Inabilitação de consórcio altera resultado de Concessão dos Terminais de ônibus de SP

Terminal Pinheiros integra o Bloco Noroeste. Foto: Google Maps

Bloco Sul passa a ter Egypt como empresa vencedora, e Socicam é confirmada para assumir Bloco Noroeste

ALEXANDRE PELEGI

Uma reviravolta na concessão dos terminais de ônibus de São Paulo: o Consórcio Terminais SP, mesmo tendo oferecido a melhor proposta em todos os três Blocos (Sul, Noroeste e Leste), acabou fora do certame, após ser inabilitado na sessão de análise documental realizada nessa sexta-feira, 10 de dezembro de 2021. Pelas regras do Edital, o Consórcio foi declarada vencedora do Bloco Sul.

Segundo Ata publicada pela Comissão de Licitação neste sábado, 11 de dezembro, o Consórcio não apresentou garantia da proposta. Desta forma, a segunda colocada no certame, a Egypt Engenharia, após ter sido habilitada, foi declarada vencedora do Bloco Sul.

Como mostrou o Diário do Transporte, na primeira etapa das propostas comerciais, haviam sido declarados vencedores o Consórcio Terminais SP, para o Bloco Sul, e o Consórcio SP Terminais Noroeste (liderado pela Socicam) para o Bloco Noroeste. Confira:

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

BLOCO NOROESTE:

1º lugar: Consórcio SP Terminais Noroeste (Socicam líder) – habilitado

2º lugar Consórcio Terminais SP (Conata líder)

BLOCO SUL:

1º lugar: Consórcio Terminais SP (Conata líder) – inabilitado

2º lugar: Egypt Engenharia e Participações Ltda – habilitado

BLOCO LESTE: Fracassado

No caso do Bloco Noroeste, o Consórcio SP Terminais Noroeste foi habilitado, mantendo assim o resultado inicial para o Bloco Noroeste.

O Consórcio SP Terminais Noroeste é composto pelas empresas Socicam Administração Projetos e Representações Ltda. e Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. Já o Consórcio Terminais SP é integrado pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda. e Riera Empreendimentos e Administração Ltda.

O Bloco Leste havia sido declarado prejudicado, em face das disposições do edital. O documento define que “caso um LICITANTE apresente a menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA para mais de um BLOCO, será julgada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL do BLOCO em que o LICITANTE tenha oferecido maior desconto relativo ao valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA”.

Como a melhor proposta para o Bloco Leste havia sido feita pelo Consórcio Terminais SP, e sendo sua proposta para o Bloco Noroeste desclassificada, restou a possibilidade de o grupo de empresas assumir estes terminais. A Comissão de Licitação avaliou a documentação apresentada e, novamente, verificou que o Consórcio Terminais SP não apresentou garantia, o que culminou em nova inabilitação, desta vez para o conjunto de terminais do Bloco Leste.

Terminando a sessão de habilitação, o Presidente da CEL informou o resultado final da Habilitação:

– Bloco Sul: Egypt Engenharia e Participações Ltda;

– Bloco Noroeste: Consórcio SP Terminais Noroeste;

– Bloco Leste: Prejudicado – como já anteriormente

Mesmo assim, o certame ainda não terminou,

O Presidente da Comissão lavrou em ata que duas licitantes (Egypt Engenharia e Participações Ltda. e Consórcio Terminais SP) manifestaram interesse em apresentar recurso referente ao Bloco Sul.

Já o Consórcio Terminais SP e Consórcio SP Terminais Noroeste renunciaram ao interesse em recorrer da decisão referente ao Bloco Noroeste.

COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:

a) BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

b) BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

c) BLOCO LESTE: correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.

Relembre a fase de propostas comerciais:

Proposta da Socicam é classificada em primeiro lugar em licitação do Bloco Noroeste dos Terminais de ônibus de São Paulo

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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