Isenção do PIS/Cofins sobre diesel acaba no sábado (01°) e preço do combustível volta a aumentar

Publicado em: 30 de abril de 2021

Medida durou dois meses e não funcionou para reduzir valor para caminhoneiros e empresas de ônibus. Somente no Rio de Janeiro, empresas calculam aumento de R$ 3,3 milhões nos custos mensais

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI

A partir deste sábado, 01º de maio de 2021, o Governo Federal volta a cobrar as alíquotas normais da PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o que vai representar aumento de custos para transportadoras de cargas e de passageiros.

Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, a reoneração vai representar um aumento de R$ 3,3 milhões com combustível.

Os cálculos são do Rio Ônibus, que representa as empresas cariocas.

A projeção é que o litro do diesel aumente para o consumo final em R$ 0,31.

Por mês, os ônibus na cidade do Rio de Janeiro consomem 10,7 milhões de litros de diesel.

“O Governo, ao invés de promover mecanismos capazes de baixar o custo das operações de transportes público neste momento de absoluta necessidade do setor, pelo contrário, avança sobre as empresas com impostos que só agravam a crise. Este descaso com a situação da mobilidade urbana ameaça ainda mais o futuro dos consórcios e prejudica diretamente a vida da população”, disse em nota o porta-voz da entidade, Paulo Valente.

POUCOS EFEITOS PRÁTICOS

Em ato publicado em 1º de março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro decretou que as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha fossem zeradas.

A isenção para o diesel, no entanto, estava prevista apenas para os meses de março e abril, ao passo que para o gás de cozinha este benefício será permanente.

A medida foi tomada de forma emergencial para diminuir as pressões de caminhoneiros, detendo o avanço no preço do combustível, uma das principais queixas da categoria. Relembre:

Governo Bolsonaro zera impostos federais sobre o diesel e aumenta contribuição de instituições financeiras como compensação

Pressionando também os custos do transporte coletivo, o preço do óleo diesel já aumentou cerca de 36% só em 2021.

A decisão do governo Jair Bolsonaro, no entanto, não resultou em diminuição no valor pago pelas empresas, nem pelos motoristas nos postos. A partir de amanhã, 1º de maio, a contribuição do PIS/Cofins volta a ser cobrada sobre o óleo diesel, o que significa que a alta será repassada para o preço na bomba.

Ou seja, se a isenção não conseguiu diminuir o preço, seu fim permitirá que a rotina dos aumentos retorne.

Os caminhoneiros aguardam do governo uma nova medida prorrogando a isenção fiscal. Já o transporte coletivo, em crise aguda, segue ladeira abaixo, sem perspectiva de solução no horizonte.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes