Procon notifica empresas de ônibus de João Pessoa (PB) sobre sistema de integração suspenso
Publicado em: 19 de maio de 2021
Suspensão teve início nesta quarta (19)
JESSICA MARQUES
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, na Paraíba, notificou as empresas de ônibus para que esclareçam e justifiquem a suspensão do Sistema de Integração de João Pessoa e Região Metropolitana.
Segundo o Procon-JP, a medida afeta milhares de usuários do transporte coletivo. Assim, as empresas têm um prazo de 48h para responder ao órgão.
As notificações emitidas pedem esclarecimentos e justificativas plausíveis para a suspensão do sistema de integração no transporte coletivo. “Queremos entender, à luz dos fatos, o que provocou essa suspensão e isso só ocorrerá através das explicações das próprias empresas. O usuário merece esse esclarecimento e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de dá uma resposta a esse tipo de dúvida, inclusive buscando soluções”, explica o secretário Rougger Guerra.
O secretário esclarece ainda que as notificações ora expedidas não têm caráter punitivo porque, a princípio, não foi detectada nenhuma irregularidade, mas Guerra ressalta que os esclarecimentos são necessários para que todos entendam o que está acontecendo.
“Porém, se o Procon-JP encontrar algum problema de ordem consumerista após a análise das defesas enviadas pelas empresas, vai usar a legislação pertinente para aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou.
ESTADO ENTRA NA JUSTIÇA
Também nesta quarta-feira, o superintendente do DER-PB (Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba), Carlos Pereira de Carvalho, declarou que o Governo do Estado acionou a Justiça para reverter a suspensão da integração metropolitana.
Segundo o superintendente, a medida foi tomada de forma “unilateral” pelas empresas de ônibus.
“Vamos no sentido de garantir esse direito que tinham e vão ter novamente, o Governo do Estado, através do DER, está entrando com pedido de liminar para pôr fim a esse cancelamento da integração”, disse. “Continuamos nos entendendo com as empresas. O Governo tem interesse de ajudar, mas não pode aceitar essa medida que prejudica os usuários. Decisão que não foi negociada”, afirmou também.
COMUNICADO
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informou nesta segunda-feira, 17 de maio de 2021, que a partir desta quarta-feira (19) suspenderia as integrações metropolitanas entre a capital e as cidades vizinhas.
No comunicado, as companhias de ônibus dizem que vão tomar a medida por causa da crise financeira que enfrentam, agravada pela queda de demanda provocada pela pandemia de covid-19.
Relembre:
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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