Barretos (SP) abre consulta pública para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 16 de março de 2022

Prefeitura vem enfrentando dificuldades para licitar o serviço de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Barretos, interior de São Paulo, divulgou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 16 de março de 2022, a abertura da consulta pública para concessão onerosa do Lote Único do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.

Obrigatório por lei, a consulta pública antecede o lançamento do edital de concorrência, e serve para colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam o certame.

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Após lançar o Edital em novembro de 2020, no início de 2021 a prefeitura suspendeu o contrato com a VIASA (Viação Sarri), empresa que detinha a concessão dos serviços. A decisão mais drástica foi tomada pelo Executivo após a cidade ficar dez dias seguidos sem a circulação de ônibus, resultado de uma greve dos trabalhadores da viação. Os funcionários da VIASA alegavam atrasos seguidos nos salários.

A direção da empresa de ônibus, no entanto, afirmava estar atravessando grave crise financeira por causa da pandemia de Covid-19.

Para atender a população, enquanto não concluía o processo de licitação, a prefeitura contratou em caráter emergencial no dia 29 de janeiro de 2021 os serviços da Expresso Itamarati.

A contratação, válida por três meses, foi renovada em abril, e venceu em 29 de julho de 2021.

Uma nova licitação para o transporte coletivo nesse meio tempo foi lançada no dia 10 de abril de 2021. A sessão de abertura das propostas, marcada para 12 de maio, deu deserta, ou seja, não houve interessados.

A prefeitura remarcou nova licitação para 21 de junho, mas novamente a concorrência deu deserta pela segunda vez.

Finalmente em 03 de agosto de 2021 a prefeitura conseguiu realizar o Pregão para os Lotes do transporte urbano e rural.

No dia 04 de agosto, a prefeitura prorrogou por 30 dias o contrato com a Itamarati, viforando até 29 de agosto de 2021.

No dia 16 de agosto, a Comissão de Licitações divulgou a fase recursal, mantendo o resultado do certame com as seguintes empresas vencedoras:

Lote 1 – Transporte Urbano: Transmassei Transportadora e Logistica Ltda;

Lote 2 – Nando´s Transportes Eireli ME.

Na edição do DOE de 28 de agosto de 2021, a prefeitura finalmente homologou o resultado do certame, mantendo as duas licitantes vencedoras.

Em dia 21 de setembro de 2021, publicou os extratos de contratação das duas empresas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes