Avaré (SP) prorrogação contrato do transporte com a Rápido Luxo Campinas enquanto aguarda conclusão de licitação

Publicado em: 10 de setembro de 2022

Certame para definir a concessão por 10 anos será realizado no próximo 19 de setembro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura da Estância Turística de Avaré, cidade do interior de São Paulo com mais de 90 mil habitantes, decidiu prorrogar por mais 180 dias o contrato com a Rápido Luxo Campinas, que opera o transporte coletivo no município desde 2009.

A publicação do extrato do contrato está no Diário Oficial do Estado deste sábado, 10 de setembro de 2022, e a vigência segue até 13 de novembro.

Esta pode ser talvez a última prorrogação, uma vez que a prefeitura publicou Edital de concorrência pública para definir a empresa de ônibus que irá operar na cidade pelo prazo de 10 anos.

A licitação para concessão onerosa para prestação e exploração exclusiva do serviço de transporte no Município será em lote único.

O critério de critério de julgamento da concorrência será o da menor tarifa por quilometro.

A data do certame está prevista para 19 de setembro de 2022 às 08:30.

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HISTÓRICO:

Como mostrou o Diário do Transporte, Avaré chegou a lançar em 2021 aviso de concorrência para a escolher a empresa que vai operar o sistema de transporte da cidade. O aviso foi publicado no dia 18 de fevereiro do ano passado.

O certame foi agendado para 22 de março, data depois postergada para 19 de abril devido a um “lapso do Departamento de Licitações na contagem dos prazos da publicação até a data de abertura da sessão”, de acordo com documento da prefeitura.

Na véspera do certame, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) acatou recurso pela impugnação apresentado pela empresa Terra Auto Viação Transportes Ltda.

A prefeitura acatou a determinação do TCE e suspendeu a licitação por tempo indeterminado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes