Metrô de Belo Horizonte entra em greve parcial

Publicado em: 24 de junho de 2020

Paralisação liderada pelo sindicato impõe funcionamento do sistema apenas no horário de pico da manhã e tarde.

WILLIAN MOREIRA

O Metrô de Belo Horizonte entrou em greve parcial na quarta-feira, 24 de junho de 2020. A ação liderada pelo Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte (SINDIMETRO-BH) tem como objetivo alegado preservar a saúde dos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que atuam no sistema e estão expostos ao coronavírus  com a redução do horário de funcionamento..

A operação é somente entre às 5h30 até 10h na parte da manhã e entre 16h às 20h, com os demais horários as estações permanecendo fechadas.

O novo horário vem após uma reunião entre a CBTU e o SINDIMETRO sem sucesso e depois de uma liminar concedida na terça-feira, 23 de junho que por determinação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) coloca 100% dos funcionários nos postos de trabalho durante o período em que o transporte estiver funcionando, incluindo os serviços além da circulação dos trens, como o Centro de Controle Operacional (CCO) e setor do pátio e manutenção.

Na decisão, o desembargador Fernando Rios Neto, citou que apesar do direito de greve ser previsto pela Constituição Federal, a mesma norma coloca limites em paralisações, com ênfase no atendimento de serviços e atividades essenciais, como o transporte público. O magistrado ainda ressaltou que o atual momento, o número de casos de coronavírus em Belo Horizonte vem crescendo de forma expressiva, precisando as pessoas mais do que nunca se dirigir a farmácias e hospitais para atendimento médico, compra de remédios e para trabalhar na área da saúde, sendo impossível admitir o impedimento do serviço.

Em nota enviada ao Diário do Transporte, o sindicato explicou a sua opinião sobre a questão.

“Entendemos que aquela escala proporcionava um pouco mais de segurança para os empregados, já que reduzia o tempo de exposição, e com isso diminuía a probabilidade de contágio pelo novo corona vírus. Essa proposta se baseia nas informações dos especialistas da área da saúde, que afirmam que o afrouxamento do distanciamento social neste período, onde a curva de contaminação está em crescimento, irá aumentar exponencialmente o número de infectados e de óbitos. Portanto, o afrouxamento neste momento, conforme alguns governos e empresas estão fazendo, só vai agravar a situação. Portanto, o afrouxamento neste momento, conforme alguns governos e empresas estão fazendo, só vai agravar a situação. Além disso, a nova escala precarizou a limpeza dos trens e estações.”

A CBTU por sua vez, ajuizou uma medida cautelar buscando manter o horário de funcionamento até então, das 5h40 até 20h por entender que o transporte é um serviço essencial.

Veja a nota divulgada pela companhia.

Considerando o caráter essencial dos serviços prestados pelo Metrô, bem como o fato de que o sistema já vem operando em escala reduzida, das 5h40 às 20h, a Superintendência promoveu reunião com a diretoria do Sindimetro, na tarde desta segunda (22/6), após tratativas não chegou-se a um consenso, o sindicato optou pela manutenção do movimento.

A CBTU-BH reafirma que desde o surgimento dos primeiros casos de Covid-19 no país, a Companhia vem trabalhando em favor da proteção e da segurança de seus empregados e dos milhares de usuários que circulam pelo sistema diariamente. O rol de medidas já implementadas pela CBTU-BH envolve um abrangente conjunto de ações, entre as quais: implementação de programa horário especial com escala reduzida, operação com trens acoplados (que dobram a oferta de lugares e favorecem o distanciamento social), distribuição de EPIs e insumos de proteção para colaboradores, higienização de estações com pulverizadores e produtos químicos específicos para desinfecção, qualificação de empregados próprios e terceirizados, demarcação de piso em estações para evitar aglomeração, revisão de procedimentos para o atendimento a grupos vulneráveis, afastamento de empregados inseridos em grupos de risco, adoção de escalas de revezamento, implantação do trabalho remoto, entre outras iniciativas de proteção ao trabalhador e de enfrentamento à pandemia.

Ciente de sua responsabilidade legal para com todos os públicos, desde 21 de março a CBTU-BH vem buscando ajustar suas operações às demandas da cidade. Em 25 de maio, com a publicação do Decreto Municipal que determinou a reabertura gradual do comércio e o retorno escalonado das atividades de milhares de trabalhadores que dependem do transporte sobre trilhos, a necessidade de ampliação da operação do metrô tornou-se evidente para garantir a mobilidade de todos os mineiros.”

Willian Moreira em colaboração especial ao Diário do Transporte

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