Propostas para concessão das linhas 8 e 9 da CPTM devem ser entregues em setembro e trens atuais serão devolvidos ao Estado, diz Governo Doria em audiência pública

Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana (linhas 8 e 9), José Claudinei Messias. Foto: Adamo Bazani.

Gestão confirma 30 anos de contrato e PDV nas linhas 8 e 9. Sindicato dos trabalhadores contesta modelo e fala em possível falta de profissionais

ADAMO BAZANI
Colaborou Willian Moreira

O Governo do Estado de São Paulo realiza na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020, uma audiência pública para a concessão à iniciativa privada das linhas 8 e 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Ambas as linhas são consideradas as mais lucrativas do sistema e transportam juntas 1,1 milhão de passageiros por dia.

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, o governo do Estado confirmou nesta tarde que o prazo de concessão será de 30 anos e a empresa ou consórcio que ganhar vai assumir a operação, manutenção, compra de equipamentos, comprar 30 novos trens e terá de reformar 35 estações, além de fazer novas transposições do Rio Pinheiros, como na região do Ceasa.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/19/concessao-das-linhas-8-e-9-da-cptm-sera-por-30-anos-com-duas-novas-estacoes-e-novos-trens/

Redução de intervalos para três minutos com modernização de sinalização é outra meta.

Como também tinha anunciado o Diário do Transporte, a concessionária vai construir duas novas estações: nova Estação Lapa (integrando linhas 7 e 8) e a Estação Ambuitá, em Itapevi (Linha 8).

Na apresentação, o Governo também explicou que os trens atuais das linhas 8 e 9 serão devolvidos gradativamente ao patrimônio da CPTM na medida que os novos trens comprados forem chegando.

A estimativa do cronograma é lançar a consulta pública a partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020. Em maio deve ser lançado o edital e a entrega de propostas está prevista para setembro.

Na abertura da audiência, o presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, que representa os trabalhadores das linhas 8 e 9, José Claudinei Messias, disse que a entidade não concorda com o modelo de concessão e crê PDV – Programa de Demissão Voluntária que a CPTM deve abrir não pode ser apenas para diminuir quadros da estatal.

A empresa ou consórcio que assumir as linhas não terá obrigação de contratar os funcionários atuais.

Segundo o sindicalista, muitos funcionários não devem aderir ao PDV para trabalhar para a concessionária, o que pode resultar em falta de profissionais.

“É necessária muita especialização para o trabalho em ferrovia. Não se forma um profissional em quatro ou sete meses. Você não vê nos classificados dos jornais ‘procura-se um maquinista'”, disse.

José Claudinei Messias ainda levanta dúvidas sobre a necessidade de o estado acabar ter de subsidiar as operações da iniciativa privada

“As metas de investimentos de R$ 2,6 bilhões para a iniciativa privada. Como ela vai fazer esse investimento e ainda ter lucro? A iniciativa privada vem para ter lucro. Ninguém vem aqui para colocar dinheiro para o Estado. Como vai ser onerado isso? Vai ser para o passageiro? É ele que vai pagar a conta? Ou o Estado vai subsidiar? Se o Estado tiver de subsidiar, por que conceder então? Vai ficar mais caro para o Estado” – disse

Ouça:

ENTREVISTA COM PEDRO MORO

Ouça na Íntegra:

O presidente da CPTM, Pedro Moro, afirmou em entrevista ao Diário do Transporte que mais detalhes ficarão disponíveis ao público a partir desta sexta-feira, 28.

Diário do Transporte – Uma coisa que não ficou muito clara, com essa concessão, o trecho entre Itapevi e Amador Bueno ele continuará gratuito ou a concessionária poderá cobrar uma tarifa?

Pedro Moro – A princípio continuará gratuito. Isso estará nos documentos disponibilizados a partir de amanhã na consulta pública.

Uma crítica que se faz é que as linhas mais lucrativas da CPTM vão para concessão à iniciativa privada e as linhas menos lucrativas ficam com o estado, só que vai ter mais recursos públicos para essas linhas que vão “sobrar”. Mas a CPTM também não vai faturar menos sem essas linhas?

As “linhas mais lucrativas” é uma afirmação que a gente pode discutir, o conceito não é de linhas mais ou menos lucrativas. O processo de concessão das linhas 8 e 9 está indo adiante pois houve manifestação de interesse do setor privado e por isso foi dado sequência a ele, não foi por ser mais ou menos lucrativa. O que vai depois ficar pra CPTM receber investimento vamos dar sequência, mas a discussão não é pela lucratividade ou não das linhas, até porque é um serviço público.

HISTÓRICO

O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização apresentou uma pré-modelagem da concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante (Amador Bueno / Itapevi) e 9 Esmeralda (Osasco / Grajaú) da CPTM em janeiro deste ano.

De acordo com ata da reunião realizada em 31 de janeiro de 2020 em 19 de fevereiro, a modelagem preliminar desenvolvida em contrato com o IFC – International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial), o prazo de concessão deve ser por 30 anos e remuneração da empresa que vencer a licitação vai ser por meio de tarifa técnica por passageiro transportado, que pode ser maior que a tarifa social, ou seja, aquela paga pelo usuário:

– Concorrência Internacional, tendo como critério de julgamento o de “maior valor de Outorga Fixa”, que as projeções econômico-financeiras considerariam;

– Prazo total da concessão de 30 anos;

– Remuneração da concessionária pela “tarifa técnica contratual por passageiro transportado”, desvinculada da “tarifa pública”, assumindo o máximo de aproveitamento das receitas “não tarifárias”

Entre as exigências, estão melhorias em 35 estações e construção de novas estações:

– Modernização de sistemas e infraestrutura de operação (via permanente, telecomunicações, sistemas auxiliares, entre outros);

– Melhorias em 35 estações, contemplando a construção de duas novas estações: Ambuitá (Itapevi) e Lapa (“unificação” das linhas 7 Rubi e 8 Diamante), e demais itens de acessibilidade e de conforto aos usuários;

– Obras para inserção da Estação João Dias na Linha 9 Esmeralda;

– Implantação de novo CCO (Centro de Controle Operacional) local;

– Adequação do Pátio Presidente Altino e edificação para segregação das atividades da CPTM atualmente desempenhadas no referido Pátio;

– Aquisição de material rodante (novos trens); perfazendo estimativa total de investimento a cargo do concessionário de cerca de R$ 2,6 bilhões.

Na apresentação, o conselho ainda especificou que o prolongamento da linha 9 até Varginha,  no extremo Sul de São Paulo, continuará sendo custeado pelos cofres públicos que também vão bancar adequações em estações.

O Poder Concedente teria obrigação de concluir a extensão de 4,5 km da Linha 9 Esmeralda, com duas estações (Mendes-Vila Natal e Varginha), cujos recursos são oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e as adequações das estações Morumbi (integração com Linha 17 Ouro – monotrilho), Santo Amaro (integração com Linha 5 Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard); com previsão de entrega de todas essas obras até 2022.

O modelo definitivo da concessão ainda vai ser definido pelo governo do Estado.

LINHAS TRANSPORTAM UM MILHÃO DE PASSAGEIROS POR DIA

Segundo a apresentação, ambas as linhas transportam mais de um milhão (1,088 milhão) de pessoas por dia.

A linha 8 Diamante, que liga Júlio Prestes a Amador Bueno, tem 41,6 Km de extensão e 22 estações, atendendo aos municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi, com integrações na Linha 7 Rubi e Linha 9 Esmeralda da CPTM, e na Linha 3 Vermelha do Metrô, e demanda MDU (Movimento em Dias Úteis), em 2019, de 497 mil passageiros transportados/dia.

A linha 9 Esmeralda, interliga Osasco a Varginha, estende-se por 32 km e tem 18 estações, atendendo às cidades de São Paulo e Osasco, com integrações na Linha 8 Diamante da CPTM, e Linhas 4 Amarela, 5 Lilás e 17 Ouro do Metrô, e demanda MDU, em 2019, de 591 mil passageiros transportados/dia.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Willian Moreira

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Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    Uma eternidade só pra um edital, meu deus que país atrasado, mais e claro que o sindicato não concorda, se não ira mais ser pelo funcionalismo publico as linhas.

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Eu quero ver se alguma empresa vai ganhar dinheiro com essa concessão só com a catraca.

    Alguma coisa tem de ter por trás.

    Afinal o estado só quer.

    Querem um concessionário ou um AGENTE FILANTRÓPICO?

    Isso pra mim não passa da teoria e dos contratinhos de consultoria para elaboração de sonhos, planos e Editais.

    Mesmo sendo empresas internacionais que vem com 4 moedas para 1 Real, eu sinceramente gostaria de entender como irão ganhar dinheiro.

    Infelizmente não tenho QI suficiente para entender isso.

    Lembrando que sou totalmente contra essa concessão, bem como pegar trem velho depois de depreciado.

    Como diz o irmão de um amigo meu:

    “QUER ME ENGANAR ME DÁ OURO”

    Att,

    Paulo Gil

  3. Felipe Almeida disse:

    Gente criticando o sindicato. Ele não falou nenhuma mentira, e outra, as linhas 8 e 9 hoje possuem mais de 60 trens, como pode o privado comprar apenas 30 trens? A conta não fecha, isso está sendo questionado? Parece que não.

  4. Jair disse:

    E sobre a possibilidade da linha 9 chegar a Lapa, como já foi estudado pela CPTM.
    Esqueceram????

  5. Roberson disse:

    Gil,
    Tudo muito estranho essa privatização, irão deixar igual fizeram com a FEPASA .

  6. and disse:

    o concessionário ganha na chamada tarifa contratual. é uma concessao patrocinada, o nome já é auto-explicativo. ele receberá um valor por passageiro independente da tarifa cobrada pelo estado. todo o dinheiro arrecadado com o sistema, vai para a camara de compensaçao e lá será repartido da seguinte forma: via quatro , viamobilidade e concessao linha 8 e 9 recebem o valor da tarifa contratual. o metrô recebe proporcional, e o que sobra fica pra CPTM. é assim que a CCR enche o bolso nas linha 4 e 5 e é assim que o futuro concessionário vai ganhar dinheiro. anda pelas estações da linha 4, e raciocine: acha que alugar espaço para aqueles quiosques de hot dog , salgadinho e capinha de celular vale o investimento de bilhoes numa linha fora todo o trabalho de mante-la? isso é bom para a CPTM e metrô que sao estatais, mas para um investidor privado que quer lucro, nao vale a pena. entao falando o português claro, o governo vai pagar para alguem fazer o serviço que a CPTM já faz, gastando mais do que se ela propria fizesse e investisse. a CPTM ficará com menos dinheiro ainda para manter as outras linhas que sobrarão, a qualidade do serviço cai, o governo justifica a privatizaçao do restante e assim caminha a humanidade brasileira, ou mehlor, paulista.

  7. Anderson Araújo disse:

    O que me causa estranheza é: os trens serão devolvidos para o governo. Uma vez devolvidos, vão fazer o que? Vão usar aonde? E outra: já serão trens velhos, bastante rodados e que ninguém mais vai querer comprar porque vai demandar muita manutenção… Vão repetir os erros com a CMTC e deixar os trens “devolvidos” estragarem com o tempo?

  8. Lá atrás se não fosse o sr Luiz Fleury, que poucos sabem, trouxe de volta pro nosso estado as linhas de trem, estaríamos capengando ainda…e hoje sendo do estado, vem essas novas gestões de cabeças ocas, que provavelmente não recordam , ou não conhecem a história, querem destituir nosso estado, do melhor que o País tem de transporte neste século… Eu estive lá, no meio da guerra, entre trincheiras na estações e o governador me ouviu etomou pra nós a CBTU…só nome já era feio

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