ANTT mantém suspensão de reajuste de pedágio no trecho Curitiba-Florianópolis explorado pela Concessionária Litoral Sul

Publicado em: 25 de agosto de 2020

Contorno Viário de Florianópolis está sendo construído para desviar o tráfego de longa distância da BR-101 na região metropolitana da capital catarinense. Obra integra contrato de concessão da ANTT com a Arteris.

Agência referendou ainda a suspensão de reajuste concedido nas praças de pedágio do Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, da Ecosul

ALEXANDRE PELEGI

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Marcelo Vinaud Prado, manteve os efeitos de duas Deliberações que suspenderam reajustes de pedágio promovidas recentemente.

As decisões foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 25 de agosto de 2020, e remetem a decisões de cunho judicial.

No primeiro caso, a ANTT referenda a Deliberação nº 358, que suspendeu os efeitos de decisão de 7 de julho de 2020 que aprovou a 16ª Revisão Ordinária e a 13ª Revisão Extraordinária das Tarifas Básicas de Pedágio do Contrato de Concessão do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela ECOSUL.

Pela decisão anterior, agora suspensa, as tarifas de pedágio da concessionária Ecosul nas cinco praças operadas pela empresa passariam de R$ 12,30 para R$ 12,40 (veículos de passeio).



No segundo caso, a ANTT manteve a Deliberação nº 359, que suspendeu parcialmente os efeitos decisão de 4 de agosto de 2020, que aprovou a 12ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, celebrado com a Autopista Litoral Sul S.A (Arteris). Relembre: ANTT autoriza reajuste de Pedágio no trecho Curitiba-Florianópolis explorado pela Concessionária Litoral Sul

Com a decisão, a Agência mantém a Tarifa Básica de Pedágio vigente em R$ 3,01401.

A Tarifa de Pedágio reajustada após arredondamento, para a categoria de veículo 1, foi portanto de R$ 2,70 para R$ 3,00,  nas praças de pedágio P1, em São José dos Pinhais/PR, P2, em Garuva/SC, P3, em Araquari/SC, P4, em Porto Belo/SC, e P5, em Palhoça/SC.



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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