ÁUDIOS: Tarcísio anuncia nesta terça (28) plano de concessões à iniciativa privada com linhas da CPTM incluídas
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Privatizações de Tarcísio: TIC com edital em 31 de março, leilão de permissão de ônibus da Artesp, VLT para Guarujá, estudo para conceder CPTM e EF Campos do Jordão
Governador se reuniu com secretários e disse que investimentos privados serão de cerca de R$ 130 bilhões
ADAMO BAZANI
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apresentou no início da noite desta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, as linhas gerais do plano de concessões, privatizações e PPPs (Parcerias Público Privadas) que pretende executar até o fim de sua gestão.
De acordo com Tarcísio, são esperados investimentos na ordem de R$ 130 bilhões em diversos setores, como saneamento básico, Loteria Paulista, transferência do centro administrativo para o centro da cidade de São Paulo (região da Praça Princesa Isabel), rodovias e mobilidade urbana ao longo dos períodos de concessões, algumas que podem durar 30 anos.
O governador disse que a maior parte deste valor deve ser empenhada logo nos inícios dos contratos.
Os estudos vão ser iniciados. Foram relacionados 15 projetos de diferentes áreas.
A privatização da Sabesp está incluída, além de renovações de concessões e acréscimos de extensões nos atuais contratos que devem envolver 1,8 mil km de rodovias.
Na área de transportes de passageiros, Tarcísio citou serviços de ônibus e de trens.
Trem Intercidades:
O projeto de TIC (Trem Intercidades) entre São Paulo, Campinas e Americana já está em fase avançada, segundo Tarcísio de Freitas, e não faz parte dos estudos que estão sendo desenvolvidos. Este TIC deve ter o edital lançado em 31 de março de 2023 e o leilão está previsto para ocorrer em 28 de novembro de 2023. Deve ser leiloada dentro do TIC a linha 7 Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Na modelagem que será desenvolvida pela comissão de secretários estão outros projetos de TIC:
– São Paulo a Sorocaba
– São Paulo a São José dos Campos
– São Paulo a Santos
Os TICs devem contar com investimentos de R$ 12,5 bilhões.
Ônibus rodoviários e suburbanos:
Desde 2016, a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) tenta sem sucesso reorganizar e conceder as linhas de ônibus rodoviários intermunicipais e suburbanos.
A divisão de lotes impedindo que um mesmo grupo operacional atue em mais de uma área desagradou os empresários de ônibus que fizeram uma verdadeira correria aos tribunais e TCE (Tribunal de Contas do Estado) para impedir as tentativas de licitações. Grandes grupos empresariais atuam em mais de uma área operacional proposta e não queriam abrir mão.
Tarcísio disse que um dos modelos estudados é não licitar como antigamente planejou a Artesp, mas leiloar permissões de linhas.
O modelo não deixa de ter semelhanças com o que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) faz com os ônibus interestaduais por meio de autorizações por linhas, mas com a diferença que no caso da agência federal, não ocorreu leilão.
Travessia Seca e VLT para o Guarujá:
Outro projeto a ser contemplado para a inciativa privada é a construção e operação da travessia seca Santo-Guarujá, um projeto antigo, mas que agora administração estadual disse que quer tirar do papel.
Dentro do projeto, serão contempladas obras de mobilidade urbana como levar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que hoje liga Santos a São Vicente também para o Guarujá. A ligação também deve contar com espaços para ônibus.
EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão:
Foi colocada no pacote que está sendo estudado para privatização a EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Segundo Tarcísio de Freitas, o intuito é conceder linha, estações, imóveis e o centro de memória.
Linhas da CPTM:
Como mostrou o Diário do Transporte ainda pela manhã, o Governo do Estado declarou que serão iniciados os estudos para passar para a iniciativa privada a operação e estruturas das linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já estão em operação privada pela ViaMobilidade (grupos Ruas e CCR) desde 27 de janeiro de 2022. Por causa de uma série de falhas e até acidentes, o MP (Ministério Público) instaurou investigação e não descarta ainda pedir na Justiça o rompimento do contrato.
A linha 7-Rubi deve ser contemplada no TIC (Trem Intercidades) entre São Paulo, Campinas e Americana.
A linha 10-Turquesa está sendo considerada para fazer parte do TIC São Paulo-Santos, mas a decisão não foi tomada.
As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade serão alvos de estudo de modelagem.
É também considerado no pacote o projeto de linha de trem, que ligará Santo André a Guarulhos, a 14-Ônix.
Linhas de Metrô:
Os projetos de concessões e PPPs inicialmente devem levar em conta nestas modelagens estudadas pela gestão de Tarcísio projetos de linhas que serão implantadas, como a 19-Celeste (Bosque Maia/Guarulhos ao Vale do Anhangabaú/São Paulo) e 20-Rosa (Prefeito Saladino/Santo André a Santa Marina/São Paulo – região da Lapa), por exemplo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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LUANA COUTINHO/WILLIAN MOREIRA/ADAMO BAZANI
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai anunciar nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, o Plano de Investimentos e de Parcerias Público-Privadas, em diversas áreas.
Entre os projetos de mobilidade urbana, está a concessão para a iniciativa privada das linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), até o fim da atual gestão do governo estadual.
A linha 7-Rubi, como já revelado pelo Governo do Estado, deve ser concedida juntamente com o TIC (Trem Intercidades) entre a capital paulista e as regiões de Campinas e Americana, no interior.
A declaração foi dada pelo próprio governador na manhã desta terça-feira (28) durante a apresentação do primeiro dos 36 trens novos da ViaMobilidade, concessionária das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
O evento teve cobertura do Diário do Transporte. Relembre:
As linhas 8 e 9 foram a primeira concessão de trens metropolitanos que eram administradas e operadas pela CPTM.
O processo de concessão destas duas linhas recebeu críticas de especialistas, principalmente quanto ao período de transição entre CPTM e ViaMobilidade, considerado pequeno.
Desde quando a ViaMobilidade assumiu as operações sozinha, em 27 de janeiro de 2022, o número de falhas aumentou, ocorreram acidentes e a insatisfação do passageiro cresceu.
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) abriu uma investigação sobre as falhas e agora analisa as respostas da ViaMobilidade quanto a um plano de melhoria, que traz a síntese das exigências do contrato de concessão, além de acréscimos e antecipações de alguns aportes.
Os promotores ainda não descartaram pedir na Justiça a quebra de contrato da ViaMobilidade.
Relembre:
Também deve ser apresentado um novo projeto de linha de trem, que ligará Santo André a Guarulhos, a Linha 14-Ônix.
Ainda devem estar incluídos projetos de metrô que deverão nascer como PPP (Parceria Público Privada), como a 19-Celeste (Bosque Maia/Guarulhos ao Vale do Anhangabaú/São Paulo) e 20-Rosa (Prefeito Saladino/Santo André a Santa Marina/São Paulo – região da Lapa)
“Cumprimentar os nossos secretários, Rafael Benini, secretário de Parceria e Investimentos. Temos um encontro hoje, que é a primeira reunião do Programa de Parceria e Investimento do Governo do Estado de São Paulo, onde a gente vai submeter ao Conselho do Programa de Parceria e Investimento e qualificar para concessões e privatizações, uma série de ativos.
E o que isso representa no final das contas? Representa investimento, representa emprego, representa melhoria na qualidade da prestação de serviços.
Nós apostamos na iniciativa privada, nós vamos fazer essa aposta no Governo do Estado de São Paulo. Nós vamos trazer o capital privado e esse capital vai impulsionar a nossa infraestrutura e vai gerar, com certeza, muitas oportunidades.”
“Desde que eu cheguei, a gente tem feito reuniões para entender o que está acontecendo e para verificar o que vai ser feito. E além dos R$ 3,9 bi que estão previstos em contrato, quase R$ 600 milhões vão ser investidos, a mais do que estava previsto.
O que a gente vai ver agora é sobre substituição de todas as linhas aéreas. A gente vai ver a substituição de toda a via permanente, de todo o sistema de trilhos. A gente vai ver mudanças dos aparelhos de mudança de via. A gente vai ver modernização das subestações. A gente vai ver melhoria nos vários terminais e a gente vai ver 36 trens novos. E o primeiro acabou de chegar.
Isso quer dizer o seguinte: não tem como, nós vamos melhorar a qualidade na prestação de serviços. Porque se a gente vai substituir a via permanente, se a gente tá substituindo todo sistema elétrico, se nós vamos ter carros novos, não tem como. Se a gente vai ter outro centro de controle operacional, podem ter certeza, nós vamos ter melhoria na qualidade da prestação de serviço.
Nós vamos chegar no objetivo que nós queremos, que é prestar um serviço de mobilidade de qualidade. Então se houve problemas, podem ter certeza que esses problemas serão superados.
E serão superados porque cada pessoa que tá de colete aqui, cada pessoa de capacete aqui, tem capacidade de entregar um grande serviço.”
Diário do Transporte: Bom dia, governador! Willian Moreira, do Diário do Transporte. Minha pergunta é, primeiro, sobre os investimentos que o senhor falou, ficou uma dúvida. O senhor falou sete trens no primeiro semestre e 25 em 2023. Seriam sete mais 25, ou 25 na totalidade neste ano?
Tarcísio de Freitas: Não, não. Sete mais 18, 25 este ano. Então, a ideia é receber 25 trens este ano, sete no primeiro semestre, esse é o primeiro que tá chegando, vão chegar mais sete, 25 até o final de 2023, contando com os sete do primeiro semestre e 36 ao todo. Ou seja, ai no ano que vem a gente recebe mais 11. Até, se não me engano, abril, abril de 2024, primeiro semestre de 2024 a gente recebe os 36.
DDT: Outra dúvida é sobre…O Ministério Público chegou a cobrar, a recomendar, questão contratual com a concessionária sobre os problemas apontados. Já foi falado aqui que a empresa vem investindo, buscando melhorar. Queria saber como o Governo vai lidar com essa recomendação do Ministério Público, se existe a possibilidade de romper o contrato, se o senhor confia que a ViaMobilidade vai conseguir melhorar a qualidade do investimento e trazer a qualidade esperada pelos usuários?
TF: Olha, nós temos um contrato e vamos fazer com que o contrato seja seguido. E o que a gente tá vendo é um esforço de investimento a mais. Além dos R$ 3.8 bi que estão previstos no contrato, a empresa está se dispondo a investir R$ 600 milhões, quase, fora do contrato, ou seja, fazendo investimento extra.
O que a gente vai ter: substituição das linhas aéreas, de toda o sistema de alimentação aéreo. Substituição de via permanente. Então vamos trocar toda a parte de trilho, toda a parte de dormente. Troca das subestações. Trens novos que estão chegando. Troca do centro de controle operacional, investimento nas estações.
Então, tudo leva a crer, eu sou levado a acreditar, que por todos os investimentos e aquilo que está pautado, nós vamos melhorar bastante a prestação de serviço. Ou seja, o caminho para melhorar a prestação de serviço não é devolver a concessão para a CPTM, salvo melhor juízo.
A não ser que nada disso se materialize. Mas se o que está planejado for executado, o que a gente vai ver, progressivamente, é sim uma melhoria da qualidade da prestação do serviço.
Então nós vamos seguir o contrato. A linha do Governo do Estado, num primeiro momento, é dar oportunidade para a empresa realizar esses investimentos.
Os investimentos estão sendo feitos, tá aqui o primeiro trem novo chegando. Com certeza, nós vamos experimentar uma qualidade na prestação de serviço, eu não tenho a menor dúvida disso.
Repórter 1: Governador, o governo está satisfeito com o serviço prestado pela ViaMobilidade neste momento? Um ano e pouco depois da concessão.
TF: Se a gente não tivesse satisfeito, a gente não tava fazendo reuniões constantemente, a gente não tava cobrando investimento, a gente não tinha exigido investimento a maior. É óbvio que a gente não tá satisfeito. Agora a questão é: nós acreditamos nos investimentos extras que serão feitos. A gente tá acreditando que, todo esse esforço…porque no final das contas a gente tem que analisar porque a gente chegou nessa situação.
Ora, talvez, a deterioração de anos e que isso não foi corretamente mencionado no momento em que a concessionária assumiu a concessão.
Eu sempre falo que, de repente, o que houve foi uma falta de gestão de risco. Não significou exatamente o que estava se recebendo e não se dimensionou o esforço de investimento para fazer frente a aquilo que eles receberam.
Agora, o que a gente tá vendo é investimento sendo paulatinamente sendo realizado. Tá havendo troca de subestação, tá havendo troca de sistema de alimentação. Nós vamos ter subestação nova, nós vamos ter troca de via permanente, troca de trilho, trilho novo. Nós estamos vendo aqui carro novo chegando. Tem outros carros que estão sendo fabricados na fábrica da Alstom, em Taubaté.
Então, eu não tenho porque não acreditar que a prestação de serviço vai melhorar e é isso que nós vamos perseguir. E eles sabem exatamente que se não melhorar, eles vão sair. Nós não vamos admitir, nós não vamos tolerar uma prestação de serviço ruim.
Mas, o que eu tô vendo é o seguinte: é uma empresa motivada a fazer o melhor e que tá fazendo os investimentos. Então eu tenho que dar essa oportunidade para que esse investimento se materialize e eu tenho que dar a oportunidade para ver isso aí proporcionando uma melhoria da qualidade na prestação de serviço.
Nós estamos dando alguns passos. O primeiro passo vai ser uma frota de carros novos que vão chegar, para prestar um melhor serviço para o cidadão. Nós vamos ver um melhor sistema de controle. Esses carros, inclusive, já estão com a tecnologia adaptados para se encaixar nesse sistema de controle operacional, que vai ser mais eficiente, que vai ser mais moderno.
Então tem toda a substituição, toda a revisão de parte elétrica, tem toda a revisão de serviços nas estações, no que diz respeito à escada rolante, elevador, acessibilidade. Tem uma série de investimentos que serão feitos, que estão programados, a gente tá acompanhando isso de perto.
Tinha uma previsão de chegada do primeiro carro agora em fevereiro, tá aqui o primeiro carro, tá chegando. Então, nós vamos acompanhar isso de perto para chegar num nível, na melhora do nível da prestação de serviço, a gente quer um serviço bem prestado.
Repórter 2: O senhor falou que tem um prazo. Se o serviço não melhorar, eles vão sair. Existe um prazo a ser estipulado para ter melhoras nesse serviço prestado pela ViaMobilidade?
TF: A gente vai acompanhar isso diuturnamente. A gente vai procurar e vai cobrar a melhoria na prestação de serviço o tempo todo e eles sabem disso.
Eles sabem quantas reuniões nós já fizemos desde que nós assumimos, cobrando melhoria na prestação de serviço e acho que a prova tá aqui, tá começando a chegar trem novo, por exemplo.
A gente vai botar trem novo à disposição do usuário. Eles estão fazendo toda a revisão de parte elétrica, tão fazendo toda a revisão de via permanente.
Então, eu acredito que, realmente, a gente vai experimentar uma melhoria na prestação de serviço.
Repórter 3: Governador, o Ministério Público tem sido bastante incisivo em relação à parceria com a ViaMobilidade. Inclusive, disseram que não viram com bons olhos o plano e atuação entregue pela empresa, que foi agora, inclusive, em fevereiro. O senhor acredita que esse posicionamento a favor da Viamobilidade possa arrumar algum tipo de problema com o Ministério Público?
TF: Olha, não tem posicionamento a favor da ViaMobilidade, tem posicionamento a favor do usuário.
A aposta que eu tô fazendo é naquilo que vai trazer a maior quantidade de investimento, no menor prazo possível, que vai trazer a maior repercussão possível para o usuário em pouco tempo.
Qual seria a solução? Voltar para a CPTM? Voltar para a administração pública? É essa a solução que o Ministério Público tá propondo?
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Luana Coutinho para o Diário do Transporte
Willian Moreira para o Diário do Transporte
Comentários
Vai gerar é dinheiro no teu bolso, cara de areia mijada.
Acredito que msm com a privatização destas linhas, não foi o que esperávamos do governador atual…
O que ele deveria fazer era tirar essa integração do ônibus pro trem é um absurdo o que eu pago de passagem ônibus é trem . Deveria ser gratuito como de ônibus pra ônibus.
Me desculpe mas ouvi hoje mesmo no jornal que a CCR quer disputar as licitações para a privatização das demais linhas. Mas isso não é meio que uma fraude licitatória, quero dizer ela disputa e ganha a licitação oferecendo a melhor oferta daí ela pede requilibrio de contrato em pouco mais de um ano? E as demais empresas que concorreram a licitação também vão fazer parte desse reequilíbrio de contrato? E o que impede a CCR de fazer o mesma jogada nas próximas licitações? Quero dizer isso não caracterizado como ilegal ou um tipo de fraude?
Gostaria muito que a Linha 01 – Azul do Metrô de SP fosse prolongada do Tucuruvi p/ aqui, p/ o Jaçanã.
Porém… essa PROMESSA de longa data… desde que o Metrô só ia do Jabaquara até Santana… vai se esvaziando com o passar dos anos!
E logo se iniciará a construção da Linha 19 – Celeste entre o Centro da Capital Paulista, Anhangabau, até o Bosque Maia, em Guarulhos… passando não muito longe do Jaçanã, no Jd. Brasil e Jd. Julieta… no Distrito vizinho, Vila Medeiros.
Outra PROMESSA era o Corredor Metropolitano GUARULHOS/ SÃO PAULO nunca sai de Guarulhos ! Nem p/ o Tucuruvi, nem p/ a Penha (futura CPTM Taquatira) …
LAMENTÁVEL!
Duvido mto q este governo do Tarcísio consiga finalizar 20% dos projetos de transporte de “massa”, anunciados, sendo o principal deles, eu acho, “travessia seca” Santos/Guarujá. Reativar o “desmanche” de parte da malha ferroviaria brasileira, iniciado na década de 60 vai precisar, primeiro, mudar a “mentalidade” da prestação de serviço e “execelencia no atendimento ao público”, que atualmente “TÁ MUITO RUIM”, em todas as areas de transporte público/ de massa.
Enfim, muita promessa e muito pouco projeto saído 100% do papel. E as “VERBAS”, nem Deus sabe pra onde vai. Este é o estado de São Paulo que temos pra viver.
Privatiza que melhora AFFF vai entregar tudo , o povo que se f…e dinheiro no bolso vamos tirar o último desses miseráveis haaaaaa tem que se fhjer mesmo !
Parabéns aos paulista elegeram um forasteiro para realizar o desmonte do estado algo que foi levado muito tempo para construir o sujeito nem de são Paulo é se fosse bom seria prefeito ou governador no RJ