Santarém (PA) anuncia audiência pública para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

As empresas operam na cidade com autorizações precárias. Crédito da foto: Agência Santarém/Ascom

Prefeitura do terceiro município mais populoso do Pará está com dificuldades para licitar os serviços de ônibus municipais

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santarém, no Pará, cidade com 310 mil habitantes, comunicou nesta sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 a realização de Audiência Pública com o objetivo de apresentar as premissas da Licitação para a Concessão do Transporte Coletivo Urbano.

O anúncio, publicado no Diário Oficial da União, esclarece que os interessados poderão submeter perguntas, que serão lidas e respondidas durante o evento.

O formulário eletrônico para receber dúvidas e sugestões da população será publicado somente na próxima segunda-feira (27) no site da prefeitura: www.santarem.pa.gov.br.

A audiência pública ocorrerá no dia 14 de março no CIAM – Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental de Santarém.

Terceiro município mais populoso do Pará, Santarém está com dificuldades para licitar os serviços de transporte.

As empresas operam na cidade com autorizações precárias, e o município está proibido de autorizar novas linhas.

O que a prefeitura fez, como mostrou o Diário do Transporte, foi desmembrar o processo licitatório para o transporte coletivo, separando operação dos ônibus e bilhetagem.

A publicação da licitação para o sistema de bilhetagem foi repetida em 25 de janeiro de 2023, no Diário Oficial da União. A primeira data para o certame, prevista para 23 de fevereiro, foi alterada para 03 de abril de 2023.

Em 2020 a prefeitura já havia tentado contratar apenas o serviço de bilhetagem, mas não teve sucesso. Relembre: Santarém (PA) vai contratar empresa para operar bilhetagem do transporte coletivo

A prefeitura precisou reiniciar todo o processo licitatório de concessão, com novos estudos e a marcação de audiências públicas, como determina a legislação.

A opção foi desmembrar os serviços: primeiro foi publicado o edital para concessão da bilhetagem eletrônica, e nesta sexta (24) outro edital para os serviços de operação dos ônibus municipais.