Diário no Sul

ANTT autoriza implantação de linhas para a Ouro e Prata, Guerino Seiscento e Gadotti

Agência também negou pedidos para operação de mercados feitos por empresas como Viação Garcia, 4Bus, Amarelinho e Emtram

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, algumas decisões e portarias relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros.

Três empresas foram autorizadas a implantar linhas, como se pode ver a seguir:

 

Decisão Supas nº 554: Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a implantação da linha SINOP (MT) – SANTARÉM(PA), prefixo nº 11-0080-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: NOVA SANTA HELENA (MT) e PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) para: ITAITUBA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), RURÓPOLIS (PA), SANTARÉM (PA) e TRAIRÃO (PA);

II – De: ITAITUBA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), RURÓPOLIS (PA), SANTARÉM (PA) e TRAIRÃO (PA) para: GUARANTA DO NORTE (MT), MATUPÁ (MT), SINOP (MT) e TERRA NOVA DO NORTE (MT).

 

Decisão Supas nº 557: Deferir o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A. para a implantação da linha TRÊS LAGOAS (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0113-00, com os mercados de TRÊS LAGOAS (MS) para SÃO PAULO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) e JUNDIAÍ (SP) como seções.

 

Decisão Supas nº 558: Art. 1º Deferir o pedido da Auto Viação Gadotti Ltda para a implantação da linha INDAIAL (SC) – SANTO ANDRÉ(SP), prefixo nº 16-0196-00, com os mercados a seguir como seções:

I- De: GUARAMIRIM(SC) e JARAGUÁ DO SUL(SC) para: OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) e SÃO PAULO (SP).

II- De: INDAIAL(SC), TIMBO(SC) e JOINVILLE(SC) para: EMBU(SP), OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) e SÃO PAULO (SP);

III- De: POMERODE(SC) para: SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP).

 

Já pela Decisão Supas nº 551, a ANTT atendeu o pedido da Auto Viação 1001 Ltda para a supressão da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo 07-0102-00.

 

E pela Decisão nº 556, a Agência negou o pedido da Transnorte S.A para a implantação do mercado de SALINAS (MG) para VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) como seção da linha MONTES CLAROS (MG) – VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), prefixo nº 06-0353-00.

 

ARQUIVAMENTO DE PEDIDOS PARA OPERAR MERCADOS

Por meio de Portarias, a ANTT rejeitou pedidos de autorização para operar mercados feitos por oito empresas de ônibus: Zero61, Sudoeste, Rocha Transporte, 4Bus, Emtram, Map, Amarelinho e Garcia.

Em todos os pedidos negados, o motivo é o mesmo: o artigo 26 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Este artigo determina:

Art. 26. Havendo qualquer pendência na documentação apresentada, a transportadora será comunicada para saná-la.

§ 1º Caso não haja manifestação da transportadora em um prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de comunicação de que trata o caput, o processo será arquivado.

Veja a seguir caso a caso:

Portaria nº 418: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.029971/2021-10 da empresa Zero61 Transporte Turismo e Eventos Ltda.

 

Portaria nº 419: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.002461/2021-97 da Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda.

 

Portaria nº 420: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.044174/2021-54 da Rocha Transporte e Turismo Ltda.

 

Portaria nº 421: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.001036/2021-81 da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia – Buscoop (4Bus).

 

Portaria nº 422: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.035982/2021-21 da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda.

 

Portaria nº 423: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.040238/2021-48 da Map Promoções Viagens e Turismo Ltda.

 

Portaria nº 424: em cumprimento ao Mandado de Segurança n. 1063757-67.2020.4.01.3400, constante do processo nº 00424.022457/2021-27, resolve arquivar o pedido de autorização de mercados novos nº 50500.008495/2020-12, pleiteado pela Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.

 

Portaria nº 425: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036073/2021-18 da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda.

 

Portaria nº 426: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036017/2021-75 da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda.

 

Portaria nº 427: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036078/2021-32 da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda.

 

Portaria nº 428: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50501.180499/2018-94 da Viação Garcia Ltda.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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