São José dos Campos muda edital para aluguel de 350 ônibus elétricos e relança licitação

Foto Somente Ilustrativa

Propostas serão recebidas em 11 de maio

ADAMO BAZANI

Após decisões judiciais que bloquearam a licitação de aluguel de 350 ônibus elétricos em São José dos Campos, no interior paulista, a prefeitura fez mudanças no edital e relançou a concorrência.

A nova data para entrega de propostas foi marcada para 11 de maio de 2022.

Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira tentativa de data tinha sido marcada para 31 de março, mas duas eventuais interessadas na concorrência questionaram o edital de licitação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/03/31/licitacao-de-aluguel-de-350-onibus-eletricos-em-sao-jose-dos-campos-e-suspensa-por-decisoes-judiciais/

Segundo a prefeitura, entre as adequações no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos.  Antes eram 10 anos.

O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada, umas das contestações na justiça.

A prefeitura ainda informou que também passa a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a assinatura do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço global.

O valor do contrato passou de R$ 2,623 bilhões para R$ 2,688 bilhões.

Já o aluguel mensal estimado de cada ônibus caiu de R$ 62,4 mil para R$ 40 mil como teto.

As dimensões dos ônibus também foram ajustadas, com a previsão de veículos menores.

A primeira versão contemplava modelos de 12,5 m com capacidade para 80 passageiros.  Já esta segunda tentativa admite veículos de 12, 2 m para 70 pessoas entre sentadas e em pé.

A Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa municipal de transportes, será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.

A prefeitura vai fazer uma licitação para determinar a operadora destes ônibus

FRACASSO E VIAÇÃO ITAPEMIRIM

Todas estas mudanças de modelo de concessão foram adotadas depois de problemas ocasionados nas tentativas anteriores de licitação.

Como mostrou o Diário do Transporte, a participação do Grupo Itapemirim na licitação foi considerada um fracasso pelo poder público. Segundo a prefeitura, a empresa de Sidnei Piva de Jesus não foi capaz de comprovar a compra de ônibus exigida nos editais de concessão dos dois lotes operacionais.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/02/05/prefeitura-de-sao-jose-dos-campos-diz-que-itapemirim-confessou-irregularidade-contratual/

Agora, a prefeitura mudou de modelo.

A empresa que assumir os transportes em São José dos Campos não vai precisar mais ter ônibus na cidade, mas deve comprovar experiência em operação no setor.

Oos ônibus serão alugados pela prefeitura que vai contratar empresas do segmento para operá-los.

Ainda de acordo com o anúncio, com exceção dos ônibus das linhas rurais, todos os coletivos serão 100% elétricos. São cerca de 350 a 447  ônibus do tipo Padron, além dos 12 articulados já na cidade que foram comprados para a linha verde.

A frota será comprada por meio da Urban – Urbanizadora Municipal.

A empresa municipal também vai assumir a bilhetagem eletrônica após licitações fracassadas do sistema.

https://diariodotransporte.com.br/2022/02/26/apos-licitacoes-fracassadas-sao-jose-dos-campos-municipaliza-bilhetagem-eletronica/

A prefeitura vai assumir a infraestrutura de carregamento, o custo de energia elétrica e a manutenção preventiva a corretiva.

O contrato de locação será de 10 anos, assim como o de operação.  Serão dois contratos, portanto, e duas licitações.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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