Comissão da Câmara recebe projeto que pode evitar reajustes em tarifas de ônibus; São Paulo diz que vai esperar para decidir se haverá ou não aumento

Publicado em: 3 de março de 2022

Pela proposta, União custearia gratuidades para pessoas com 65 anos ou mais em ônibus, trens e metrôs; Deputados devem votar ainda neste mês de março em regime de urgência

ADAMO BAZANI

Chegou nesta quarta-feira, 02 de março de 2022, à CDU (Comissão do Desenvolvimento Urbano) da Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) que, segundo as prefeituras, pode evitar que haja reajustes de tarifas de ônibus neste ano ou fazer com que os reajustes sejam menores.

A expectativa é que neste mês, o PL seja aprovado pelos deputados, restando a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O PL 4.392/2021, dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), prevê que a União custeie a gratuidade de pessoas com 65 anos ou mais nos ônibus, trens e metrô.

O Governo Federal deve injetar R$ 15 bilhões em três anos para este custeio.

Diversos prefeitos, entre os quais Ricardo Nunes, de São Paulo, e Bruno Reis, de Salvador, já declararam que somente depois do que acontecer no Congresso é que vão decidir se reajustam ou não as tarifas de ônibus.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 17 de fevereiro de 2022, o prefeito Ricardo Nunes garantiu que se o projeto for sancionado por Bolsonaro, não vai ter aumento de tarifa de ônibus na capital paulista neste ano.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/02/17/audio-tarifa-de-onibus-em-sao-paulo-deve-ser-congelada-e-publicidade-pode-atrair-r-500-milhoes-para-o-sistema-de-transportes-diz-nunes/

Falta agora a Comissão designar um relator. A matéria ainda deve passar pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o plenário.

A tramitação é em regime de urgência.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 16 de fevereiro de 2022, e foi protocolada na Câmara no dia 22.

Além de evitar aumentos significativos de tarifas, outro objetivo é ajudar que os sistemas de transportes paralisem ou reduzam o atendimento diante da crise de décadas da mobilidade que foi agravada pela pandemia de covid-19.