Artesp vai contratar por R$ 24 milhões empresa que auxiliará na fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2022

01Agência diz que serviços visam tornar mais eficaz e eficiente os trabalhos executados no campo pelas equipes de fiscais

ALEXANDRE PELEGI

A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, publicou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, deliberação do Conselho Diretor da Agência autorizando a abertura de procedimento licitatório de contratação, por meio da modalidade de Concorrência do tipo “Técnica e Preço”, de empresa que prestará o Serviço de Apoio e Auxílio à Fiscalização.

Em nota ao Diário do Transporte, a Artesp informa que a empresa contratada terá a função de auxiliar e apoiar a equipe de fiscalização da agência. O valor estimado do contrato é de R$ 24,5 milhões, no período de 15 meses, para atuação em todo o Estado.

O edital de licitação foi lançado neste sábado, com a data do certame marcada para o dia 18 de abril de 2022.

As empresas interessadas deverão apresentar o Envelope nº 1 – Proposta Técnica; Envelope nº 2 – Proposta de Preços; e o Envelope nº 3 – Habilitação.

---

EDITAL

No Termo de Referência a Artesp afirma que pretende com a contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Apoio e Auxílio, no que tange aos procedimentos regulares de fiscalização e controle operacional do transporte coletivo rodoviário intermunicipal, “tornar mais eficaz e eficiente os trabalhos executados pela fiscalização da Agência no âmbito do Estado de São Paulo”.

Dentre os serviços que deverão ser prestados pela empresa contratada estão a Operacionalização de CCO – Centro de Controle Operacional. O CCO deverá estar interligado com todos os Escritórios Operacionais, que deverão atender sua área de influência, mediante a utilização de rede de banda larga.

Os Escritórios Operacionais dos Terminais Rodoviários estão localizados nos seguintes municípios:

1. São Paulo/Terminal Rodoviário Tietê;
2. São Paulo/Terminal Rodoviário Barra Funda;
3. São Paulo/Terminal Rodoviário Jabaquara;
4. Araraquara;
5. Bauru;
6. Campinas;
7. Registro;
8. Ribeirão Preto;
9. São José do Rio Preto;
10. Sorocaba.

Além disso, a empresa contratada ela deverá promover apoio às Inspeções veiculares e instalações em empresas operadoras, e à Fiscalização em Terminais Rodoviários e em Rodovias.

Ainda dentro das obrigações contratadas estão a leitura, análise e interpretação preliminar de discos diagrama de tacógrafo e Serviços de Apoio para Aferição de Demanda.

“Esses serviços visam o apoio nos levantamentos em campo e auxílio para que, com os agentes da ARTESP, haja a melhora no atendimento aos usuários do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal, e que possa ser exigido dos operadores o respeito e cumprimento à Legislação e às normas de segurança e qualidade no serviço”, informa a Artesp.

O Edital está disponível no site da Artesp – http://www.artesp.sp.gov.br/ e da Imprensa Oficial – http://www.imprensaoficial.com.br/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes