FNDE abre Consulta Pública referente à resolução que estabeleceu novas diretrizes para o Programa Caminho da Escola

Publicado em: 27 de abril de 2021

Contribuições deverão ser enviadas no período entre 28 de abril e 14 de maio de 2021

ALEXANDRE PELEGI

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação abriu Consulta Pública para colher contribuições para a nova Resolução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

O Aviso da Consulta foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27 de abril de 2021.

As sugestões deverão ser enviadas pelo endereço eletrônico: https://forms.gle/zgkkkg4BnTZHexao9 durante o período entre 28 de abril e 14 de maio de 2021.

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A Resolução que estabeleceu as novas regras do Programa Caminho da Escola foi publicada no dia 23 de abril, última sexta-feira.

O documento, assinada no dia 20 de abril, estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar. Esta assistência técnica e financeira será concretizada por intermédio do Plano de Ações Articuladas – PAR.

As regras definidas na Resolução são direcionadas às redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007, e permite a estados, municípios e Distrito Federal solicitarem assistência técnica e financeira do governo federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas para o transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

Para saber mais da Resolução nº 1, inclusive com o print do documento na íntegra, leia o que o Diário do Transporte publicou:

FNDE publica Resolução com diretrizes para o Programa Caminho da Escola

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes