ViaMobilidade entrega plano de melhoria para MP que já analisa e vai decidir se pede na Justiça rompimento de contrato pelas linhas 8 e 9; STM respondeu questionamentos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Representantes da concessionária estiveram reunidos novamente com promotores que apuram as sucessivas falhas e até acidentes
ADAMO BAZANI
A ViaMobilidade entregou nesta semana um plano de melhoria para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos ao MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo).
A empresa, formada pelos Grupos CCR (gigante de concessões) e RuasInvest (ligado ao setor de ônibus da capital paulista), quer evitar que o MP entre na Justiça pedindo o rompimento de contrato por causa das diversas falhas e até acidentes.
O prazo para a entrega do plano tinha sido informado pelo Diário do Transporte no dia 9 de fevereiro de 2023.
Relembre:
O documento já está sendo analisado pelo CAEx (Centro de Apoio à Execução) do MP, que é formado por técnicos de diversas áreas, entre as quais, engenheiros metroferroviários.
A maior parte destas metas nada mais é do que já estava no edital de licitação e o que está no contrato
No plano, de mais de 60 páginas, há uma descrição das condições de recebimento das linhas 8 e 9, das ações já realizadas e as previsões para os próximos dois anos.
A empresa cita novamente a compra de 36 trens novos, em produção pela Alstom e que serão colocados em operação entre este ano de 2023 e 2024.
Segundo a ViaMobilidade, o contrato desta compra foi de R$ 2,17 bilhões com base nos valores de abril de 2021, ou seja, mais da metade dos investimentos de quase R$ 4 bilhões que foram anunciados.
Destes R$ 2,17 bilhões, ainda de acordo com a concessionária ao MP, R$ 750 milhões já foram pagos à fabricante Alstom e, neste ano de 2023, a previsão é de desembolso de R$ 1,1 bilhão.
Algumas metas apresentadas são de maior prazo, como a modernização dos equipamentos para o sistema de energia das Linhas 8 e 9 (Cabines, subestações, linha de distribuição 34,5kV e Tração 3kV). O trabalho total deve ser concluído em 2026 e, para isso, são previstos R$ 151 milhões (valor calculado em abril de 2021), dos quais R$ 48,8 milhões foram pagos.
Também foram apresentadas metas de reformas de estações e outras estruturas civis:
Estação Santa Terezinha para 2023 • Cobertura da passarela de acesso à estação, novos sanitários públicos e nova edificação anexa à existente contemplando áreas operacionais, incluindo também novas salas técnicas, além das adequações de acessibilidade; • Evolução obra: 32%.
Estação Sagrado Coração para 2023 • Obras de adequações e melhorias civis e de acessibilidade, com a implantação de 2 elevadores, requalificação das salas operacionais e entorno da estação, além da construção de edificação para novas salas técnicas; • Evolução obra: 12%
Estação Imperatriz Leopoldina para 2024• Obras de ampliação do mezanino e adequações de acessibilidade, além de uma nova edificação comportando novas salas operacionais, além de 3 novos elevadores; • Evolução obra: 7%
Estação Santo Amaro para 2023 • Reforma do mezanino e plataforma e adequações de acessibilidade, além de melhorias civis nas áreas operacionais da estação; • Evolução obra: 56%.
Estação Lapa para 2024 • Construção de passarela com 2 elevadores para transposição da via, adequações de acessibilidade, além de novas salas técnicas e melhorias nas áreas operacionais e de acesso à estação; • Evolução obra: 8%
Estação Comandante Sampaio para 2024• Obras de adequações e melhorias civis e de acessibilidade incluindo a implantação de 3 elevadores e 6 escadas rolantes, além da requalificação do entorno da estação; • Evolução obra: 5%.
Estação Grajaú para 2023 • Revitalização dos vestiários e sanitários e adequações de acessibilidade, além de melhorias civis nas áreas operacionais da estação; • Evolução obra: 82%.
Novo CCO – Pátio Pres. Altino para 2023 • Revitalização de edificação para as novas instalações do CCO, contemplando novos sistemas: energia, detecção e combate a Incêndio, ar condicionado, iluminação e elevador, além dos requisitos de acessibilidade; • Evolução obra: 62%.
Reforma de Cabines de Energia para 2023 • Adequações civis das cabines seccionadoras de Ceasa, Grajaú e Santo Amaro, para as novas instalações do sistema de energia; • Evolução obra: Ceasa 94% / Grajaú 41% / Santo Amaro 77%
Passarela Av. Brasil – Sesi para 2023 • Obras civis e estruturas metálicas; • Fabricação de estrutura metálica em andamento; • Evolução obra: 7%.
Passarela Parque Villa Lobos para 2023• Obras civis e de estruturas metálicas, sendo parte das estruturas metálicas disponibilizadas pela CPTM; • Fabricação de estrutura metálica complementar em andamento; • Evolução obra: 27%.
Passarela Estrada do Prado para 2023 • Obras civis e estruturas metálicas; • Fabricação de estrutura metálica em andamento; • Andamento, aguardando liberação de ASV para início das obras; • Evolução obra: 0%
Também há planos sobre troca e manutenção de trilhos e dormentes (via permanente), sistemas de manutenção e controle de trens, um dos itens mais importantes para a segurança e eficiência da linha.
Neste item, a ViaMobilidade apresentou para concluir até 2024, as seguintes metas:
– Migração do Sistema de Sinalização do CCO Brás para o novo CCO em Presidente Altino;
– Adequação do Sistema de sinalização da 4° Via de Osasco;
– Modernização do intertravamento a relés para intertravamento eletrônico no Domínio 2 (Osasco, Presidente Altino e Imperatriz Leopoldina;
– Adequação do sistema de sinalização às modificações da Via em Barra Funda – Implantação do Y;
Estes sistemas são de fornecimento da empresa Siemens.
Foram colocadas metas também para manutenção de escadas rolantes e elevadores
A sujeira nos trens é uma reclamação dos usuários. A empresa prometeu ao MP instalar uma máquina de lavar as composições no Pátio de Presidente Altino ainda neste ano de 2023. O custo total deve ser de R$ 4,5 milhões.
STM:
A CMCP (Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões) da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) também respondeu ao Ministério Público nesta quarta-feira (15)
De acordo com a CMCP, as falhas notáveis, que causam interrupção de três partidas ou mais, somaram 110 episódios em 2022, sendo 45 incidentes na linha 8-Diamante e 65 na 9-Esmeralda.
Segundo o parecer, apesar de a ViaMobilidade ter adotado procedimentos na manutenção preventiva e na manutenção corretiva, isso não foi o suficiente para surtir os efeitos necessários.
A situação foi agravada, ainda segundo parecer, pela falta de materiais sobressalentes em estoque. Por este motivo, a Comissão notificou a ViaMobilidade.
As escadas rolantes também são problemas nas estações das linhas 8 e 9.
A Comissão informou ao Ministério Público 2896 falhas em escadas rolantes em 2022, sendo 773 na linha 8 e 2123 registros de falhas na linha 9.
A CMCP ainda informou que há falta de peças de reposição e que, por mais que a ViaMobilidade atue nas manutenções, os trabalhos foram insuficientes.
No ano de 2022, foram registradas 938 falhas urgentes com ar-condicionado e que “em parcela considerável” destes casos, foi necessário tirar os trens da operação comercial.
A Comissão disse ainda que a ViaMobilidade informou ao Governo do Estado que em 30 de setembro de 2022 concluiu um “Programa Emergencial” para recuperar a rede aérea, um dos aspectos com maiores problemas que teriam sido herdados da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A CMCP ainda disse que entre 27 de janeiro de 2022, início da atuação única da ViaMobilidade nas duas linhas, e 03 de janeiro de 2023, ocorreram 496 falhas em AMVs (Aparelhos de Mudança de Via), sendo que 14 interferiram nos intervalos dos trens, na linha 8-Diamante. Já na linha 9, foram 438 falhas nos AMVs, sendo 15 com impactos significativos aos usuários.
A Comissão informou que 90% destas falhas ocorreram por “falsa ocupação”, que acontece quando algum contato elétrico apresenta problema e não possibilita que o trem faça o alinhamento da rota determinada pelo CCO (Centro de Controle Operacional).
Segundo a Comissão, a desregulagem dos contatos elétricos ocorre por desajustes provocados pela passagem dos próprios trens e que, apesar dos esforços da ViaMobilidade, a empresa não conseguiu reverter o problema.
Sobre defeitos nos trilhos, a Comissão informou ao MP que foram substituídos em torno de 2,3 km de trilhos das duas linhas que somam cerca de 80 km. A maioria destas substituições ocorreu em 219 pequenos segmentos nos trilhos
ROMPIMENTO:
Ainda não foi está descartada a possibilidade de o MP ir à Justiça e pedir o rompimento de contrato da ViaMobilidade com o Estado de São Paulo pelos maus serviços, descumprimento de cláusulas contratuais, diversas falhas e acidentes que, segundo as apurações do MP, ocorreram desde o início da atuação única da empresa em 27 de janeiro de 2023.
Como mostrou o Diário do Transporte, na terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, os promotores do Ministério Público, Silvio Marques e Luiz Ambra, acompanhados de peritos técnicos, realizaram uma vistoria em trens e estações das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da ViaMobilidade.
Foram encontrados diversos problemas. Os técnicos do CAEx vão analisar todo o material coletado na diligência desta terça-feira (07).
Entre as irregularidades encontradas estavam mato alto nas linhas, soldas malfeitas nos trilhos, dormentes em estado de degradação, banheiros fechados, elevadores para pessoas com dificuldade de locomoção sem funcionar, problemas nas estruturas de coberturas.
Na ocasião, a ViaMobilidade respondeu ao Diário do Transporte que os apontamentos do Promotor não causam surpresa e confirmam o estado de degradação da infraestrutura recebida pela ViaMobilidade. O contrato de concessão das Linhas 8 e 9 prevê investimentos de quase R$ 4 bilhões para sua recuperação e eles serão feitos nos primeiros 3 anos de contrato.
Relembre:
HISTÓRICO DE PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES:
Nas redes sociais e em estações, passageiros se manifestam constantemente dizendo que os serviços com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) já não eram bons, mas que a situação piorou com a ViaMobilidade que é comandada majoritariamente pelo gigante de concessões CCR e tem a participação da Ruas Invest, ligada à família Ruas, que controla parcela significativa dos ônibus municipais da capital paulista, tem linhas de ônibus da capital para o litoral (empresas Ultra e Rápido Brasil), a Busscar (fabricante de carrocerias de ônibus rodoviários), a Caio (fabricante de carrocerias de ônibus urbanos), o Banco Luso Brasileiro (que financia ônibus), e tem participação na Otima (que cuida de mobiliário urbano, inclusive tem a concessão de 6,5 mil abrigos e 12,5 mil pontos de ônibus na capital paulista – a sócia majoritária é a Eletromídia S.A.). A Ruas Invest é sócia da CCR também na linha 5-Lilás e 4-Amarela de metrô em São Paulo.
O MP vai acrescentar as mais recentes falhas nas duas linhas, muitas das quais não comunicadas aos passageiros, no inquérito.
Nesta terça-feira, 31 de janeiro de 2023, o CSPM (Conselho Superior do Ministério Público) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso da ViaMobilidade que queria impedir a continuidade das investigações.
Em 12 de dezembro de 2022, o relator do recurso no CSMP, Antônio Carlos da Ponte, havia liberado as investigações, mas de forma provisória, sendo ainda necessária a votação de todo o Conselho.
Por causa desse recurso da ViaMobilidade, as investigações ficaram paradas entre os dias 05 e 12 de dezembro de 2022.
Com isso, as promotorias do Patrimônio e do Consumidor devem pedir à Justiça que haja este rompimento.
Na recomendação, a qual o Diário do Transporte teve acesso, o MP diz que empresa tenta jogar de forma inverídica culpa na CPTM (Companhia Paulista Trens Metropolitanos) pelos problemas desde o início das operações únicas da ViaMobildiade, a partir de 27 de janeiro de 2022, indo desde falhas em trens, atrasos, defeitos em estruturas até acidentes, como em 10 de março de 2022, com a morte de um funcionário eletrocutado na estação Pinheiros da linha 9-Esmeralda, na zona oeste de São Paulo, e, no mesmo dia, a batida de um trem da linha 8-Diamante no batoque (que é limite da plataforma) na estação Júlio Prestes, na região central. Nesta batida, ninguém se feriu e o maquinista, acusado pela empresa de ser o culpado, foi demitido.
O descarrilamento de um trem que ocorreu no dia 07 de dezembro de 2022 por volta de 07h na estação Domingos de Moraes, sentido Itapevi, da linha 8-Diamante, ainda não foi incluída na investigação que estava suspensa porque a ViaMobilidade recorreu ao CSMP (Conselho Superior do Ministério Público). Foi mesmo trem que em 10 de março de 2022 bateu contra a plataforma da estação Júlio Prestes. Imagens mostraram que o trem já chegou descarrilhado à estação.
No dia 16 de janeiro de 2023, ocorreu outro descarrilamento, desta vez nas imediações da Estação Lapa, da linha 8.
Ônibus da Operação PAESE (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foram acionados para atender o trecho entre as estações Lapa e Júlio Prestes.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Vai esperar morrer algum passageiro pra pedir o rompimento de contrato? Piada!
Concordo com a Mariana.
Brasil só faz alguma coisa certa, depois que derrama sangue de um inocente e olhe lá!
Plano de Mentira, até que esteja feito!
Não dá pra acreditar mais nessas empresas.
O dinheiro comanda tudo.
Trabalhei 23 anos na CPTM, nós funcionários, éramos taxados de vagabundos, não tinha domingo, feriado, Natal, nem Ano Novo, as folgas eram por escala,mas com a concessão parece que as coisas pioraram, agora passageiros, tirem suas conclusões
A Estação Santo Amaro é uma vergonha.
Prometeram uma reforma gigante e nada foi feito.
Iriam retirar as escadas fixas, e trocar por rolante, e nada.
Iam alargar o corredor de transição para a linha Lilás, e nada.
Só vivem de promessas.
#FORAVIAMOBILIDADE
O acidente na Julio Prestes foi o mais grave e com este acidente ja era para ter rescindido contrato e o mais grave o mesmo trem que acidentou na Julio Prestes descarrilhou em Domingos de Moraes!