Tribunal de Justiça torna a suspender contrato do Metrô de SP de instalação de portas de plataforma
Publicado em: 25 de junho de 2021
Companhia havia anunciado no dia 14 de maio que havia retomado o contrato para a instalação de 88 fachadas de portas de segurança nas plataformas de 36 diferentes estações
ALEXANDRE PELEGI
Após o Metrô de São Paulo anunciar no dia 14 de maio de 2021 que havia retomado o contrato para a instalação de 88 fachadas de portas de segurança nas plataformas de 36 diferentes estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, uma nova decisão judicial volta a paralisar tudo.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicada nesta quinta-feira, 24 de junho de 2021 (leia abaixo).
Relembre:
O acordo firmado com o Consórcio Kobra em 2019, que havia sido reativado após o encerramento do procedimento que pedia sua anulação, foi suspenso esta semana depois de o Tribunal de Justiça conceder Mandado de Segurança para o Consórcio PSD.
O Mandado, homologado pelo Juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo, relata o caminho judicial de mais essa batalha jurídica que vem atravancando a instalação das Portas de Plataforma há dois anos.
Após o Consórcio PSD (formado pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Zhuzhou CRRC Times Eletric Co. LTD) ter obtido liminar para suspender o contrato, o Metrô de São Paulo interpôs agravo de instrumento, o que foi repelido pelo TJ: “As razões declinadas para conceder a liminar são verossímeis não havendo, ao menos neste momento, razão para modificá-las. Assim, mantenho a decisão proferida outrora por seus próprios fundamentos. Como não houve concessão de efeito suspensivo noticiada, prossiga-se”,, concluiu o magistrado.
O motivo que motivara a suspensão da anulação da suspensão e a retomada do contrato já firmado com o Consórcio Kobra foi a impossibilidade jurídica de contratação do Consórcio PSD-SP, uma vez que “as sanções de inidoneidade e suspensão aplicadas à MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A, tiveram seus efeitos estendidos à MPE Engenharia e Serviços S.A., líder do Consórcio PSD-SP, em procedimento administrativo instaurado pela Companhia para esta finalidade, em observância ao princípio do devido processo legal”.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia do Metropolitano de São Paulo publicou em 05 de janeiro de 2021, a formalização dos procedimentos para a anulação do contrato com o Consórcio Kobra.
A medida tinha como base decisão do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
O Consórcio foi homologado como vencedor de uma concorrência em junho de 2019. Relembre:
Em 19 de maio de 2020, decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de SP e o Consórcio Kobra, portanto, na ocasião, ainda cabia recurso
Relembre:
Ainda em maio de 2019 a Companhia do Metropolitano negou na fase habilitação/seleção da concorrência internacional provimento aos recursos administrativos interpostos pelos licitantes Consórcio PSD-SP, Consórcio TELAR/SERVENG/DONGWOO e Consórcio GILGEN-ZUMM. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/14/metro-de-sp-nega-recursos-e-confirma-consorcio-kobra-como-vencedor-de-licitacao-de-portas-de-plataforma-para-linhas-operadas-pela-estatal/
Os dois consórcios PSD-SP e TELAR/SERVENG/DONGWOO apelaram na Justiça, alegando irregularidades no processo de contratação.
Mas desta vez, a decisão foi por acórdão finalizado.
O Consórcio Kobra é formado pelas empresas Husk Eletrometalurgica Ltda., MG Engenharia e Construção Ltda, Samjung Tech Co Ltda e Woori Technology Inc.
No comunicado de 05 de janeiro de 2021, o Metrô ainda diz que os procedimentos de anulação são para o lançamento de uma nova concorrência, mas ainda sem previsão de data.
Em 16 de março a Companhia informou que voltaria a julgar as propostas apresentadas pelos consórcios de empresas que participaram da licitação, em resposta a um questionamento do Diário do Transporte.
Isso porque nesse dia a Companhia publicou no Diário Oficial a informação de que a empresa MPE, líder do Consórcio PSD-SP, uma das participantes da licitação, estava impedida de participar de licitação pela “aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, com sanção de inidoneidade.
A licitação foi lançada em setembro de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.
Relembre: Metrô lança licitação para portas de plataforma em 36 estações das linhas 1, 2 e 3
As estações que devem receber os equipamentos são:
Linha 1-Azul – (46)
Parada Inglesa – 2
Jardim São Paulo – 2
Santana – 2
Carandiru – 2
Portuguesa-Tietê – 2
Armênia – 2
Tiradentes – 2
Luz – 4
São Bento – 2
Sé (plataformas das linhas 1-azul e 3-Vermelha) – 4
Liberdade – 2
São Joaquim – 2
Vergueiro – 2
Paraíso (plataformas das linhas 1-Azul e 2-Verde) – 2
Ana Rosa (linha 1-Azul) – 2
Vila Mariana – 2
Santa Cruz – 2
Praça da Árvore – 2
Saúde – 2
São Judas – 2
Conceição – 2
Linha 2-Verde – (4)
Consolação – 2
Paraíso – 2
Linha 3-Vermelha – (38)
Marechal Deodoro – 2
Santa Cecília – 2
República – 4
Anhangabaú – 2
Praça da Sé – 4
Pedro II – 2
Brás -4
Bresser-Mooca – 2
Belém – 2
Tatuapé – 4
Carrão – 2
Penha – 2
Guilhermina-Esperança – 2
Patriarca – 2
Artur Alvim – 2
Total = 88
Segundo o Metrô, as novas estações já são projetadas para receberem o equipamento e algumas linhas do sistema já possuem portas de plataforma.
“As novas estações já são projetadas pelo Metrô preparadas para receberem esses equipamentos. Atualmente, todas as 9 estações da Linha 4-Amarela, construídas pelo Metrô, assim como as estações Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), Adolfo Pinheiro (Linha 5-Lilás), Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã (Linha 2-Verde), além das 6 estações em funcionamento na Linha 15-Prata, já têm esse tipo de porta nas plataformas.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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