Coronavírus: Estado do Rio prorroga medidas restritivas até 30 de abril

Foto: Victor Henrique

Novo decreto considera haver necessidade de manter a situação de emergência por conta do número crescente de casos da Covid-19. Transporte interestadual e intermunicipal segue proibido

ALEXANDRE PELEGI  

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou novo decreto nesta segunda-feira, 13 de abril de 2020, prorrogando até o dia 30 deste mês as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus.

O decreto 47.027, editado hoje, considera haver a necessidade de manter a situação de emergência no estado por conta do número crescente de casos da Covid-19.

Desta maneira, estão mantidas as medidas restritivas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e a suspensão da realização de eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado.

Witzel manteve a proibição do transporte interestadual entre estados com casos de Covid e o RJ. Os estados afetados pelo Decreto são: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou que decretarem situação de emergência.

A proibição vale também para as companhias aéreas. As normas, por serem de competência da ANTT, não foram endossadas.

O Decreto manteve também a proibição à circulação do transporte intermunicipal de passageiros, de competência do Estado.

Da mesma forma, seguem suspensos o funcionamento de cinemas, teatros e afins, além de academias, centros de lazer e esportivos e shoppings.

A população não deverá frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes.

Apenas os serviços essenciais, como supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias, lojas de conveniência, poderão permanecer funcionando, mas mantendo as medidas de segurança para evitar aglomerações. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Em caso de descumprimento, as autoridades deverão apurar eventuais práticas de infrações administrativas e os crimes previstos.

RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE INTERESTADUAL

Mais cedo, em entrevista coletiva no final da tarde desta segunda-feira, 13 de abril de 2020, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criticou as restrições por parte de alguns governadores de acessos de ônibus e outros meios de transportes vindos de outros Estados.

Bahia, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, são alguns dos exemplos de estados que impõe as restrições de acesso.

Sérgio Moro, apesar de ter dito entender os motivos dos estados e as necessidades de conter o avanço da Covid-19, defendeu que as restrições devem ser ponderadas e que elas já criaram situações complicadas. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/04/13/sergio-moro-critica-restricoes-a-transportes-interestaduais-por-decretos-de-governadores/


 


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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