Espírito Santo do Pinhal tem nova licitação do transporte declarada deserta

Viação Radar, em foto captada de vídeo da prefeitura, assumiu o transporte emergencialmente com tarifa a R$ 4.

Cidade está com dificuldade em licitar o sistema de ônibus, que é operado em caráter emergencial pela empresa Radar

ALEXANDRE PELEGI

Espírito Santo do Pinhal, cidade do interior paulista com 45 mil habitantes, continua com dificuldades para realizar o processo de licitação para o transporte coletivo municipal.

Após publicar nova licitação no dia 1 de fevereiro de 2021, com sessão pública agendada para 12 de março, a Comissão Permanente de Licitações comunicou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 16 de março de 2021, que a concorrência não teve empresas interessadas.

Em fevereiro de 2020, portanto há mais de um ano, a prefeitura lançou a primeira licitação para o transporte coletivo municipal. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/08/aberta-licitacao-do-transporte-coletivo-em-espirito-santo-do-pinhal/

O transporte coletivo, então responsabilidade da empresa TUGA (Viação Guaxupé Ltda), teve a concessão encerrada oficialmente em junho de 2016 após 20 anos de contrato.

Desde então, os serviços vinham sendo prestados em caráter emergencial.

O último reajuste tarifário até aquela data havia sido concedido em 10 de setembro de 2019, elevando em 12,9% o valor da passagem, que saltou de R$ 3,10 para R$ 3,50.

Em abril de 2020 a prefeitura precisou marcar nova data para o certame, publicando novo aviso de licitação, com a sessão de abertura das propostas marcada para as 09h10 do dia 16 de junho seguinte. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/17/espirito-santo-do-pinhal-marca-licitacao-do-transporte-para-16-de-junho/

Nessas duas oportunidades a prefeitura declarou as licitações desertas.

Por causa disso, a administração municipal decidiu abrir processo de chamamento público para compor processo de contratação emergencial de transporte coletivo, pelo prazo de até 180 dias, em caráter urgentíssimo.

A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de agosto de 2020.

A prefeitura justificou a contratação por dois motivos. Em primeiro lugar porque a Licitação, por duas vezes, foi deserta. E depois porque não havia possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil.

A Tarifa de Remuneração Vigente de R$ 3,50 deveria então ser a tarifa máxima durante a vigência do contrato emergencial.

De acordo com a publicação da época, o Sistema de transporte coletivo era composto de 05 linhas, sendo: Linha 1 – 17 km de extensão Linha 3 – 16,5 km de extensão Linha 4 – 16 km de extensão Linha 5 – 15 km de extensão Linha 6 – 16 km de extensão.

A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de 01/2019 a 06/2020, era de 32.477 passageiros.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/13/prefeitura-de-espirito-santo-do-pinhal-abre-chamamento-publico-para-transporte-coletivo-em-carater-emergencial/

A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.

A empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.

Com o fim do contrato com a Itupeva, no dia 16 de fevereiro de 2021 a prefeita de Espírito Santo do Pinhal, Cristina Brandão, anunciou nova empresa para assumir emergencialmente os transportes coletivos na cidade: a Viação Radar Eireli – ME.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/02/16/viacao-radar-vai-assumir-emergencialmente-transporte-em-espirito-santo-do-pinhal-sp-diz-prefeita/

Com a licitação, a prefeitura pretende finalmente realizar a concessão por um prazo mais prolongado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Souza disse:

    Com tarifa de 04,00 reais

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