EMTU homologa consórcio em concorrência para fiscalização da implantação do BRT-ABC

Publicado em: 12 de outubro de 2022

Empresas SondoTécnica, GOS Incorporadora e MMP Consultoria venceram o certame com proposta no valor de R$ 38,5 milhões

ALEXANDRE PELEGI

O Consórcio BRT-SIT, composto pelas empresas SondoTécnica, GOS Incorporadora e MMP Consultoria, foi declarada vencedora da licitação destinada a realizar serviços de Engenharia e Consultoria para apoio da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos nas atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização do cumprimento do contrato de construção do BRT-ABC.

A empresa ou consórcio contratado deverá apoiar a EMTU também na fiscalização do contrato que ampliou até 2046 a concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus em troca de investimentos como a modernização do sistema, assim como a troca de frota das linhas fora do corredor.

Em publicação no Diário Oficial do Estado destas quarta-feira, 12 de outubro de 2022, a EMTU homologou todos os atos praticados no processo licitatório, e adjudicou à licitante Consórcio BRT-SIT (Sondotécnica/GOS/MMP) o objeto da concorrência ao preço de R$ 38.541.624,00.

Segundo ainda a publicação, o valor atualizado do orçamento estimado pela estatal para contratação, sigiloso durante todo o processamento da licitação, foi de R$ 41.795.680,84.

Assim, o consórcio vencedor ofereceu valor de cerca R$ 3,2 milhões abaixo do limite.

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O governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 39 milhões (R$ 38.734.786,20) à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e à EMTU, para supervisionar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato de Concessão EMTU/SP 20/1997 e o Termo Aditivo 13/2021. Estes documentos dizem respeito à concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus e a construção do BRT-ABC. O extrato de convênio foi publicado no Diário Oficial em 26 de maio de 2022.

Caberá à STM, por meio da EMTU (Empresa Metropolitana de Trans, fiscalizar a execução de serviços técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o desenvolvimento de projetos e melhorias a serem implantados no Sistema existente (trólebus e ônibus fora do Corredor) e no Sistema BRT ABC.

Foi formada a SPE (Sociedade de Propósito Específico) ABC Sistema (cujo nome fantasia é NEXT Mobilidade) para construção e operação do BRT e a operação dos trólebus e dos ônibus das linhas da EMTU fora do corredor.

Os recursos do convênio serão bancados pelo Tesouro do Estado.

A fiscalização não se aterá apenas à implantação e início de operações do Sistema Integrado de Transportes – SIT do BRT-ABC, como também ao cumprimento do Plano de Investimentos e Cronograma Físico-Executivo previsto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão assinado pelo ex-governador João Doria em 27 de março de 2021.

HISTÓRICO

A gestão do ex-governador João Doria formalizou em março de 2021 o contrato de R$ 22,6 bilhões com a empresa Metra que ampliou a concessão da companhia no Corredor ABD de trólebus em troca de investimentos como a modernização do sistema e a construção do BRT-ABC (Bus Rapid Transit).

Este contrato refere-se ao 13º aditamento da concessão obtida pela Metra para operar o corredor ABD em 1997.

O BRT-ABC vai ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul até o Terminal Sacomã, na zona Sudeste da capital paulista.

Os valores incluem os investimentos que serão realizados pela concessionária e são para o período de 25 anos.

A contratação autorizando o prolongamento da concessão e a implantação do BRT-ABC foi assinada em 23 de março de 2021, com duração de 25 anos, valendo assim até 23 de março de 2046.

O BRT ABC foi escolhido pela gestão estadual para substituir o projeto do monotrilho da linha 18-Bronze, que nunca saiu do papel.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes