MP vai questionar EMTU e SPTrans sobre fim de 12 linhas metropolitanas na Grande São Paulo

Publicado em: 19 de junho de 2020

Uma das linhas extintas, ia de Embu-Guaçu à região de Santo Amaro. Foto: Tiago de Grande

Órgão quer saber impactos aos passageiros e critérios para a suspensão dos atendimentos

ADAMO BAZANI

A extinção de 12 linhas da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos por ordem da prefeitura de São Paulo chegou ao MP – Ministério Público, que vai questionar o município e o Estado sobre a medida que atingiu passageiros que precisam se deslocar das cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Poá, Embu-Guaçu, Taboão da Serra e Juquitiba para a capital paulista.

Os cortes começaram em 26 de maio de 2020.

As linhas paralisadas foram a 282, 016, 029TRO, 009TRO, 205, 026, 328, 344, 575, 577, 595 e 460 (Veja abaixo os destinos e as origens). Já as linhas 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro) e 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim) tiveram os trajetos reduzidos.

O promotor Cesar Ricardo Martins, da promotoria de Justiça do Consumidor, disse ao Diário do Transporte nesta quinta-feira, 18 de junho de 2020, que o órgão quer esclarecer os impactos dos cortes de linhas para os passageiros e quais foram os critérios utilizados.

Após as respostas, deve ser definido se o procedimento no MP correrá pela promotoria do Consumidor ou pela promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.

O trabalho vai se somar a outros questionamentos que já existem sobre a suspensão das linhas.

Como mostrou o Diário do Transporte, há ao menos três requerimentos de informação para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de deputados na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também questionando os impactos, os critérios, prerrogativas e motivações de a prefeitura da capital determinar esses cortes.

Os pedidos foram assinados pelos deputados Douglas Garcia (PSL), José Américo (PT) e José Aprigio da Silva (PODEMOS).

Além dos questionamentos dos parlamentares, o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê também quiseram satisfação do Governo do Estado pela suspensão das linhas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/15/consorcio-de-municipios-do-alto-tiete-questiona-gestao-doria-sobre-extincao-de-linhas-da-emtu/

Há também ao menos dois abaixo-assinados pedindo o retorno das linhas.

Os passageiros alegam que, apesar de a prefeitura de São Paulo dizer que há linhas municipais no território da capital que cobrem as ligações metropolitanas que eram sobrepostas, na prática, a situação ficou bem mais difícil porque é necessário trocar de condução e, o pior, pagar por essa transferência porque não há integração tarifária entre EMTU e SPTrans (com bilhetes e valores diferentes) e mesmo na transferência para a rede de trilhos (Metrô e CPTM) é necessário pagar uma diferença. Assim, ainda de acordo com os passageiros nos abaixo-assinados, os trajetos se tornaram mais longos e mais caros.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/05/mais-um-abaixo-assinado-tenta-reverter-cancelamentos-de-linhas-da-emtu-por-ordem-da-prefeitura-de-sao-paulo/

O Diário do Transporte entrou em contato com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que por meio de nota, informou que a EMTU/SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas reuniões técnicas com a Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo publicou diversas portarias municipais, revogando as que fixavam  itinerários e autorizavam a circulação de linhas intermunicipais na capital paulista.

Nas reuniões técnicas realizadas com a Prefeitura de São Paulo, a EMTU/SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas discussões para assegurar o melhor atendimento aos passageiros das linhas metropolitanas.  

É importante lembrar, no entanto, que a Constituição Federal é clara ao estabelecer atribuição exclusiva para a prefeitura municipal a responsabilidade de legislar sobre as linhas urbanas.

As Portarias SMT.GAB nºs 071/2020, 072/2020, 073/2020 e 074/2020 cancelaram a   operação de 12 linhas metropolitanas e mudaram o trajeto de três serviços intermunicipais.    

A decisão de cancelamento pela prefeitura afetou linhas de vários municípios da Grande São Paulo como Embu Guaçu, Taboão da Serra, Juquitiba, Guarulhos, Poá e Ferraz de Vasconcelos. São elas: 009, 016, 026, 029, 205, 282, 328, 344, 460, 575, 577 e 595. As três linhas alteradas são as 044, 190 e 377.

O Diário do Transporte também procurou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que disse que ainda não foi notificada, mas que vai responder no prazo determinada quando chegarem os questionamentos.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e a SPTrans informam que ainda não receberam os questionamentos citados pela reportagem, mas prestarão todos os esclarecimentos que forem solicitados dentro do prazo estipulado.

LINHAS QUE DEIXARAM DE OPERAR

De Taboão da Serra:

– 029 Taboão da Serra (Jardim Monte Alegre) – São Paulo (Pinheiros)

De Ferraz de Vasconcelos:

– 460 Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Parque Artur Alvim)

De Guarulhos:

– 344 Guarulhos (Parque Alvorada) – São Paulo (Metrô Penha)

– 016 Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos) São Paulo (Metrô Armênia)

– 575 Guarulhos (Terminal Urbano) – São Paulo (Metrô Armênia

– 577 Guarulhos (Jardim Ipanema) – São Paulo (Metrô Armênia)

– 595 Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – São Paulo (Metrô Brás)

De Poá:

– 026 Poá (Term. Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Miguel Paulista)

– 205 Poá (Terminal Rodoviário Pedro Fava Cidade Kemel) / São Paulo (Pq. D. Pedro II)

– 328 Poá (Term. Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Mateus)

De Embu-Guaçu

– 009 Embu-Guaçu (Vila Louro) – São Paulo (Santo Amaro)

De Juquitiba:

– 282 Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano) São Paulo (Metrô Morumbi)

LINHAS COM O ITINERÁRIO REDUZIDO:

– 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro): A decisão exclui o percurso da referida linha na capital

– 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim), passou a ir apenas até á Estação Antonio Gianetti Neto da CPTM, em Ferraz de Vasconcelos.

Em nota, no primeiro dia da divulgação das 12 linhas extintas, a secretaria municipal informou que as alterações mencionadas são resultado de análise iniciada em setembro de 2019 e que a área de Planejamento da EMTU participou de reuniões técnicas antes da conclusão dos estudos. A pasta também informou que os passageiros não ficarão desatendidos uma vez que poderão utilizar o transporte público na capital e que, de acordo com o Decreto 57.867, de 12 de setembro de 2017, são suas atribuições estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos no município de São Paulo.

Mas em uma postagem em redes sociais, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, sem mostrou insatisfeito com a postura da prefeitura.

Primeiro quero esclarecer que a Constituição Federal prevê que as Prefeituras no Brasil tem a prerrogativa das políticas públicas do transporte público. Buscamos diálogo nestas medidas, demonstramos a importância de cada operação aos gestores municipais, mas não fomos atendidos.” – escreveu Baldy.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Anderson Araújo disse:

    Adamo, no item Linhas com itinerário reduzido, faltou mencionar a linha 190 / Taboão da Serra (São Judas) – São Paulo (metrô Conceição); ela foi reduzida até o metrô Butantã e deixou de atender regiões como Cidade Jardim, Vila Olímpia, Moema e aeroporto de Congonhas. E como mencionado em outras reportagens, não há linhas gerenciadas pela SPTrans que faz o mesmo trajeto; é necessário gastar mais tempo e dinheiro para se chegar aos mesmos bairros a partir do ponto inicial em Taboão da Serra.

  2. SILVIO ANESTOR FERREIRA disse:

    O órgão q mais respeito. Pois é o único q olha pelos oprimidos! Estou fechado com o MPE/MPF, sempre…👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  3. Gonsalo disse:

    Lembrando também a linha 078BI parque Marabá que também foi tirada colocando outra linha 241 que vem de outro bairro mais distante e não tem um horário específico além da demora não tem ônibus suficiente . E até agora ninguém mencionou sobre essa linha que foi extinta

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