Licitação de aluguel de 350 ônibus elétricos em São José dos Campos é suspensa por decisões judiciais

Empresas contestaram regras e mudanças de edital

ADAMO BAZANI

Duas decisões judiciais suspenderam a licitação para o aluguel de mais de 350 ônibus 100% elétricos em São José dos Campos, no interior paulista.

O pregão tinha sido marcado para o dia 29 e depois transferido para esta quinta-feira, 31 de março de 2022.

Foram duas empresas que demonstraram interesse em participar que conseguiram barrar a concorrência.

Uma delas alegou que no edital foi mudado ampliando de seis para dez meses o prazo de entrega dos ônibus, o que obrigaria os participantes a ter de refazer toda a oferta, desde questões técnicas, preços e planos de negócios.

O pedido para a prefeitura foi para que fossem dados 32 dias a mais para a entrega das propostas com o objetivo de refazer a oferta, mas a prefeitura só deu dois dias.

Outra ação é de uma empresa sediada na Colômbia e que contesta o fato de a plataforma de registro na licitação exigir CNPJ, o que a companhia não tem.

A licitação permite a participação de empresas estrangeiras, mas estas devem ter representantes constituídos no Brasil.

A prefeitura pode recorrer já que as decisões são liminares.

A prefeitura de São José dos Campos em 03 de março de 2022 o novo modelo de operação de transportes por ônibus.

Como mostrou o Diário do Transporte, a participação do Grupo Itapemirim na licitação foi considerada um fracasso pelo poder público. Segundo a prefeitura, a empresa de Sidnei Piva de Jesus não foi capaz de comprovar a compra de ônibus exigida nos editais de concessão dos dois lotes operacionais.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/02/05/prefeitura-de-sao-jose-dos-campos-diz-que-itapemirim-confessou-irregularidade-contratual/

Agora, a prefeitura mudou de modelo.

A empresa que assumir os transportes em São José dos Campos não vai precisar mais ter ônibus na cidade, mas deve comprovar experiência em operação no setor.

Oos ônibus serão alugados pela prefeitura que vai contratar empresas do segmento para operá-los.

Ainda de acordo com o anúncio, com exceção dos ônibus das linhas rurais, todos os coletivos serão 100% elétricos. São cerca de 350 a 447  ônibus do tipo Padron, além dos 12 articulados já na cidade que foram comprados para a linha verde.

A frota será comprada por meio da Urban – Urbanizadora Municipal.

A empresa municipal também vai assumir a bilhetagem eletrônica após licitações fracassadas do sistema.

https://diariodotransporte.com.br/2022/02/26/apos-licitacoes-fracassadas-sao-jose-dos-campos-municipaliza-bilhetagem-eletronica/

A prefeitura vai assumir a infraestrutura de carregamento, o custo de energia elétrica e a manutenção preventiva a corretiva.

O contrato de locação será de 10 anos, assim como o de operação.  Serão dois contratos, portanto, e duas licitações.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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