Gestão Covas concede SPTáxi à iniciativa privada e prorroga por um ano vencimento de alvará de taxistas da capital

Publicado em: 8 de julho de 2020

Taxista receberam benefícios em decretos

Em outra medida, prefeitura suspende pagamento de parcelas do “Táxi Preto” e cria grupo de trabalho que pode reduzir custos para motoristas desta categoria

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Paulo concluiu a concessão à iniciativa privada da gestão e operação do aplicativo SPTáxi.

Foi declarada vencedora pela SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a empresa Alias Tecnologia S.A., que apresentou proposta comercial no chamamento público para recolher 8,95% sobre o valor das corridas.

A empresa terá como funções, segundo despacho publicado Diário Oficial da cidade desta quarta-feira, 08 de julho de 2020, prestar “serviços de gestão, manutenção e gerenciamento do aplicativo de táxi oficial da Prefeitura do Município de São Paulo, denominado SPTAXI.”

O despacho também traz a negativa ao recurso e a desclassificação da empresa Mobilicidade Tecnologia S.A, outra participante da concorrência.

A empresa vencedora terá de investir em melhorias previstas no edital de licitação como implantação do pagamento eletrônico e em marketing, com maior divulgação dos serviços.

O SPTáxi foi lançado há dois anos, ainda quando João Doria estava à frente da prefeitura, e hoje possui 24 mil taxistas cadastrados.

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PRORROGAÇÃO PARA RENOVAÇÕES E PAGAMENTOS:

Nesta quarta-feira, 08 de julho de 2020, o prefeito Bruno Covas publicou um decreto que prorroga por mais um ano a data de vencimento da renovação do alvará de estacionamento e a renovação do Cadastro Municipal de Condutores de Táxis – CONDUTAX.

De acordo com o decreto 59.584, a prorrogação vale para os alvarás e CONDUTAX com vencimento entre 14 de março e 31 de dezembro de 2020.

Já estes documentos que venceram entre 1º de janeiro e 13 de março de 2020 e ainda não foram renovados poderão ser regularizados perante o Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, em até 60 dias a contar da data do retorno do atendimento presencial, sem incidência de multa.

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TÁXIS PRETOS:

Foi suspenso também o pagamento de parcelas vencidas até esta quarta-feira, 08 de julho de 2020, até a regulamentação de novos critérios de pagamento e parcelamento da outorga onerosa para a renovação de alvarás de estacionamento para a “Categoria Táxi Preto”

É o que prevê outro decreto publicado no Diário Oficial da Cidade.

Será criado um grupo de trabalho que terá seis meses para definir um novo modelo de parcelamento para o pagamento da outorga (atualmente no valor de R$ 330). A expectativa é que haja redução dos valores das parcelas e das taxas de juros para os motoristas desta categoria.

O “Táxi-Preto” foi criado em 2015, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad para fazer frente aos aplicativos de transportes e, na época cada um dos cinco mil motoristas sorteados teriam de pagar R$ 60 mil para obter a permissão junto à Prefeitura.

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VEREADOR COMEMORA:

Em nota, ao Diário do Transporte, o vereador Adilson Amadeu (DEM), que tem como base eleitoral os taxistas, disse que atuou junto à prefeitura para a viabilização destas decisões que, segundo ele, trarão benefícios ais quase 40 mil motoristas cadastrados na cidade.

“Eram reivindicações da categoria que vínhamos batalhando já há algumas semanas. São pedidos importantes, que ajudarão muito a categoria neste momento de crise e o taxista poderá trabalhar com mais tranquilidade. Já com relação ao SPTáxi, a cidade como um todo ganha e muito em termos de mobilidade” – afirmou

DIA DO TAXISTA:

As medidas foram estrategicamente publicadas em 08 de julho, que é Dia do Taxista em São Paulo.

A data faz parte do calendário oficial da cidade de São Paulo desde 1994. Em 2001, após aprovação de projeto na Alesp – Assembleia Legislativa, a data se tornou oficial em todo Estado de São Paulo.

Em outros estados, a data é comemorada no dia 25 de julho (Dia de São Cristovão, padroeiro dos motoristas), juntamente com caminhoneiros e motoristas de ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes 

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