Expresso Itamarati, Viação Marlim, JJ Turismo e Evolução Transportes são autorizadas pela ANTT a incluir mercados em suas licenças operacionais

Foto: Carlos Junior / Ônibus Brasil

Agência indefere vários pedidos de empresas como Satélite Norte, Emtram, Penha e Guerino Seiscento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, nesta sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, analisou pedidos de empresas que operam o transporte rodoviário interestadual de passageiros, e publicou várias decisões e portarias.

Além de autorizar vários pedidos de inclusão de mercados, a Agência também negou muitos pedidos.

Veja a seguir:

Portaria nº 111: Deferir o pedido da Viação Marlim Ltda. para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 191:

I – De: APARECIDA DE GOIANIA/GO, GOIANIA/GO, NEROPOLIS/GO, JARAGUA/GO, URUACU/GO, PORANGATU/GO Para: ALVORADA/TO, GURUPI/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAI/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, PORTO FRANCO/MA, GRAJAU/MA, BARRA DO CORDA/MA, PRESIDENTE DUTRA/MA, SAO MATEUS DO MARANHAO/MA, MIRANDA DO NORTE/MA, SAO LUIS/MA;

II – De: ALVORADA/TO, GURUPI/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAI/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO Para: PORTO FRANCO/MA, GRAJAU/MA, BARRA DO CORDA/MA, PRESIDENTE DUTRA/MA, SAO MATEUS DO MARANHAO/MA, MIRANDA DO NORTE/MA, SAO LUIS/MA

Negar os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e EXPRESSO GUANABARA LTDA.

 

Portaria nº 120: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Venancio Aires Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 121: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satelite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 126: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 127: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satelite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 128: Deferir o pedido da JJ Turismo e Transporte Rodoviario Coletivo de Passageiros Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 204:

I – De: IBITIARA (BA), MACAÚBAS (BA), IBIPITANGA (BA) E TANQUE NOVO (BA) para: GUARULHOS (SP).

Negar os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., VIAÇÃO COMETA S/A., EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA.

 

Portaria nº 129: Negar seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa Basilio & Basilio Ltda e determinar o arquivamento, por inobservância ao prazo indicado no §1º do artigo 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

 

Portaria nº 130: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Maringa Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 131: Deferir o pedido da empresa Expresso Itamarati S.A. para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 75:

I – De: SINOP/MT, SORRISO/MT, LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOVA MUTUM/MT, NOBRES/MT, ROSARIO OESTE/MT, CAMPO VERDE/MT Para: JUNDIAI/SP, CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SAO CARLOS/SP, ARARAQUARA/SP, CATANDUVA/SP, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, FERNANDOPOLIS/SP, JALES/SP,SANTA FE DO SUL/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAIBA/MS, CASSILANDIA/MS, CHAPADAO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS.

Negar os pedidos de impugnação das empresas Lopes e Oliveira Transporte e Turismo Ltda. e Viação Cometa S.A.

 

Portaria nº 132: Deferir o pedido da Evolução Transportes e Turismo Eireli para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 161:

De: FORMOSO (GO), TROMBAS e MONTIVIDIU DO NORTE (GO) para: PARANA (TO) e SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) De: MINAÇU (GO) para: PALMEIRÓPOLIS (TO) e SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO)

 

Portaria nº 133: Negar seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa Araujo Transportes e Turismo Ltda e determinar o arquivamento, por inobservância ao prazo indicado no §1º do artigo 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

 

Portaria nº 134: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S A por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 135: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Princesa Dos Campos S/A.

 

Portaria nº 137: Negar seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela Guerino Seiscento Transportes S.A. e determinar o arquivamento, por inobservância ao prazo indicado no §1º do artigo 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

 

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria SUPAS nº 1.080, de 1º.12.2020, publicada no DOU de 7.12.2020, Seção 1, pág. 54, onde se lê: “Art. 1º Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a inclusão dos mercados a seguir na condição sub judice em sua Licença Operacional – LOP, de número 132:”,

leia-se:

“Art. 1º Deferir o pedido da empresa EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 132:”

Esta é a segunda Retificação nesta Portaria. A Retificação anterior foi publicada em 14 de dezembro de 2020:

“No art. 1º, item XXXII da Portaria nº 1.080, de 1º.12.2020, publicada no DOU de 7.12.2020, Seção 1, pág. 54, onde se lê: “XXXII – De: Rio de Janeiro (RJ) para: São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), Resende (RJ) Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC) e Aparecida (SP);”

leia se:

“XXXII – De: Rio de Janeiro (RJ) para: São Paulo (SP);”.

 

A Portaria 1.080, de 7 de dezembro de 2020, deferiu o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para a inclusão dos mercados a seguir na condição sub judice em sua Licença Operacional – LOP, de número 132:

I – De: Bagé (RS) para: Lages (SC), Mafra (SC) e Santa Cecília (SC);

II – De: Bento Gonçalves (RS) para: Santa Cecília (SC), Mafra (SC) e Curitiba (PR);

III – De: Cachoeira do Sul (RS) para: Lages (SC), Santa Cecília (SC), Mafra (SC) e Curitiba (PR);

IV – De: Camaquã (RS) para: Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Embu das Artes (SP), Paranaguá (PR), Guaratuba (PR), Matinhos (PR), Balneário Camboriú (SC), Itapema(SC), Tijucas (SC), Tubarão (SC), Sombrio (SC), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ) e Aparecida (SP);

V – De: Canoas (RS) para: Tijucas (SC) e Barra Velha (SC);

VI – De: Dom Pedrito (RS) para: São Paulo (SP), Curitiba (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tijucas (SC), Florianópolis (SC), Tubarão (SC) e Sombrio (SC);

VII – De: Esteio (RS) para: Itapema (SC), Curitiba (PR), Joinville (SC), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC);

VIII – De: Estrela (RS), Farroupilha (RS), Garibaldi (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Lajeado (RS) para: Mafra (SC), Santa Cecilia (SC) e Curitiba (PR);

IX – De: Novo Hamburgo (RS) para: Lages (SC), Rio do Sul (SC), Otacílio Costa (SC) e Blumenau (SC);

X – De: Osório (RS) para: Embu das Artes (SP), Tijucas (SC), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tubarão (SC), Blumenau (SC) e Jaraguá do Sul (SC);

XI – De: Pelotas (RS) para Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), Embu das Artes (SP), Matinhos (PR), Garuva (SC), Tijucas (SC) e Sombrio (SC);

XII – De: Pinheiro Machado (RS) para: Sombrio (SC), Tijucas (SC), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Florianópolis (SC) e Tubarão (SC);

XIII – De: Rio Grande (RS) para: Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), Embu das Artes (SP), Matinhos (PR), Garuva (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tijucas (SC) e Sombrio (SC);

XIV – De: São Leopoldo (RS) para: Rio do Sul (SC), Otacílio Costa (SC) e Blumenau (SC);

XV – De: São Marcos (RS) e Venâncio Aires (RS) para: Curitiba (PR), São Paulo (SP), Mafra (SC) e Santa Cecília (SC);

XVI – De: Vacaria (RS) para: Balneário Camboriú (SC);

XVII – De: Blumenau (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Taubaté (SP), Aparecida (SP) e Resende (RJ);

XVIII – De: Florianópolis (SC) para: Resende (RJ), Embu das Artes (SP) e Matinhos (PR);

XIX – De: Garopaba (SC) para: Curitiba (PR), Rio Grande (RS), Pelotas (RS), Bagé (RS), Santana do Livramento (RS), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Porto Alegre (RS);

XX – De: Garuva (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Taubaté (SP) e Resende (RJ);

XXI – De: Indaial (SC) para: Porto Alegre (RS), São Leopoldo (RS), Caxias do Sul (RS) e Vacaria (RS);

XXII – De: Itajaí (SC) para: Resende (RJ), Taubaté (SP), Registro (SP) e Matinhos (PR);

XXIII – De: Itapema (SC) para: Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Embu das Artes (SP), Registro (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Rio Grande (RS);

XXIV – De: Balneário Camboriú (SC) para: Pariquera-Açu (RS), São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Resende (SP);

XXV – De: Sombrio (SC) para: Registro (SP), Embu das Artes (SP), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR), Camaquã (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Bagé (RS) e Santana do Livramento (RS);

XXVI – De: Tijucas (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Porto Alegre (RS);

XXVII – De: Tubarão (SC) para: Paranaguá (PR), Matinhos (PR) e Guaratuba (PR);

XXVIII – De: Niterói (RJ) para: Florianópolis (SC), Tijucas (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC), Garuva (SC) e São José dos Pinhais (PR);

XXIX – De: Petrópolis (RJ) para: Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Tijucas (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC) e Curitiba (PR);

XXX – De: São José dos Pinhais (PR) para: Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP) e São José dos Campos (SP);

XXXI – De: São Paulo (SP) para: Curitiba (PR);

XXXII – De: Rio de Janeiro (RJ) para: São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), Resende (RJ) Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC) e Aparecida (SP);

XXXIII – De: Curitiba (PR) para: Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Jundiaí (SP) e Embu das Artes (SP);

XXXIV – Embu das Artes (SP), Osasco (SP), São Bernado do Campo (SP), Santo André (SP) para: Rio de Janeiro (RJ);

XXXV – São Caetano do Sul (SP) para: Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC);

XXXVI – Campinas (SP) para: Porto Alegre (RS);

XXXVII – Osório (RS) para: Itajaí (SC);

XXXVIII – Jundiaí (SP) e Embu das Artes (SP) para: Porto Alegre (RS);

XXXIX – Balneário Camboriú (SC) e Sombrio(SC) para São Paulo (SP).

Foram negados os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e VIAÇÃO CAIÇARA LTDA.

 

 


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Bom dia! o Diário do Transporte sabe informar quais são esses mercados que a Penha ganhou sob judice?
    Obrigado

    1. diariodotransporte disse:

      Informamos na matéria colocando novamente a íntegra da Portaria 1.080. Assim todos os leitores poderão ter acesso.

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