Alumínio (SP) marca nova data para pregão de locação de ônibus para o transporte público

Publicado em: 15 de abril de 2020

Com licitação suspensa, Prefeitura determinou intervenção no transporte coletivo e assumiu a operação

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Alumínio, interior de São Paulo, anunciou nova data para o Pregão Presencial que fará a locação de ônibus para o serviço de transporte público no município: será dia 29 de abril de 2020 às 14h00.

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br

---

---

INTERVENÇÃO

Como mostrou o Diário do Transporte, em outubro de 2019 o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) referendou liminar concedida pelo Conselheiro Dimas Ramalho que, no dia 21 de setembro de 2019, suspendeu a licitação do transporte coletivo de Alumínio, município de quase 20 mil habitantes na região de Sorocaba (SP). Relembre: TCE suspende licitação dos transportes em Alumínio (SP)

Na sequência, a prefeitura contratou a empresa Transporte Vitória Eireli, de Suzano, para operar o transporte coletivo da cidade em caráter emergencial, diante da suspensão do certame. Relembre: Prefeitura de Alumínio (SP) contrata empresa para operar transporte coletivo por 90 dias

A contratação, feita no início de outubro de 2019 por Dispensa de Licitação, tinha prazo de 90 dias, podendo ser renovada por igual período. Outro motivo foi o encerramento do contrato com a atual concessionária, a Jundiá Transportadora, que ocorreu em 30 de setembro.

Em novembro, a Prefeitura determinou intervenção no transporte coletivo e assumiu a operação. Além disso, a administração municipal também declarou situação de emergência na prestação do serviço. Relembre: Prefeitura de Alumínio (SP) determina intervenção no transporte coletivo e assume operação

Desta forma, o contrato com a Transvitória, que prestava o serviço em caráter emergencial, foi rompido. O decreto nº 2025 de 07 de novembro de 2019 determina a intervenção e lista os motivos para a decisão.

Entre eles, está o fato de a Transvitória ter suspendido as atividades no município. Por esse motivo, os passageiros amanheceram sem ônibus no dia 8 de novembro de 2019.

Antes disso, a empresa havia extinguido diversas linhas em operação sem autorização da Prefeitura, também de acordo com o decreto.

Com a intervenção, a administração municipal pode utilizar veículos próprios ou alugados para prestar o serviço, com exceção de ônibus utilizados para atender serviços de Educação e Saúde.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes