West Side, do Grupo Belarmino, assumirá transporte coletivo de Avaré (SP)

Publicado em: 4 de outubro de 2022

Empresa vai entrar no lugar da Rápido Campinas, do mesmo grupo, após vencer concorrência com tarifa de remuneração por quilômetro em R$ 9,84

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura da Estância Turística de Avaré, cidade do interior de São Paulo com mais de 90 mil habitantes, finalmente encerrou o processo de concorrência pública que definiu a empresa de ônibus que irá operar na cidade pelo prazo de 10 anos.

O resultado da licitação foi homologado e adjudicado à West Side, empresa do Grupo Belarmino, que venceu o certame apresentando proposta de R$ 9,84 de tarifa de remuneração quilométrica.

O contrato entre empresa e prefeitura foi assinado dia 27 de setembro de 2.022, conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 04 de outubro.

O valor estimado do contrato é de R$ 10,6 milhões (R$ 10.628.846,20), que corresponde ao total calculado dos investimentos a serem realizados durante o prazo da Concessão.

Até o momento os serviços de transporte coletivo são prestados pela Rápido Luxo Campinas, do mesmo grupo empresarial da West Side, contratada em regime emergencial.

A West Side recebeu o nome fantasia de MoV, e atende já o transporte urbano das cidades de Paulínia, Vinhedo, Itu, Louveira, Nova Odessa, Monte Mor e Sumaré, no interior de São Paulo.

EMERGENCIAL

Como tem mostrado o Diário do Transporte, o contrato de concessão com a empresa de ônibus Rápido Luxo é de 2009, quando a companhia do grupo do empresário Belarmino de Ascenção Marta ainda utilizava o nome de Osastur.

Os alargamentos dos prazos dos contratos de emergência com a Rápido Luxo foram necessários porque a licitação do sistema não avançava. Desde 2019 a prefeitura vem repetindo a contratação da Rápido, enquanto não finalizava o devido processo licitatório.

O atual sistema de Avaré é composto por 13 linhas, sendo 12 de característica urbana e 01 para o atendimento rural.

Estão incluídas na tarifa de remuneração da futura concessionária as compensações feitas pelo poder concedente sobre os eventuais descontos ou isenções do pagamento da tarifa para segmentos de usuários.

Assim, a remuneração da empresa vencedora do certame é resultado da aplicação da fórmula a seguir:

Remuneração = Tarifa de remuneração x Km mês

A diferença entre a tarifa social, aquela cobrada do passageiro, e a tarifa de remuneração será coberta por subsídio a ser pago pela prefeitura.

O transporte por ônibus em Avaré tem perdido passageiros, o que foi agravado pela pandemia. Se em 2019 a Rápido transportou em média 92.088 passageiros por mês, este número em 2021 despencou para 21.307 transportados/mês.

Os dois primeiros meses de 2022 mostraram uma retomada da demanda: a média mensal de passageiros subiu para 51.547, o que representa 60% do movimento pré-pandemia.

A futura concessionária deverá apresentar uma frota de 15 veículos com até sete anos de uso, sendo 13 veículos com destinados à frota operacional e dois veículos para a frota reserva técnica.

A frota contempla veículos de tipologia Básico, com capacidade mínima de 70 passageiros, sentados e em pé, incluindo área reservada para acomodação de cadeira de rodas ou cão-guia sem ar-condicionado.

Caberá à concessionária ainda a implantação de projeto de Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE para o gerenciamento e o controle da arrecadação das tarifas, somadas à possibilidade tecnológica de realizar a integração e as transferências em qualquer ponto da rede de transporte coletivo.

Além disso deverá instalar equipamentos, softwares e hardwares para Biometria de Reconhecimento Facial.

Todos os veículos deverão ter “wi-fi” gratuito a todos os usuários.

HISTÓRICO:

Como mostrou o Diário do Transporte, Avaré chegou a lançar em 2021 aviso de concorrência para a escolher a empresa que vai operar o sistema de transporte da cidade. O aviso foi publicado no dia 18 de fevereiro do ano passado.

O certame foi agendado para 22 de março, data depois postergada para 19 de abril devido a um “lapso do Departamento de Licitações na contagem dos prazos da publicação até a data de abertura da sessão”, de acordo com documento da prefeitura.

Na véspera do certame, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) acatou recurso pela impugnação apresentado pela empresa Terra Auto Viação Transportes Ltda. Relembre:

TCE determina suspensão da licitação do transporte público de Avaré (SP)

A prefeitura acatou a determinação do TCE e suspendeu a licitação por tempo indeterminado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes