EXCLUSIVO – Documentos apresentados pela Itapemirim não comprovam vínculo entre representante e fabricante chinesa de ônibus elétricos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Além disso, documentação em chinês não tem tradução juramentada, o que não é válido em caso de comprovação para contratos públicos. Tempo de homologação de veículos é outra dúvida
ADAMO BAZANI
Colaboraram Alexandre Pelegi/Jessica Marques
Os documentos apresentados pela Itapemirim que alegou ter firmado um contrato para a compra de 500 ônibus elétricos para o transporte urbano em São José dos Campos (SP) não comprovam vínculo entre a fabricante chinesa Auto-Shandong Yixing Electric e a representação que tem escritório no Rio de Janeiro (Starbus Veículos Elétricos, nome fantasia da Consultores PV Ltda), segundo técnicos da prefeitura
A documentação, apresentada pela Itapemirim nesta quarta-feira (19), foi obtida com exclusividade pelo Diário do Transporte.
O Grupo Itapemirim foi vencedor em 2021 da licitação para operar os dois lotes dos ônibus urbanos da cidade, mas não apresentou o contrato de compra de cerca de 500 veículos até 03 de janeiro de 2022, como exigia o edital.
Foi aberto um prazo de recurso e, nesta quarta-feira (19), último dia para a defesa, a empresa de Sidnei Piva de Jesus apresentou uma documentação.
A papelada ainda está sendo analisada, mas os técnicos da prefeitura identificaram diversos pontos que mostram que as exigências não foram atendidas.
Além da falta de comprovação de vínculo entre a fabricante e a empresa de representação, a documentação em chinês não tem tradução juramentada, o que não é válido em caso de comprovação para contratos públicos.
Não bastasse isso, a documentação apresentada não demonstra que os ônibus que seriam supostamente comprados pela Itapemirim atendem ao layout exigido para os veículos no edital.
A Itapemirim apresentou duas intenções de compra uma para a empresa ITA Transportes Urbanos, vencedora do lote 01, e outra para a empresa Itapemirim Transportes Urbanos LTDA,. do lote 02.
Em um dos documentos, a ITA Transportes Urbanos diz que vai adquirir 250 ônibus elétricos em um contrato de Leasing Operacional por meio da instituição financeira Melville Capital Group, sediada em Nova Iorque, no valor de R$ 547,1 milhões (R$ 547.216.910,00).
No outro documento é a Itapemirim Transportes Urbanos LTDA que se compromete também a adquirir 250 ônibus elétricos em um contrato de Leasing Operacional por meio da instituição financeira Melville Capital Group, sediada em Nova Iorque, no valor de R$ 547,1 milhões (R$ 547.216.910,00).
A prefeitura decide de forma oficial ainda nesta quinta-feira (20) se aceita ou não a defesa da Itapemirim.
Outra dúvida dos técnicos da prefeitura é quanto a homologação dos veículos caso de fato houvesse a compra.
O processo para a aprovação de um novo modelo no Brasil, seja nacional ou internacional, demora meses e, em alguns casos, mais de um ano. A Itapemirim teria até maio de 2022 para assumir as linhas caso sua contratação continue
Por meio de nota ao Diário do Transporte, a empresa contesta a prefeitura que informou que a Itapemirim não apresentou comprovação de compra. De acordo com a companhia, a documentação trata-se de contrato de compra e contrato entre a fabricante e vendedora dos referidos veículos
Veja na íntegra:
O Grupo Itapemirim refuta com veemência a informação, não verdadeira, de que não foi apresentado à Prefeitura de São José dos Campos documento que comprove a compra de 500 ônibus elétricos pela empresa, que entrarão em operação no transporte coletivo da cidade.
Não procedem tais informações, visto que a empresa apresentou, sim, o contrato de compra dos veículos e não de “intenção de compra” como quer fazer entender reportagem publicada nesta quinta-feira, 20 e janeiro.
Não bastasse entregar o contrato de compra, a Itapemirim apresentou no mesmo processo, o contrato entre a fabricante e vendedora dos referidos veículos. Toda a documentação encaminha à Prefeitura está sob análise técnica e jurídica.
A Itapemirim venceu os dois lotes de operação dos ônibus urbanos e uma mudança de critério da licitação causou estranheza. Originalmente, cada um dos lotes deveria ser operado por grupos empresariais diferentes. A Itapemirim ganhou o lote 01 em 07 de agosto de 2021, como ITA Transportes Urbanos.
Relembre:
Ninguém mais além dela apresentava proposta, então, a prefeitura mudou a regra “no meio de jogo” e permitiu que uma mesma empresa detivesse os dois lotes. Não deu outra: a Itapemirim de novo participou e foi considerada vencedora em 24 de novembro de 2021 como Itapemirim Transportes Urbanos LTDA
Relembre:
O contrato seria por dez anos podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
Em todo o processo de licitação, parlamentares locais, associações de empresas de ônibus e sindicato de trabalhadores alertavam à prefeitura sobre a situação do Grupo da Itapemirim, que está num polêmico processo de recuperação judicial que se arrasta desde março de 2016, marcado por pedidos de falência (inclusive por parte do Ministério Público), denúncias de fraudes e desvio de dinheiro por parte de Sidnei Piva de Jesus, acusações entre sócios com o rompimento da parceira dele em outros empreendimento, Camila Valdívia de Jesus; criação de uma empresa de R$ 6 bilhões no Reino Unido (que foi usada como garantia na licitação de São José dos Campos); dívidas de mais de R$ 2 bilhões e a criação da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos).
A empresa de aviação suspendeu sem nenhum avisou aos passageiros, as operações em 17 de dezembro de 2021, apenas seis meses depois de ter feito o primeiro voo comercial.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
VEJA TODA A DOCUMENTAÇÃO NO DIÁRIO DO TRANSPORTE – DOCUMENTOS FAZEM PARTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE É DE INTERESSE PÚBLICO
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
É inacreditável que uma prefeitura de uma cidade do tamanho de sjc caiu no conto da Itapemirim. Os negócios estranhos da empresa estão visíveis há uns 3 anos pelo menos. É coisa pra cair secretário e prefeito isso aí. Motivo: incompetência
Só entendi tudo que está escrito em Chinês no contrato