Juiz do caso da Viação Itapemirim no Espírito Santo é punido com aposentadoria compulsória

Ônibus da Viação Itapemirim

Denúncia da família fundadora da empresa, de Camilo Cola, apontou suposta falta de isenção e benefício a atual grupo controlador Caso não está mais na justiça do Espírito Santo

ADAMO BAZANI

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aposentou compulsoriamente o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, por suspeitas de falta de isenção no processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, que começou em março de 2016 no Espírito Santo e foi transferida em maio de 2018 para a Justiça de São Paulo, como mostrou o Diário do Transporte, na época.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/05/16/processo-de-recuperacao-judicial-da-itapemirim-e-transferido-para-sao-paulo-e-assembleia-de-credores-nao-e-realizada-novamente/

A informação sobre a punição ao magistrado, que é considerada a pena máxima administrativa, foi divulgada nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, inicialmente pelo jornal A Gazeta do Espírito Santo e confirmada pelo Diário do Transporte.

O magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais à ativa, de R$ 33,6 mil por mês.

O julgamento ocorreu em 19 de novembro de 2020.

Entre as alegações está a atuação do filho do juiz, advogado especializado em recuperações, na mesma vara onde trabalhava o pai, sendo sócio-oculto de um dos administradores judiciais do caso Itapemirim na época.

O Diário do Transporte noticiou na ocasião que o magistrado se afastou do caso em 28 de novembro de 2017, após representação movida pelo fundador e ex-dono da empresa, Camilo Cola.

Na reclamação disciplinar protocolada no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Camilo Cola sugeriu a existência de uma espécie de conluio entre o juiz José Lourenço e o juiz aposentado e ex-assessor jurídico da empresa, Rômulo Barros Silveira, que poderia resultar em benefícios ao atual grupo controlador da Itapemirim.

Rômulo Silveira se desligou do cargo de assessor jurídico da Itapemirim no último dia 05 de novembro de 2017. Também fariam parte deste suposto conluio, segundo a petição inicial movida por Camilo Cola, o ex- administrador judicial, Jerry Edwin Ricaldi Rocha, apelidado de Boliviano.

Jerry Rocha não faz parte do caso, mas foi apontado como braço financeiro do grupo acusado de conluio e foi administrador judicial de diversas recuperações julgadas pelo juiz Paulino José Lourenço.

A representação diz que Jerry Rocha é amigo íntimo do juiz Paulino José Lourenço e lança suspeita sobre supostos repasses de valores de Rômulo para Jerry, que resultariam em decisões favoráveis aos controladores da Itapemirim na época: Sidnei Piva de Jesus, Camila de Souza Valdívia, com Milton Rodrigues Junior também atuando na empresa de ônibus.  Desde 2019, Camila não integra os quadros da empresa.

Na ocasião, formalmente, todos os negaram as supostas irregularidades tanto ao Diário do Transporte, imprensa local e Justiça.

Ainda na reclamação disciplinar apresentada ao CNJ, Camilo Cola cit]ou o desembargador Jorge do Nascimento Viana, que integrada 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e uma funcionária pública que também atuava na 4ª Câmara, onde eram julgados os recursos do caso Itapemirim.

A funcionária citada foi Bruna Stefenoni Queiroz Bayerl de Lima, esposa de Gustavo Bayerl Lima, um dos advogados da Itapemirim na ocasião.

A reclamação formalizada por Camilo Cola no CNJ sugeriu que o suposto esquema de ligações permitia que Rômulo Barros Silveira tivesse informações privilegiadas da primeira e segunda instância, e assim, agia de maneira mais rápida que os demais envolvidos no processo que tinha demandas contra os atuais donos da Itapemirim.

Relembre:.

https://diariodotransporte.com.br/2017/11/29/juiz-do-caso-itapemirim-se-afasta-do-processo-apos-reclamacao-de-camilo-cola-junto-ao-cnj/

Nesta semana, ao jornal A Gazeta do Espírito Santo, o advogado Cássio Rebouças, que representa o magistrado, disse não concordar com a decisão e que vai recorrer.

O caso segue em segredo de justiça.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Josy disse:

    Como queria ser punido desta forma…. é meu sonho…$ 33.000,

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