requalificação do Eixo de Mobilidade Amador Bueno;
– Requalificação do Eixo de Mobilidade Imirim;
– Requalificação do Eixo de Mobilidade Interlagos;
– Requalificação do Corredor Santo Amaro.
Também foi incluída a viabilização para o corredor para ônibus Norte e Sul (saiba mais sobre esse corredor no fim da matéria).
Porém, é uma substituição da implantação do corredor Itaim-São Mateus, não é um espaço a mais.
POLUIÇÃO POR ÔNIBUS:
Na nova revisão, sobre a redução de emissões de poluentes pelos ônibus, a prefeitura volta a incluir a frase “Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal”
Na primeira revisão, Nunes tinha tirado a menção a metas individuais para apenas frota, sugerindo ser apenas uma média.
FAIXAS AZUIS
A prefeitura de São Paulo também enfatizou a implantação até 2024 de mais 200 km de faixas azuis, destinadas para motos.
De acordo com a administração municipal, onde já estão em operação estas faixas, na avenida 23 de Maio e na avenida dos Bandeirantes, não foram registrados óbitos nestes espaços.
Porém, uma meta de 220 km já tinha sido anunciada por Nunes em janeiro.
Relembre:
Como mostrou o Diário do Transporte, a gestão do prefeito Ricardo Nunes apresentou na semana passada a revisão do Programa de Metas 2021-2024 para a capital paulista.
Os objetivos quanto à redução de acidentes e sobre os ônibus municipais se tornaram mais genéricos.
No caso dos sinistros de trânsito, um número concreto foi substituído por realização de ações e, na questão da infraestrutura para o transporte coletivo, “implantar” foi trocado por “viabilizar a implantação”. O aumento de vias com ônibus foi excluído e as metas de redução de poluição por coletivos estão mais abertas.
Acidentes:
A primeira redação da meta 39, ainda sob a gestão de Bruno Covas, tinha como objetivo “Reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes”.
Agora, o texto só cita “Realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”
Apesar de estas ações terem o objetivo de deixar o trânsito mais seguro, não há mais nenhuma meta numérica explícita.
Quanto ao transporte coletivo, o que era para ser concreto, até 2024 será apenas viável.
Corredores BRT:
A meta 45 QUE era IMPLANTAR corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste virou VIABILIZAR a implantação de corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste
A diferença é que implantar é concluir a obra. Viabilizar é criar condições para concluir a obra, como realizar licitações, estudos e projetos básicos e executivos.
Terminais de ônibus:
O mesmo ocorre com os terminais de ônibus na meta 47, com a substituição de implantar quatro terminais para viabilizar a implantação de quatro terminais.
Antes: Implantar quatro novos terminais de ônibus.
Agora: Viabilizar a implantação de quatro novos terminais de ônibus.
Vias com Ônibus:
A meta de aumento de vias com ônibus foi excluída, ou seja, a cobertura de transportes públicos na cidade não será ampliada.
A meta 49 de aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus foi excluída.
Poluição por ônibus:
Na meta 50, o primeiro texto determinava que 20% da frota de ônibus fossem elétricos até o fim de 2024. Esta meta foi trocada por 20% da frota movida por matriz energética limpa. Ou seja, outras opções como gás natural, biodiesel ou hidrogênio podem ser admitidas
Entretanto, na meta 68, a obrigação de redução de emissões pelos ônibus se tornou mais flexível e genérica.
Em vez de garantir o cumprimento de 100% dos parâmetros para redução de emissões de cada ônibus, coletivo por coletivo, a meta se tornou em uma redução de poluição pela frota, na média.
Antes: Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal
Agora: Reduzir a emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal.
RESPOSTA:
Em nota, a Secretaria de Governo municipal informou que “o ajuste da termologia foi devido ao prazo maior do que o previsto inicialmente nas desapropriações de alguns equipamentos. A mudança indica que as obras estarão entregues até 2024 ou em fase de implantação”.
No início da tarde, a prefeitura detalhou os pontos levantados pela reportagem:
ACIDENTES
A alteração da Meta 39 não invalida o Plano de Segurança Viária do Município de São Paulo (Decreto Municipal n° 58.717/2019). Ou seja, a Prefeitura permanece tendo o objetivo de tornar-se uma das cidades com o trânsito mais seguro do mundo. A mudança reflete o conjunto de ações sob governabilidade da Prefeitura, possíveis de serem concluídas até 2024, objetivando a redução dos indicadores de redução de mortalidade no trânsito em médio e longo prazo.
Adicionalmente, a segurança viária passou a contar com mais uma meta específica, a de nº 83: “Implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul), com foco na promoção da segurança viária”. A redução da mobimortalidade e o incremento da segurança são favorecidos, ainda, pela expansão da malha cicloviária (Meta 43 – Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias), das melhorias para a caminhabilidade (Metas 40 – “Realizar a manutenção de 1.500.000 m2 de calçadas” e 41 – “Implantar nove projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com deficiência, idosos e crianças”) e da melhor conservação viária (Metas 34 a 37).
VIABILIZAÇÃO DE CORREDORES BRT E TERMINAIS DE ÔNIBUS – Revisão das metas 45 (BRTs) e 47 (terminais).
É importante ressaltar os desafios inerentes à realização de grandes obras em uma cidade densamente povoada como São Paulo. Frequentemente, tais intervenções geram impactos sociais e demandam tempo para cumprir as exigências legais, por exemplo, avaliação dos locais e diálogo com a comunidade, de modo a minimizar possíveis transtornos.
Quanto aos terminais, o ajuste da terminologia se deu por conta do prazo maior do que previsto inicialmente nas desapropriações para receber alguns destes equipamentos. Nesse contexto, a opção pelo termo “viabilizar” em vez de “inaugurar” reflete uma abordagem transparente, ou seja, a meta da Prefeitura de São Paulo é que as obras estejam entregues ou em fase de implantação até 2024.
Assim, substituíram-se compromissos de inauguração de obras pelo avanço de sua execução, de forma a seguir com os projetos, mas com a possibilidade de finalização a partir de janeiro de 2025. Ao propor deixar obras iniciadas, a Prefeitura assegura que os projetos básicos, executivos, os processos licitatórios, procedimentos de desapropriação, mobilização de canteiros de obras e a reserva orçamentária estejam já garantidos. Mesmo que a implantação seja concluída alguns meses após o encerramento de 2024, o benefício para a população fica assegurado, o que não ocorreria caso a meta se limitasse à ‘inauguração’.
Ao adotar tal expediente, a Prefeitura reforça ainda seu compromisso com a transparência, deixando a sociedade a par do andamento dos projetos prioritários, com o alinhamento de expectativas por parte de todos os atores.
META 49 – 420KM
É crucial ressaltar que o período pós-pandemia resultou em uma redução significativa no número de usuários do transporte coletivo na cidade. Atualmente, observa-se
aproximadamente 78 a 80% do total de passageiros, em comparação ao período pré-pandemia da COVID-19.
Diante dessa realidade, a administração pública municipal tem se dedicado a avaliar o equilíbrio financeiro do setor, bem como o dimensionamento adequado da frota e das linhas de ônibus. Essas análises se tornam ainda mais relevantes, pois novos hábitos, como o trabalho remoto e o turismo de eventos, ainda não encontraram um ponto de equilíbrio estável, sendo constantemente reavaliados pelas empresas e demais envolvidos no setor.
Tais mudanças exercem um impacto profundo na mobilidade urbana, e a prefeitura, ciente dessa responsabilidade, busca soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar esses desafios, garantindo assim um transporte público eficiente e de qualidade para todos os cidadãos.
POLUIÇÃO POR ÔNIBUS
O indicador de acompanhamento e demais aspectos da meta se mantiveram inalterados. A redação nova não implica em matenuação do compromisso – o indicador acompanhado foi mantido. A nova proposta de redação se dá para comunicar melhor à população os objetivos.
Considerou-se que “Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal” era muito técnica para o público em geral. Em substituição, a redação “Reduzir a emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal” é amplamente comunicável.
01
O Diário do Transporte noticiou que a prefeitura de São Paulo, através da SPTrans, divulgou no Diário Oficial da Cidade no dia 06 de março de 2023, o fim do processo licitatório da licitação destinada a contratar estudos e licenciamento ambiental para três corredores de ônibus. Relembre:
Dentre eles está o Corredor Norte Sul:
NORTE-SUL – Corredor misto, com trecho à esquerda com paradas em canteiro central com duas plataformas por sentido e faixa de ultrapassagem nas paradas e trecho à direita com paradas junto à calçada com uma plataforma por sentido e faixa de ultrapassagem nas paradas.
O trecho à esquerda terá 9 km de extensão desde o Terminal Bandeira (existente) seguindo pela Av. 23 de Maio, Av. Rubem Berta, Av. Moreira Guimarães até o cruzamento com a Av. Bandeirantes.
O trecho à direita terá a extensão de 4,7 km segue pela Av. Washington Luis desde o cruzamento da Av. Bandeirantes até o cruzamento com a Av. Interlagos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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