Governo do Paraná anuncia socorro para setores afetados pela pandemia, como ônibus de turismo e transporte escolar
Publicado em: 7 de abril de 2021

Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. Assembleia terá de aprovar
ADAMO BAZANI
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, anunciou na terça-feira, 06 de abril de 2021, um pacote de socorro econômico para setores afetados pela pandemia de covid-19, entre os quais, para transportadores escolares e donos de ônibus de turismo.
Entretanto, para sair do papel, o socorro precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa.
Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas que pagam imposto pelo Simples Nacional dos seguintes ramos:
– Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (vans escolares e ônibus de turismo),
– Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário),
– Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares,
– Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.
Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis segmentos terão direito a R$ 500, em duas parcelas de R$ 250:
– Bares, Lanchonetes e Restaurantes,
– Produtores de Eventos,
– Agentes de Viagem e Operadores Turísticos,
– Atividades de Sonorização e Iluminação,
– Casas de Eventos,
– Empresas de Filmagens de Eventos
– Produtores de Teatro receberão
O Governo do Estado diz que no total, 86,7 mil empresas devem ter direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).
Ratinho Júnior anunciou ainda que vai publicar decretos que têm relação direta com a arrecadação de impostos. Um deles prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional e a outra normativa proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST). As medidas foram adotadas com respaldo do setor produtivo no ano passado e foram reeditadas.
Outra medida anunciada foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O limite é de R$ 600 mil por projeto e o edital deve ser publicado neste mês.
Por fim, o Governo do Estado ressaltou que também em abril será disponibilizado pela secretaria outro edital, esse no valor de R$ 2,5 milhões, para suporte técnico.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Importante iniciativa política de socorros aos micro-empreendedores. A plataforma http://www.viagem20.com.br se solidariza e disponibiliza o site para divulgar e promover essa idea.