Diário no Sul

ANTT autoriza mais mercados para Buscoop (4Bus), Brasil Sul, Reunidas Paulista e Princesa do Norte

Foto: Paulo Vitor de Azevedo / Ônibus Brasil

Agência deferiu também pedidos de supressão de linhas e autorização para mercados pleiteados por empresas de ônibus como Viação Garcia, Xavante e Nobre Turismo

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, Decisões e Portarias atendendo e indeferindo pedidos de empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Veja a seguir:

 

Decisão nº 112: Deferido o pedido da Empresa Princesa do Norte S.A. para a supressão da linha MARILIA (SP)- MARINGA (PR), prefixo 08-0027-00.

 

Decisão nº 113: Deferido o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha SÃO PAULO(SP) – FOZ DO IGUAÇU(PR), prefixo nº 08-0253-00:

I – De: Campo Mourão (PR), Londrina (PR) e Maringá (PR) Para: São Paulo (SP)

 

Portaria nº 70: Deferido o pedido da Viação Garcia Ltda para a supressão da linha ASSAÍ (PR) – SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0121-00, com a paralisação dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 87, a partir de 21/04/2021, em atendimento ao § 1º, art. 45 da Resolução nº 4.770/2015:

I – De: ASSAÍ (PR) Para: SÃO PAULO (SP)

 

Portaria nº 77: Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Xavante Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 79: Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Nobre Turismo Ltda, CNPJ nº 02.353.699/0001-07, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 80: Deferido o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 68:

I – De: BAURU (SP) E JAU (SP) para: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. e VIAÇÃO COMETA S/A.

 

Portaria nº 81: Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Tocantins Transporte e Turismo Ltda, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 82: Deferido o pedido da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia BUSCOOP para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 186:

I – De: PALMEIRA DAS MISSÕES(RS), SARANDI(RS) e NONOAI(RS) Para: CHAPECÓ(SC), XANXERÊ(SC), CAMPOS NOVOS(SC), LAGES(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), ITAPEMA(SC) e BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC).

 

Portaria nº 83: Indeferido o pedido de autorização para operar o mercado pleiteado pela empresa Transito Livre Transporte e Turismo Eireli por inobservância ao disposto no art. 16 da Resolução nº 4.770/2015.

 

Portaria nº 84: Indeferido o pedido de autorização para operar o mercado pleiteado pela empresa Transito Livre Transporte e Turismo Eireli por inobservância ao disposto no art. 16 da Resolução nº 4.770/2015.

 

Portaria º 85: A ANTT revogou a Portaria SUPAS nº 774, de 23 de setembro de 2020, publicada no DOU de 02 de outubro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Guerino Seiscento Transportes S.A para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 82.

Esta Portaria agora revogada havia autorizado a inclusão dos seguintes mercados para a Guerino Seiscento:

I – De: Ponta Porã (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

II – De: Dourados (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

III – De: Rio Brilhante (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

IV – De: Nova Alvorada do Sul (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

V – De: Campo Grande (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

VI – De: Camapuã (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

VII – De: Paraíso das Águas (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

VIII – De: Chapadão do Sul (MS) para: Brasília (DF), Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO);

IX – De: Chapadão do Céu (GO), Serranópolis (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO), Goiânia (GO) e Anápolis (GO) para: Brasília (DF).

 

Portaria nº 87: Negado seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteados pela empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia BUSCOOP e determinar o arquivamento, por descumprimento ao art. 26 da Resolução 4.770/2015.

 

Portaria nº 88: Deferido o pedido da Empresa Princesa do Norte S.A. para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 90:

I – De: UBERLÂNDIA (MG) para: FLORIANOPOLIS (SC), BARRA BONITA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC);

II – De: UBERABA (MG) para: BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC);

III – De: RIBEIRÃO PRETO (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR);

IV – De: ARARAQUARA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

V – De: JAU (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VI – De: BOTUCATU (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VII – De: AVARE (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VIII – De: ITAI (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

IX – De: TAQUARITUBA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

X – De: ITAPORANGA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), – ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), – ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XI – De: WENCESLAU BRAZ (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XII – De: ARAPOTI (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XIII – De: JAGUARIAIVA (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XIV – De: PIRAI DO SUL (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XV – De: CASTRO (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., VIAÇÃO COMETA S/A., e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.

 

Portaria nº 89: Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Auto Viacao Venancio Aires Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 90: Deferido o pedido da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços d Tecnologia BUSCOOP para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 186:

I – De MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) e CURITIBA (PR) para: FLORIANOPOLIS (SC) e BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC).

Negado o pedido de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. e VIAÇÃO COMETA S/A.

 

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº: 48, publicada no DOU Nº 21, de 01/02/2021, Seção 1, pág. 89,

onde se lê no

Art. 1º: I – De: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, CAMPO MOURÃO/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, LONDRINA/PR, MARINGÁ/PR, ROLÂNDIA/PR e UBIRATÃ/PR Para: SÃO PAULO/SP,

leia-se:

I – De: CASCAVEL/PR, APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, CAMPO MOURÃO/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, LONDRINA/PR, MARINGÁ/PR, ROLÂNDIA/PR e UBIRATÃ/PR Para: SÃO PAULO/SP.

 


 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Natan Jr. disse:

    4bus mostrando pra Buser como que se faz, empresa de aplicativo que agora tem linha autorizada pela ANTT. A buser não segue o mesmo exemplo pq quer sonegar imposto e quem anda de buser está ajudando está prática e ponto final.

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