Prefeitura de Paulínia (SP) tem licitação do transporte universitário suspensa

Publicado em: 2 de fevereiro de 2023

Pregão estava previsto para ocorrer na terça-feira (31)

LUANA COUTINHO

A licitação que previa contratação de empesa para realizar o transporte de estudantes universitários na cidade de Paulínia (SP) foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após questionamentos de uma das empresas concorrentes. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023.

O prefeito da cidade, Du Cazellato, acatou a decisão do conselheiros do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e informou que uma nova data para a concorrência será definida e publicada no Semanário Oficial. A data prevista para o pregão, inicialmente, era 31 de janeiro de 2023.

A decisão do TCE foi tomada depois que a empresa Boazz Transporte Ltda questionou a incoerência sobre os prazos de início da prestação do serviço. Em um dos itens do edital está descrito que o transporte teria início em até 45 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Outro trecho previa que o início coincidiria com o ano letivo corrente.

Os dois prazos do edital são conflitantes, já que na maioria das instituições de ensino do município, as aulas começam em 6 de fevereiro. De acordo com a Boazz, a empresa vencedora não teria tempo para organizar os preparativos para iniciar as atividades.

A empresa questionou ainda a previsão de um lote de 61 ônibus, o que poderia impedir que empresas menores participassem do certame. O número de estudantes também não estava claro no edital.

O TCE exige que as questões apontadas sejam corrigidas e comunicadas para que uma nova licitação seja marcada.

Luana Coutinho para o Diário do Transporte