Adiamento do Proconve pode lançar na atmosfera até 20% a mais de poluentes, diz IEMA

Publicado em: 5 de outubro de 2020

Relatório do Instituto de Energia e Meio Ambiente conclui que, além de seguir com o Proconve, país terá que alterar o padrão da mobilidade, tornando as cidades menos dependentes de veículos automotores

ALEXANDRE PELEGI

Relatório inédito feito pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), lançado nesta segunda-feira, 05 de outubro de 2020, mostra os efeitos negativos para o meio ambiente no caso de adiamento da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados.

Programada para entrar em vigor em 2022, a nova fase do Proconve pode ser adiada por três anos, como pleiteia a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). A associação anunciou sua intenção alegando os danos causados ao setor de transporte pela pandemia de coronavírus.

O estudo do IEMA calcula que o adiamento provocará uma emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), poluentes responsáveis por problemas pulmonares, de até 20% a mais em comparação com o cumprimento no prazo.

No caso de material particulado 2,5 (MP) emitido na combustão, esse incremento pode chegar a até 11% mais de partículas finas formadas por fuligem e outras partículas sólidas ou líquidas em suspensão na atmosfera que podem causar problemas cardiorrespiratórios.

O “Estudo de caso: Adiamento do cumprimento da resolução do Conama nº490/2018 – fase P8 do Proconve” está publicado no site do IEMA: http://energiaeambiente.org.br/

O QUE É O PROCONVE

O Proconve é um programa instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) visando melhorar a qualidade do ar no Brasil por meio da exigência de fabricação e comercialização de veículos em geral que atendam limites de emissão cada vez mais restritivos, ou seja, poluindo menos.

O programa engloba: ônibus, microônibus, caminhões em geral, motocicletas, comerciais leves (como vans) e automóveis.

A fase P8 do Proconve, estabelecida pela Resolução do Conama nº 490 de 2018, é equivalente às normas Euro 6 que entraram em vigor na Europa em 2014. As montadoras instaladas no Brasil já detêm, em suas matrizes europeias, a tecnologia necessária para a mudança.

O Euro 6 já está em vigor em outras nações como Estados Unidos desde 2010, países da Europa desde 2012 e no Chile desde 2016. Na China, deve entrar em vigor em 2021.

QUATRO CENÁRIOS

O estudo do IEMA projetou os cenários das emissões poluentes em quatro cenários.

O primeiro cenário considera o início da fase P8 do Proconve conforme estabelecido na resolução do Conama, ou seja, em 2022 para novos modelos de veículos pesados e 2023 para todos os modelos de veículos pesados.

O segundo cenário considera a postergação da fase P8 do Proconve em três anos, como quer a ANFAVEA. Desta forma, o prazo se estenderia para 2025 para novos modelos de veículos pesados e 2026 para todos os modelos de veículos pesados.

Já no terceiro cenário, o IEMA assume que haverá maior eletrificação progressiva da frota em conjunto com a implementação da fase oito no prazo determinado atualmente.

E o último cenário também considera a fabricação e comercialização de mais veículos híbridos e elétricos, mas numa situação de adiamento em três anos da fase oito.

CONSEQUÊNCIAS COM ADIAMENTO DO PRAZO

De acordo com o relatório, o IEMA estima que a quantidade de emissões a mais varia com o decorrer dos anos.

Tomando o caso dos óxidos de nitrogênio (NOx), em 2023 será emitido 5,6% a mais do poluente na atmosfera, número que sobe ano a ano até chegar ao pico em 2032, quando os veículos lançarão 20,5% a mais do poluente.

Uma estabilização é observada entre os anos de 2026 e 2036, onde a emissão a mais permanece em torno dos 20%. A queda mais fácil de ser observada se dá a partir de 2037 (com 18,4%).

Já no caso das emissões de material particulado 2,5 (MP 2,5) por veículos, o IEMA ressalta que existem duas diferentes “emissões” desse poluente: aquele liberado por meio do escapamento e outro resultante do desgaste do pneu e de atritos de outros componentes.

Dessa maneira, a maior emissão de material particulado total no cenário de adiamento chegou a 4% em 2026. No ano seguinte, a diferença de emissões entre os cenários entra em queda lenta até chegar a 1,7% de diferença, em 2041.

No caso do material particulado proveniente de atritos no cenário de adiamento, a maior emissão tem pico nos anos de 2035 e 2036, com uma emissão 11,9% maior no cenário de adiamento em relação ao cumprimento no prazo. Essa situação segue acima de 10% entre os anos de 2027 e 2043.

ELETRIFICAÇÃO E HIBRIDIZAÇÃO

Considerando os cenários de eletrificação e hibridização adotados no Plano Nacional de Energia, os veículos elétricos ainda apresentarão pouco efeito sobre as emissões de NOx e MP nesta década e na próxima, conclui o Relatório do IEMA.

André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA, conta que os dados demonstram que a fase oito do Proconve tem sua importância, “mas para termos cidades menos poluentes precisamos de mais políticas e ações que mudem o paradigma da mobilidade de pessoas e cargas. A análise dos cenários de eletrificação e hibridização também mostram que o Proconve deve avançar, uma vez que os veículos a combustão continuarão circulando ainda por muitas décadas”.

RESUMO DO ESTUDO

O atraso na implementação da fase P8 do Proconve implicará nas seguintes consequências para o meio ambiente das cidades:

– As emissões anuais, entre 2025 e 2037, serão cerca de 20% maiores em comparação com a implementação no prazo.

– Os óxidos de nitrogênio (NOx) causam danos à saúde e são precursores da formação do ozônio (O3) troposférico, poluente cujas concentrações ambientais ultrapassam há décadas os padrões de qualidade do ar em cidades brasileiras.

– O material particulado (MP 2,5) é um poluente de controle mais desafiador. Os resultados indicam que apenas a fase P8 é insuficiente para evitar uma trajetória de emissões crescentes no longo prazo. David Tsai, pesquisador do IEMA, conta que o Proconve contribuiu para estabelecer uma trajetória decrescente de emissões de MP 2,5 desde o final da década de 1980. “Mas as projeções indicam que haverá uma inflexão na curva de emissões, que passam a aumentar a partir de 2035, aproximadamente”, afirma.

O estudo aponta que a emissão de material particulado cai lentamente até subir um pouco a partir do ano de 2035. O motivo é o aumento previsto da quantidade de veículos circulando nas ruas. Além disso, o desgaste de pneus, freio e pista deverá gerar mais poluente, fato visto como preocupante pelo IEMA uma vez que o Proconve não conta com estratégias de controle para essa formação do poluente.

André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA, conclui: “Todos esses cenários não bastam para melhorar a qualidade de vida nas cidades se elas continuarem entupidas de carros. É necessário seguir com o Proconve, mas também alterar o padrão da mobilidade no país tornando as cidades menos dependentes da grande circulação de veículos automotores”, ressalta.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes