Lajeado (RS) anuncia empresa vencedora da licitação do transporte coletivo

A definição da vencedora da concorrência ocorreu por meio de sorteio, devido a empate nas propostas. Foto: prefeitura de Lajeado/RS

Expresso Azul de Transporte S/A deve operar o serviço por 10 anos

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Lajeado, cidade do interior do Rio Grande do Sul com mais de 80 mil habitantes, finalizou o procedimento licitatório para a concessão dos serviços de transporte coletivo.

Nesta quinta-feira, 09 de janeiro de 2020, a empresa Expresso Azul de Transporte S/A foi recomendada pela Comissão de Licitação como vencedora do processo de licitação.

O resultado foi anunciado após a abertura das propostas das empresas que concorriam para operar o serviço. A definição da vencedora ocorreu por meio de sorteio, e agora há prazo de 5 dias úteis para recurso.

Abertos os envelopes com as propostas das empresas Expresso Azul de Transporte S/A e Consórcio Lajeado (composto pelas empresas Viação Sartori Eireli e Turismo Barcelos Ltda), a Comissão de Licitação viu que ambas haviam proposto o mesmo valor de R$ 3,93 para a tarifa, assim como taxa de administração de serviço de 1%.

Em razão do empate, segundo comunicado da prefeitura, foi realizado um sorteio conforme estabelecido pelo edital de licitação.

A Expresso Azul, caso seja efetivada como vencedora, terá a concessão do serviço de transporte coletivo pelo período de dez anos, podendo ter o contrato renovado por igual período.

HISTÓRICO

No dia 05 de agosto deste ano a prefeitura conseguiu lançar o aviso de Licitação/Concorrência para concessão do serviço de transporte coletivo, com a concorrência marcada para 9 de setembro, às 09:00hs. Relembre: Lajeado (RS) lança edital do transporte coletivo

Poucos dias antes do certame, no entanto, a data foi adiada, passando a Sessão Pública da concorrência para 10 de outubro de 2019. Relembre: Lajeado (RS) adia licitação do transporte coletivo para 10 de outubro

Por fim, em atenção a um mandado de segurança impetrado pela empresa de transportes Turismo Barcelos Ltda ME, pertencente ao grupo Scherer, o juiz da 1ª Vara Civel de Lajeado, Marcelo da Silva Carvalho, determinou a suspensão da licitação. No despacho, emitido em 27 de setembro, o magistrado citou alegações da empresa que motivou o mandado, dentre as quais a “existência de itens que violam os princípios da legalidade e da ampla competitividade”.

O juiz optou por sustar a licitação: “somado ao fato que o concurso público está em seu início, entendo prudente a suspensão do processo de concorrência, o que evitará prejuízos às partes concorrentes com uma eventual futura anulação”.

No dia 24 de outubro a prefeitura realizou audiência pública para discutir novos detalhes do projeto básico para a concessão do serviço. Relembre: Lajeado (RS) convoca audiência pública para debater mudanças na licitação do transporte coletivo

Por fim, no dia 13 de novembro a prefeitura anulou a licitação, lançando na sequência novo edital. Relembre: Lajeado (RS) anula licitação dos transportes

No dia 18 de novembro a prefeitura lançou novo edital, desta vez conseguindo prosseguir com o processo licitatório. Relembre: Lajeado (RS) lança novo edital de licitação do transporte público

Um mês depois, em 18 de dezembro, a prefeitura anunciou a habilitação de duas empresas para a próxima etapa da licitação. Relembre: Empresa e consórcio são habilitados em licitação do transporte coletivo de Lajeado (RS)

Lajeado nunca teve uma licitação para definir o serviço de transportes no município. Atualmente, o sistema funciona com contrato emergencial com duas empresas: Scherer Transportes e Ereno Dörr.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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