Greve de ônibus em São Paulo: Justiça determina frota mínima nesta quarta (1º) e segunda (06)

Publicado em: 31 de maio de 2022

Nos horários de pico, 80% dos ônibus devem estar em circulação; multa diária ao Sindmotoristas é de R$ 50 mil em caso de descumprimento

ADAMO BAZANI

O desembargador Davi Furtado Meirelles, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo determinou que ao menos 80% dos ônibus na capital paulista circulem nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nas demais horas em caso de assembleias nas garagens na madrugada desta quarta-feira, 1º de junho de 2022, e numa eventual greve de motoristas e cobradores anunciada para a próxima segunda-feira, 06 de junho de 2022.

A decisão é desta terça-feira, 31 de maio de 2022, e, atendendo à gerenciadora de transportes da cidade de São Paulo (SPTrans – São Paulo Transporte) estende a estes dois dias decisão que também determinou frota mínima nas manifestações anunciadas para o dia 25 de maio nos terminais que acabaram não ocorrendo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/25/justica-determina-frota-minima-em-caso-de-paralisacao-de-onibus-em-sao-paulo-na-tarde-desta-quarta-25/

De acordo com a determinação, em caso de descumprimento, o Sindmotoristas pode ser multado em R$ 50 mil por dia.

Ante as novas informações prestadas na petição em referência, dando conta de que as atividades e manifestações do sindicato profissional podem ocasionar paralisação do sistema detransportes, renovo a liminar concedida a ID. “para determinar que o sindicato profissional garanta a manutenção de 60% (sessenta por cento) de funcionamento nos horários normais e 80% (oitenta por cento) nos horários de pico (das 6h00 às 9h00 horas e das 16h00 às 19h00 horas), sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, tanto na data de 01/06/2022 (assembleias), quanto na paralisação prevista para dia 06/06/2022 (paralisação geral).

Motoristas e cobradores devem fazer uma série de assembleias na madrugada nas garagens do sistema, o que pode resultar em atrasos nas partidas dos ônibus nos primeiros horários, em especial nos subsistemas estrutural e de articulação regional, que são as chamadas empresas tradicionais que operam os coletivos de maior porte.

Estas assembleias devem decidir uma possibilidade de greve a ser realizada na próxima segunda-feira, 06 de junho de 2022, se as empresas não oferecerem uma nova proposta de reajustes nos salários e benefícios.

Como mostrou o Diário do Transporte, a realização de assembleias nesta quarta-feira (1º) foi decidida em plenária na tarde desta segunda-feira, 30 de maio de 2022.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/30/greve-de-onibus-em-sao-paulo-e-anunciada-para-segunda-feira-06-de-junho-de-2022/

As empresas de ônibus não apresentaram uma nova contraproposta, além da sugerida na semana passada de aumento de 10% nos salários parcelado em três vezes, que tinha desagradado a categoria.

As reivindicações da categoria são:

– Reajuste Salarial de 12,47%, mais aumento real;

– Vale Refeição de R$ 33,00 (unitário);

– Equiparação de todos os benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sistema complementar (empresas novas);

– Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de R$ 2.500,00;

– Fim das escalas com uma hora para refeição sem remuneração;

– Reajustes nos valores dos benefícios: Auxílio Funeral, Seguro de Vida, – Convênio Médico e Odontológico etc;

– Adequação das nomenclaturas do Plano de Carreira do Setor de Manutenção, equiparação salarial e promoção para funcionários e funcionárias Fora de Função.

Veja a decisão:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes