Proposta da Socicam é classificada em primeiro lugar em licitação do Bloco Noroeste dos Terminais de ônibus de São Paulo

Terminal Lapa integra o Bloco Noroeste da Concessão. Foto: Divulgação / Arquivo.

Apesar de ter ofertado maior desconto, regras do edital desclassificaram consórcio de empresas mineiras, que acabou ficando em primeiro lugar no Bloco Sul; concorrência do Bloco Leste fracassou

ALEXANDRE PELEGI

Como adiantou o Diário do Transporte nessa sexta-feira, 15 de outubro de 2021, três consórcios/empresas apresentaram propostas na Seção Pública da licitação dos terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo.

As regras do Edital, no entanto, levaram a Socicam (líder do Consórcio SP Terminais Noroeste) a ficar com o Bloco Noroeste, considerado no mercado como a melhor fatia do pacote. Mesmo apresentando o maior desconto em todos os Blocos (Nordeste, Sul e Leste), o Consórcio SP Terminais, liderado pela empresa mineira Conata, acabou sendo desclassificada de dois deles justamente por esse critério.

O Edital do certame define que “caso um LICITANTE apresente a menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA para mais de um BLOCO, será julgada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL do BLOCO em que o LICITANTE tenha oferecido maior desconto relativo ao valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA”.

Veja os detalhes das propostas segundo a Ata do certame, divulgada no Diário Oficial do Município deste sábado, 16 de outubro:

 

BLOCO NOROESTE: Contraprestação Mensal Máxima R$5.240.000,00;

Consórcio Terminais SP (líder Conata): R$4.398.120,00 – Percentual de desconto: 16,66%

Consórcio SP Terminais Noroeste (líder Socicam): R$4.970.000,00 – Percentual de desconto: 5,15%

 

BLOCO SUL: Contraprestação Mensal Máxima R$ 6.530.000,00

Consórcio Terminais SP (líder Conata): R$5.019.611,00 – Percentual de desconto: 23,13%

Egypt Eng. e Participações Ltda: R$6.140.112,00 – Percentual de desconto: 5,97%

 

BLOCO LESTE: Contraprestação Mensal Máxima R$ 5.510.000,00

Consórcio Terminais SP (líder Conata): R$ 5.388.780,00 – Percentual de Desconto: 2,2%

 

Pela Ata do certame, que seguiu as regras do Edital, a licitação do Bloco Leste foi declarada fracassada e, portanto, deverá ser novamente realizada.

Leia o que diz a Ata quanto ao resultado dessa primeira etapa:

Diante desse cenário, a CEL deliberou, nos termos do item 16..5 do Edital, declarar a proposta do CONSÓRCIO TERMINAIS SP vencedora apenas do bloco em que apresentou o maior desconto relativo em relação à Contraprestação Mensal Máxima, qual seja: Bloco Sul. Após, procedeu a classificação das propostas na seguinte ordem, por bloco:

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

BLOCO NOROESTE:

1º lugar: Consórcio SP Terminais Noroeste (Socicam líder)

2º lugar Consórcio Terminais SP (Conata líder)

BLOCO SUL:

1º lugar: Consórcio Terminais SP (Conata líder)

2º lugar: Egypt Engenharia e Participações Ltda

BLOCO LESTE: Fracassado


PRAZO PARA RECURSOS

Ao final da Sessão, o Consórcio liderado pela Socicam e a empresa Egypt Engenharia e Participações Ltda não renunciaram ao direito de interposição de recurso questionando a classificação das propostas comerciais.

Diante disso, a Comissão de Licitação determinou o encerramento dos Envelopes nº 02 (Habilitação) em invólucro maior e indevassável, que foi rubricado nos seus fechos pelos presentes, e ficará sob custódia.

Em até 15 dias do seu recebimento, a Comissão analisará os documentos relacionados e decidirá sobre as propostas comerciais com a respectiva ordem de classificação. Serão abertos então os envelopes nº 2 (Habilitação).

COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:

a) BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

b) BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

c) BLOCO LESTE: correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.

CONCESSÃO DOS TERMINAIS

A Nota Técnica de Modelagem da SP-Parcerias relata que o Município possui 31 terminais urbanos de ônibus em operação, vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, por onde embarcam cerca de 850 mil passageiros diariamente. Segundo o documento, atualmente a administração, operação e manutenção desses equipamentos oneram o cofre municipal em um custo estimado de R$ 24,7 milhões por mês

Além dos custos operacionais, a prefeitura justifica a concessão informando que muitos desses equipamentos demandam investimentos na requalificação das suas áreas operacionais e melhorias em suas edificações, mobiliários, acessos e em seus sistemas de comunicação e de tecnologia de informação.

Pelo edital da concorrência, a delegação de cada bloco dos terminais será outorgada à Concessionária na forma de concessão administrativa, diante do critério de julgamento do menor valor de contraprestação mensal máxima, considerada individualmente por Bloco, a ser desembolsado pelo Município de São Paulo, observados os limites definidos para cada bloco, devendo ser inferior à:

a) R$ 5,24 milhões para o BLOCO NOROESTE;

b) R$ 6,53 milhões para o BLOCO SUL; e

c) R$ 5,51 milhões para o BLOCO LESTE.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de São Paulo reabriu a licitação para concessão de todos os terminais municipais de ônibus por meio de PPP (Parceria Público-Privada) no dia 27 de maio de 2021, agendando o certame para 30 de julho.

A prefeitura, no entanto, teve de suspender a licitação para cumprir determinações do Tribunal de Contas do Município – TCM.

Após entendimentos entra a corte de contas e os órgãos da prefeitura, finalmente novo edital foi lançado e a data  da concorrência definida para esta sexta-feira, 15 de outubro de 2021.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. GÁSPAR PJ AMPARO disse:

    Só lamento….socicam não é ruim,é PÉSSIMA DAS PÉSSIMAS….

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