Jaboticabal (SP) suspende licitação do transporte outra vez

Publicado em: 28 de setembro de 2022

Prefeitura informa que medida é temporária, e foi necessária para reavaliar o objeto do certame

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Jaboticabal, interior de São Paulo, suspendeu o edital de licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo municipal.

Lançado no fim da semana passada, o certame foi suspenso pela administração, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 28 de setembro de 2022.

De acordo com o texto, o certame, marcado para o dia 11 de novembro próximo, foi suspenso temporariamente, “em função da necessidade de reavaliação do objeto”.

 

A proposta da prefeitura é conceder os serviços de ônibus do município por 15 anos, período que poderá ser renovado.

A cidade vem enfrentando dificuldades para definir uma situação regular para os serviços de transporte desde 2019, quando a gestão municipal anterior decidiu instituir o programa Tarifa Zero dos ônibus municipais.

Em maio de 2021, como mostrou o Diário do Transporte, após uma série de problemas, a prefeitura decidiu acabar de vez com o Programa, contratando uma empresa por R$ 2,50 por passageiro em regime de contrato a título precário, válido por seis meses.

A empresa contratada foi a Pitangueiras Transporte Leone Ltda, que prestou serviços pelo Tarifa Zero. A prefeitura decidiu arcar no período da contratação com benefícios tarifários e complementações de subsídios num limite de R$ 175 mil por mês.

Os ônibus do programa “Tarifa Zero” pertenciam à empresa Pitangueiras Transporte Leone, que venceu em outubro de 2020 uma concorrência em caráter emergencial.

A prefeitura de Jaboticabal anulou posteriormente a permissão precária concedida à empresa Pitangueiras e decidiu contratar, sem licitação, a Viação Paraty em janeiro de 2022 pelo prazo de seis meses. Após esse prazo, a empresa, que tem sede em Araraquara, foi novamente contrata, até a conclusão do processo licitatório. Relembre: Jaboticabal assina contrato emergencial com a Viação Paraty / Jaboticabal (SP) estende contratação emergencial da Paraty por mais seis meses

No dia 25 de junho de 2022 a prefeitura retomou o processo licitatório, publicando Ato Justificativo para convocação de Audiência Pública destinada a debater a concessão da prestação de serviços do transporte coletivo urbano.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes