Prefeitura de São Paulo contrata R$ 2,49 milhões em transporte acessível com vans, micro-ônibus e ônibus para pessoas com deficiência

Publicado em: 29 de setembro de 2026

Contrato prevê 1.077 diárias de serviços de transporte para eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, com vigência de um ano

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo contratou R$ 2,49 milhões em serviços de transporte acessível, com a utilização de minivans, vans, micro-ônibus e ônibus adaptados, destinados ao atendimento de eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O contrato com a empresa Azul Transportes e Turismo foi publicado nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2026, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

A contratação prevê 1.077 diárias de serviços, distribuídas entre quatro categorias de veículos, e possui vigência de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. A medida é destinada a atender às necessidades de deslocamento nas ações promovidas pela secretaria, por meio de transporte adequado às condições de acessibilidade. Os quantitativos estabelecidos correspondem a diárias de prestação de serviços, e não à compra de veículos ou à incorporação de novas unidades à frota municipal.

Contrato prevê quatro categorias de veículos acessíveis

O extrato publicado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência detalha os quantitativos contratados para cada categoria.

A distribuição considera veículos de diferentes capacidades, permitindo o atendimento a demandas distintas de transporte nas atividades da pasta.

Confira os números:

A maior quantidade de diárias corresponde aos micro-ônibus adaptados, com 347 contratações previstas.

Na sequência aparecem as minivans acessíveis, com 319 diárias, e as vans acessíveis, com 224.

Os ônibus acessíveis representam outras 187 diárias.

O contrato prevê, portanto, a utilização de diferentes portes de veículos, de acordo com as demandas operacionais das atividades atendidas.

A quantidade de diárias não corresponde necessariamente ao número de veículos disponíveis simultaneamente. Um mesmo veículo pode prestar serviços em diferentes dias, conforme as condições de execução estabelecidas na contratação.

O extrato publicado também não apresenta a quantidade de pessoas que poderá ser transportada ao longo da vigência contratual.

Contratação terá duração de 12 meses e utiliza ata de registro de preços

O contrato foi assinado em 24 de setembro de 2026, com valor total de R$ 2.490.780,00.

A empresa contratada é a Azul Transportes e Turismo Ltda.

A Prefeitura utilizou uma ata de registro de preços decorrente de licitação realizada anteriormente, por meio do Pregão Eletrônico nº 90016/SMPED/2025.

O instrumento permite a contratação dos quantitativos previstos para atender às necessidades da secretaria, conforme as condições estabelecidas no procedimento licitatório.

O novo contrato recebeu o número 49/SMPED/2026 e está vinculado ao processo administrativo 6065.2026/0000544-5.

A vigência foi estabelecida para o período de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.

A contratação tem como fundamento a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal aplicável ao sistema de registro de preços.

O valor global corresponde ao conjunto de serviços contratados para os 12 meses de vigência.

Transporte acessível permite atendimento a diferentes necessidades de deslocamento

A utilização de diferentes categorias de veículos permite organizar o atendimento de grupos de tamanhos variados, considerando as características de cada evento ou atividade.

As minivans e vans podem atender deslocamentos de menor demanda, enquanto micro-ônibus e ônibus permitem transportar grupos maiores.

A contratação de veículos acessíveis também está relacionada à necessidade de atender pessoas com mobilidade reduzida e usuários que dependem de equipamentos específicos para seus deslocamentos.

As condições de acessibilidade, a capacidade de transporte e os equipamentos exigidos para cada categoria devem observar as especificações contratuais.

O extrato publicado no Diário Oficial apresenta os tipos de veículos e os quantitativos de diárias, mas não detalha a configuração interna exigida para cada categoria.

Os serviços são destinados às atividades promovidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e constituem uma contratação específica, independente da operação regular dos ônibus municipais, cuja gestão é realizada pela SPTrans.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes