Vencedora da licitação, Expresso Azul começa a operar ônibus de Lajeado (RS) em 22 de junho

Publicado em: 21 de maio de 2020

Valor da passagem será reduzido dos atuais R$ 4,15 para R$ 3,93

JESSICA MARQUES

A Expresso Azul, empresa vencedora da licitação do transporte coletivo de Lajeado, no Rio Grande do Sul, vai começar a operar na cidade a partir de 22 de junho de 2020. O valor da passagem será reduzido dos atuais R$ 4,15 para R$ 3,93, segundo a Prefeitura.

Em nota, o diretor da empresa Expresso Azul, Pedro Guarnieri, afirmou que a frota que passará a realizar o transporte público de passageiros em Lajeado será composta por 34 ônibus da empresa.

Destes, nove ônibus serão zero-quilômetro, com carroceria Marcopolo Torino e chassi Mercedes-Benz OF 1721L. Os novos veículos contribuem para a idade média da frota ser de cinco anos e 11 meses, enquanto o contrato exigia o máximo de oito anos.

“Além disso, todos veículos têm acessibilidade, conforme o ano de fabricação, sendo que 24 têm elevador (maior que a exigência mínima que era de 30% da frota). Outra melhoria significativa é que 14 ônibus possuem ar-condicionado (sendo que a exigência mínima era de 15% da frota). Na medida em que os veículos vão sendo trocados, durante a vigência do contrato, devem ser substituídos por veículos com acessibilidade e com ar-condicionado”, informou a Prefeitura, em nota.

NOVA LINHA

A partir de 22 de junho, segunda-feira, a empresa vai começar a operar nas mesmas linhas e horários que anteriormente eram realizados pelas antigas empresas.

Contudo, será criada uma linha especial circular que vai ligar a UPA ao Centro, que não existia até agora.

“Ao longo do primeiro ano, a administração fará pesquisas nestes itinerários para qualificação e ajustes de rotas e horários. Mais à frente, haverá a implantação da tecnologia de bilhetagem eletrônica, com validadores nos veículos e demais equipamentos de apoio, visando permitir o pagamento da tarifa e o controle de acesso do passageiro por meio de cartão inteligente dos usuários”, detalhou a Prefeitura, em nota.

HORÁRIOS

A administração municipal esclareceu que, por conta da pandemia de Covid-19, até 22 de junho será avaliado e comunicado à comunidade como será a operação enquanto houver restrições e dependendo da bandeira da região de Lajeado segundo o Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

Em abril, os ônibus da cidade, operados pelas empresas Scherer/Barcelos Turismo e Ereno Dörr, tiveram a tabela de horários reduzida por conta das medidas de isolamento social em prevenção ao novo coronavírus.

VALE-TRANSPORTE

A Prefeitura esclareceu ainda que o processo de validação dos antigos vales-transporte e a substituição por novos será definida nos próximos dias e informado à comunidade.

“Importante ressaltar que haverá um prazo para a troca dos antigos pelos novos para que os usuários não sejam prejudicados no período de transição entre as empresas.”

PADRONIZAÇÃO VISUAL

Entre as características visuais dos veículos, destaca-se a cor branca sólida, com uma faixa azul celeste nas laterais, onde constará o brasão da cidade e os dizeres “Cidade de Lajeado”.

De acordo com a administração municipal, a nova identidade visual é obrigatória nos carros novos, e a empresa tem até o final do ano para adotar o novo visual em toda a frota que estará em operação.

LICITAÇÃO

No dia 05 de agosto de 2019, a Prefeitura conseguiu lançar o aviso de Licitação/Concorrência para concessão do serviço de transporte coletivo, com a concorrência marcada para 9 de setembro.

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Poucos dias antes do certame, no entanto, a data foi adiada, passando a Sessão Pública da concorrência para 10 de outubro de 2019.

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Por fim, em atenção a um mandado de segurança impetrado pela empresa de transportes Turismo Barcelos Ltda ME, pertencente ao grupo Scherer, o juiz da 1ª Vara Civel de Lajeado, Marcelo da Silva Carvalho, determinou a suspensão da licitação.

No despacho, emitido em 27 de setembro, o magistrado citou alegações da empresa que motivou o mandado, dentre as quais a “existência de itens que violam os princípios da legalidade e da ampla competitividade”.

O juiz optou por sustar a licitação: “somado ao fato que o concurso público está em seu início, entendo prudente a suspensão do processo de concorrência, o que evitará prejuízos às partes concorrentes com uma eventual futura anulação”.

No dia 24 de outubro a prefeitura realizou audiência pública para discutir novos detalhes do projeto básico para a concessão do serviço.

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Por fim, no dia 13 de novembro a prefeitura anulou a licitação, lançando na sequência novo edital.

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No dia 18 de novembro a prefeitura lançou novo edital, desta vez conseguindo prosseguir com o processo licitatório.

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Um mês depois, em 18 de dezembro, a prefeitura anunciou a habilitação de duas empresas para a próxima etapa da licitação.

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Em 09 de janeiro de 2020, a empresa Expresso Azul de Transporte S/A foi recomendada pela Comissão de Licitação como vencedora do processo de licitação.

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PRIMEIRO CERTAME

Lajeado nunca teve uma licitação para definir o serviço de transportes no município. O transporte público vinha sendo operado por meio de contratos emergenciais.

As tentativas anteriores de processo licitatório não foram concluídas: um edital lançado de 2007 e outro em 2013 foram questionados na Justiça e acabaram anulados.

Atualmente, o sistema funciona com contrato emergencial com duas empresas: Scherer Transportes e Ereno Dörr. Agora, a empresa Expresso Azul S/A terá a concessão do serviço de transporte coletivo de Lajeado pelo período de dez anos, podendo ter o contrato renovado pelo mesmo período.

Jessica Marques para o Diário do Transporte