Distrito Federal aumenta novamente tarifa técnica paga às empresas de ônibus

Ônibus do sistema do DF

Governo diz que contratos preveem reequilíbrio econômico

ADAMO BAZANI

A Semob (Secretaria de Mobilidade e Transporte) do Distrito Federal reajustou novamente a tarifa-técnica recebida pelas empresas de ônibus por passageiro transportado.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

Segundo a pasta, os reajustes são necessários para “restabelecer o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão com as empresas”.

De acordo com as portarias, os novos valores são retroativos a 01º de novembro de 2020.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) revisou em 15 de outubro de 2020, os valores das tarifas técnicas pagas às empresas de ônibus do sistema de transporte da capital.

Os valores foram retroativos a 01º de julho de 2020.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/16/governo-do-df-revisa-tarifa-tecnica-de-empresas-de-onibus/

O reajuste na ocasião foi contestado por diferentes ações, mas depois de um vai e vem de decisões, a Justiça permitiu o aumento.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/06/juiz-do-df-volta-atras-na-propria-decisao-e-libera-novamente-aumento-de-tarifa-tecnica-as-empresas-de-onibus/

As decisões judiciais também foram citadas nas portarias com o novo reajuste.

Segundo a Semob, mesmo com o aumento anterior retroativo a julho, ainda “continuou a situação de desequilíbrio nos contratos”.

As empresas de ônibus dizem que os novos valores são necessários para a manutenção dos serviços e que foram afetadas com a queda demanda provocada pela pandemia de covid-19 que chegou a 80%, mas a frota em circulação ficou em 100%.

A tarifa técnica ou tarifa de remuneração é o valor que a empresa de ônibus recebe por passageiro registrado nas catracas.

A tarifa pública é o valor que o usuário pagante desembolsa nas catracas.

Se o tarifa pública é menor que a tarifa técnica, que é o caso do DF, o governo precisa subsidiar o sistema.

Veja os novos valores:

Viação Piracicabana Ltda: de R$ 4,9578 para R$ 6,7256

Viação Pioneira Ltda: de R$ 7,5864 para R$ 8,0479

Auto Viação Marechal: de R$ 5,1778 para R$ 7,7597

Urbi: de R$ 4,1272 para R$ 6,0545

Expresso São José Ltda: de R$ 8,0262 para R$ 9,4782

Para o passageiro na catraca, não haverá aumento.

Veja as portarias na íntegra:

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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