Secretaria quer tarifa de ônibus em São Paulo a R$ 5,10 e 2022 vai ter demanda 16% menor que antes da pandemia

De cada 100 passageiros que antes usavam ônibus, apenas 84 irão voltar a usar em 2022;. Dados foram apresentados pela prefeitura de São Paulo em reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) nesta quarta-feira (22)

ADAMO BAZANI

A secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana vai apresentar ao prefeito Ricardo Nunes uma proposta de tarifa de ônibus no valor de R$ 5,10 para 2022, que seria a reposição da inflação desde o último aumento em 2019.

Nunes ainda vai decidir.

A estimativa foi apresentada em reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) nesta quarta-feira, 22 de dezembro de 2021.

A SPTrans (São Paulo Transporte) projeta que em 2022 não será recuperado o número de passageiros nos ônibus municipais de antes da pandemia.

Segundo a projeção, devem ser transportados por dia útil, pouco menos de 7,5 milhões de passageiros em 2022. Em 2019, antes da pandemia, foram 8,87 milhões de passageiros por dia útil.

Isso significa que 2022 terá 16% de queda da demanda em relação a 2019, isto é, de cada 100 passageiros que antes usavam ônibus antes da pandemia de covid-19, apenas 84 irão voltar a usar em 2022

Atualmente, o custo para transportar cada passageiro no sistema de ônibus de São Paulo é de R$ 8,71 (considerando a infraestrutura), segundo os dados apresentados.

A tarifa atual de R$ 4,40 paga pelo passageiro está sem aumento de 2019. Se fosse ser corrigida pela inflação, seria hoje entre R$ 5,08 (IPCA) e R$ 6,46 (IGP-M), dependendo do índice inflacionário, de acordo com a apresentação.

“Como somos muito técnicos, vamos apresentar ao prefeito esta proposta de reposição de inflação. A decisão da reposição ficará a cargo do executivo.” – disse Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Levi dos Santos Oliveira

Já os subsídios públicos neste ano de 2021 devem fechar em R$ 3,3 bilhões.

Por meio de nota, a prefeitura diz que Nunes vai analisar os dados apresentados pelo CMTT

A Prefeitura informa que, conforme explicado na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, realizada na manhã desta quarta-feira (22), os dados sobre tarifas, custos e subsídio do sistema municipal de ônibus apresentados na sessão serão encaminhados ao gabinete do prefeito, que analisará os números em conjunto com as secretarias de Governo e da Fazenda, para posterior tomada de decisão.

Os participantes da reunião contestaram o fato de o IGP-M ter sido apresentado pelo poder público, já que o índice é maior e não está nos contratos. A não apresentação, logo no início da reunião de um valor pela secretaria de transporte foi criticada pelos participantes.

Precisamos deixar claro que na reunião do Conselho chamada pela Secretaria não foi apresentada a proposta de um novo valor de tarifa. Ou seja, não está cumprido o tramite legal caso a prefeitura queira aumentar a tarifa. Esperamos com isso que não haja aumento, ou ele poderá ser questionado judicialmente. É importante apontar que o debate de aumento tem sido feito no CMTT depois de uma decisão judicial que obrigou a prefeitura a cumprir o decreto que propõe isso, então há embasamento para esse entendimento. Além disso, na reunião debatemos os argumentos da prefeitura e trouxemos dados que a Secretaria não tinha apresentado. Além do subsídio regular do sistema, que segundo a SMT deve chegar a R$3,3 Bilhões, a Secretaria fez um subsídio de cerca de R$ 860 milhões para sanar os impactos da pandemia para as empresas. Ou seja, a secretaria já está cobrindo os impactos da pandemia, e não há justificativa para aumentar a tarifa do usuário. – disse o coordenador de Mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria

Ainda pela exposição, a receita tarifária de 2019, antes da pandemia, foi de R$ 6,43 bilhões. Para 2022, a projeção é de uma receita tarifária de R$ 5 bilhões. Já 2021, deve fechar com uma receita tarifária de R$ 4,39 bilhões.

A gestão municipal estima que, com a recuperação da circulação das pessoas, inclusive de idosos e estudantes, o uso das gratuidades deve aumentar, aumentando os custos do sistema, ainda de acordo com a prefeitura.

Como mostrou o Diário do Transporte, prefeitos de todo o País pedem ao Governo Federal uma auxílio financeiro para subsidiar os serviços e evitar reajustes tarifários ou, ao menos, conceder reajustes menores.

Uma das alternativas, anunciadas pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, ao Diário do Transporte, é que o Governo Federal subsidie as gratuidades concedidas a idosos com 65 anos ou mais.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/12/09/ouca-governo-federal-sinaliza-aceitar-bancar-gratuidades-nos-transportes-e-aumento-de-tarifas-pode-ser-menor-ou-sequer-sera-aplicado-diz-ricardo-nunes-em-sp/

Outra alternativa é a criação de um VTS (Vale Transporte Social), também bancado pelo Governo Federal, que seria destinado a pessoas com baixa renda cadastradas em programas sociais governamentais (CadUnico) e a desempregados.

Como também noticiou o Diário do Transporte, o deputado Elias Vaz apresentou nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021, PL (Projeto de Lei) 4489/2021 que cria o programa “Vale Transporte Social”.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/12/16/vale-transporte-social-tem-projeto-apesentado-na-camara-dos-deputados/

Veja os principais pontos da apresentação

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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