Após três licitações desertas, Espírito Santo do Pinhal abre nova consulta pública para contratação emergencial do transporte coletivo
Publicado em: 10 de agosto de 2021
O transporte coletivo, então responsabilidade da empresa TUGA (Viação Guaxupé Ltda), teve a concessão encerrada oficialmente em junho de 2016; desde então, prefeitura não consegue concluir processo licitatório
ALEXANDRE PELEGI
Após três licitações desertas e um contrato emergencial interrompido por abandono da empresa, a prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo, decidiu abrir nova consulta pública para contratar os serviços de ônibus por 180 dias “em caráter urgentíssimo”.
A Consulta de Contrato Emergencial saiu publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 10 de agosto de 2021.
A prefeitura alega que precisa contratar os serviços de transporte público mais uma vez em caráter emergencial, o que vem fazendo desde fevereiro de 2020, por não ter conseguido finalizar o processo licitatório de concessão.
“Tal contratação se justifica pelo fato de que a licitação, por três vezes, foi deserta, bem como pela impossibilidade da conclusão do novo processo licitatório em tempo hábil”, diz o texto.
EDITAL
As propostas das empresas interessadas deverão ser enviadas até as 16 horas do dia 13 de agosto de 2021, ao e-mail compras@pinhal.sp.gov.br.
O sistema de transporte coletivo atual é composto de 5 linhas, com as seguintes características:
Linha 1 – 17,0 km de extensão
Linha 3 – 16,5 Km de extensão
Linha 4 – 16,0 Km de extensão
Linha 5 – 15,0 Km de extensão
Linha 6 – 16,0 Km de extensão
Dessas linhas, a prefeitura informa que a 1 e 5 poderão ser unificadas.
Já as linhas 03 e 04 deverão funcionar normalmente.
A linha 6 funcionará “se necessário”.
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando-se o período de março/2021 a julho/2021, é de 11.723.
A quilometragem operacional mensal é de 17.281 km/mês.
O critério de escolha será o menor valor da tarifa de remuneração, que não deverá ultrapassar o valor de R$ 4,50.
Não serão aceitos veículos com idade superior a 12 anos.
HISTÓRICO
O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura tenta, sem sucesso, licitar o sistema, mas que nas últimas concorrências não apareceram interessados.
Relembre:
Em fevereiro de 2020, portanto há mais de um ano, a prefeitura lançou a primeira licitação para o transporte coletivo municipal. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/08/aberta-licitacao-do-transporte-coletivo-em-espirito-santo-do-pinhal/
O transporte coletivo, então responsabilidade da empresa TUGA (Viação Guaxupé Ltda), teve a concessão encerrada oficialmente em junho de 2016 após 20 anos de contrato.
Desde então, os serviços vinham sendo prestados em caráter emergencial.
O último reajuste tarifário até aquela data havia sido concedido em 10 de setembro de 2019, elevando em 12,9% o valor da passagem, que saltou de R$ 3,10 para R$ 3,50.
Em abril de 2020 a prefeitura precisou marcar nova data para o certame, publicando novo aviso de licitação, com a sessão de abertura das propostas marcada para as 09h10 do dia 16 de junho seguinte. Relembre:
Nessas duas oportunidades a prefeitura declarou as licitações desertas.
Por causa disso, a administração municipal decidiu abrir processo de chamamento público para compor processo de contratação emergencial de transporte coletivo, pelo prazo de até 180 dias, em caráter urgentíssimo.
A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de agosto de 2020.
A prefeitura justificou a contratação por dois motivos. Em primeiro lugar porque a Licitação, por duas vezes, foi deserta. E depois porque não havia possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil.
A Tarifa de Remuneração Vigente de R$ 3,50 deveria então ser a tarifa máxima durante a vigência do contrato emergencial.
De acordo com a publicação da época, o Sistema de transporte coletivo era composto de 05 linhas, sendo: Linha 1 – 17 km de extensão Linha 3 – 16,5 km de extensão Linha 4 – 16 km de extensão Linha 5 – 15 km de extensão Linha 6 – 16 km de extensão.
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de 01/2019 a 06/2020, era de 32.477 passageiros.
A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.
A empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.
Com o fim do contrato com a Itupeva, no dia 16 de fevereiro de 2021 a prefeita de Espírito Santo do Pinhal, Cristina Brandão, anunciou nova empresa para assumir emergencialmente os transportes coletivos na cidade: a Viação Radar Eireli – ME, Grupo Tamboré.
Faltando 46 dias para encerrar o contrato, o Grupo Tamboré abandonou o serviço, o que levou a prefeitura a contratar por esse período a Viação Guaxupé (Tuga).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Estatiza tudo de vez e acaba com essa mehrdhy@ logo.