OUÇA: Prefeitura de São Paulo acaba com os táxis pretos e valores pagos pelos motoristas serão devolvidos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Outorga foi de R$ 60 mil e devolução será de R$ 70 milhões a quase 4 mil taxistas
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
OUÇA:
A prefeitura de São Paulo acabou com uma ideia na área de transportes que não deu certo: os táxis pretos, criados em 2015 para concorrer com carros de aplicativo, mas sem sucesso.
O prefeito Ricardo Nunes anunciou nesta quinta-feira, 27 de outubro de 2022, a extinção da modalidade e a devolução aos quase quatro mil taxistas (3.926) dos valores pagos pelas outorgas deste serviço.
Cada motorista pagou R$ 60 mil, alguns parcelaram por cinco anos, sendo que 258 depositaram o valor à vista. Para esta restituição, sairão dos cofres públicos em torno de R$ 70 milhões. As parcelas que não foram pagas serão canceladas e as que já foram quitadas pelos taxistas serão devolvidas
Os taxistas terão dois anos para pedir o ressarcimento e os alvarás serão transformados automaticamente para a modalidade comum.
Os carros pretos poderão rodar até o fim da vida útil permitida que é de dez anos, excluído o ano de fabricação. A troca, já por veículos na cor branca, poderá ser feita antes deste prazo, de forma voluntária.
O taxista que não entrou na Justiça contra a prefeitura receberá em duas parcelasm como explicou o prefeito Ricardo Nunes.
“Dos 60 mil[taxistas] tem alguns casos que as pessoas entraram na justiça para receber, mas aqueles que não estão judicializados a gente vai poder fazer a devolução agora. Deve ter em torno de R$ 70 milhões, são em torno de 3.900 táxis hoje ativos com condições de após a publicação do decreto poderem ter o ressarcimento do valor pago indevido.. “São 3 mil novecentos e poucos táxis vezes 60 mil reais, a gente vai devolver aquele valor que foi pago e as parcelas que estariam a vencer, vamos fazer esse cálculo das parcelas que foram pagas. Em um número redondo, se você considerasse que todos tivessem pago os 60 mil, o que não aconteceu, é fazer os 3.900 por 60 mil”, completou o prefeito ao responder sobre os métodos de pagamento.
O decreto e nova medida beneficiarão somente os donos de táxis na cor preta e que não tenham processo em andamento na Justiça, já que para pedir a restituição será necessário um requerimento via formulário oficial, por enquanto ainda não detalhado.
Willian Moreira para o Diário do Transporte
Comentários
Pois é
Tudo que o Estado põe as mãos….
Estado nunca foi e nunca será a solução, sempre foi o problema ( e nem falo de toda a corrupção)
Kkkkk. Vai morar na caverna.
A culpa não é do Estado mais das pessoas Q elegemos para o Estado.
Se mora em condomínio e ele é mal administrado a culpa ñ é do condomínio mas sim de quem administra errado.
Temos que cobrar . Se não concordamos com algo devemos nos reunir e reivindicar a mudança ou manutenção. Aonde eu moro o mesmo Prefeito atual queria fechar o Ama nos Reunimos e impedimos o fechamento.
Agora… quem pagaremos por isso, heim, Sr Estado
Como fica a situação de quem pagou autorga em dia e depois transferiu o alvara
Meu marido pagou algumas prestações só que ele morreu tenho direito de receber?