Prestes a mudar de empresa, Limeira tem paralisação de ônibus

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Limeirense deve deixar os serviços na metade de fevereiro

Trabalhadores querem manutenção de empregos com a troca. Serviços foram normalizados pela manhã

ADAMO BAZANI

Funcionários do sistema de transportes de Limeira, no interior Paulista, realizaram uma paralisação-relâmpago no início das operações nesta quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

Os ônibus já voltaram a operar normalmente.

Os trabalhadores temem perder os empregos com a troca de companhias de ônibus.

Atualmente, os serviços são prestados pela Viação Limeirense, mas o sistema sofreu intervenção da prefeitura. O poder público então abriu um processo de contratação emergencial no qual foi selecionada a Sancetur.

A Sancetur deve começar a operar o transporte coletivo municipal a partir de 15 de fevereiro de 2020, usando o nome fantasia de SOU Limeira (Serviço de Ônibus Urbano).

Nesta terça-feira, 28 de janeiro de 2020, logo após a manifestação do Ministério Público, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Comarca de Limeira do TJSP, rejeitou a Ação Popular movida por Davi Poleti que queria impedir a entrada da Sancetur.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/01/28/mp-nao-acata-pedido-de-liminar-e-sancetur-segue-para-iniciar-operacao-em-limeira-em-14-de-fevereiro/

Em entrevista ao programa “Educadora de Manhã”, da Rádio Educadora em Limeira, o presidente do sindicato dos rodoviários, Alex Oliveira, disse que a Sancetur não trabalha com cobradores e que se não houver acordo, a entidade vai impedir o início das operações em 15 de fevereiro.

HISTÓRICO

(Adamo Bazani/Alexandre Pelegi/Jessica Marques)

Diário do Transporte tem mostrado as dificuldades que a prefeitura de Limeira tem enfrentado para definir de vez um novo sistema de transporte coletivo para a cidade.

No dia 11 de setembro, por meio do decreto nº 303, a prefeitura decidiu novamente prorrogar o prazo da intervenção na operação do serviço público de transporte.

Relembre: Limeira prorroga novamente intervenção no transporte público

Na prática, a prefeitura assumiu novamente o controle da Viação Limeirense, detentora da concessão dos contratos. A intervenção havia sido suspensa em 26 de junho de 2019, segundo o prefeito Mario Botion “antes que sistema entrasse em colapso”.

Na sequência, a prefeitura  publicou Chamada Pública para contratação emergencial de empresa para seguir prestando os serviços de transporte público no município. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de julho de 2019, com data da sessão pública marcada para 17 de julho.

Poucos dias depois, no entanto, em 16 de julho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o edital de chamamento público em caráter liminar, em decisão proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Beraldo acatou quatro representações assinadas por advogados.

Sem a possibilidade de contratar nova empresa em caráter emergencial enquanto prepara o edital de licitação para o novo sistema de transporte coletivo, a prefeitura decidiu renovar a intervenção, para não deixar a cidade sem ônibus.

Em comunicado a prefeitura de Limeira afirma que o decreto que prorroga a intervenção na Viação Limeirense foi “amparado em manifestações do interventor e também da Secretaria de Mobilidade Urbana, além de um parecer favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos”.

O gabinete do prefeito afirma ainda que “poderá interromper a prorrogação da intervenção caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decida liberar a sequência do edital para contratação emergencial de uma nova empresa de ônibus”. Com a decisão hoje publicada, anulando a Chamada Pública, a intervenção deverá persistir até fevereiro de 2010, quando a prefeitura pretende finalmente licitar o sistema de transporte municipal.

INTERVENÇÃO

O transporte coletivo de Limeira ficou sob intervenção do município por dois anos, decretada pelo prefeito após ameaça de greve e paralisação da Viação Limeirense. Durante este período, o interventor Renato Pavanelli prorrogou sete vezes a intervenção.

Em 26 de junho de 2019, o prefeito Mario Botion anunciou o fim da intervenção, que foi retomada depois..

Botion anunciou a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço, processo que se concretizou com a publicação da Chamada Pública, posteriormente suspensa pelo TCE.

Dois motivos desencadearam a intervenção na Viação Limeirense, que foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Mario Botion no dia 14 de abril de 2017 e publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município: uma greve dos ônibus, que paralisou os serviços de transporte público na cidade, e a falta de acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Transportes, mesmo após decisão judicial que obrigava a abertura das informações.

A intervenção permitiu à prefeitura detectar o quadro de insolvência na Viação Limeirense, com dívidas que somam a médio e longo prazo R$ 90 milhões. Para o prefeito, a intervenção teve a finalidade única de manter o serviço, dando segurança ao cidadão que usa ônibus.

INÍCIO DAS OPERAÇÕES:

No dia 23 de dezembro de 2019, a prefeitura de Limeira, no interior de São Paulo, informou que a Sancetur vai começar a operar o transporte coletivo municipal a partir de 15 de fevereiro de 2020.

A empresa terá o nome fantasia de SOU Limeira (Serviço de Ônibus Urbano) e foi contratada em caráter emergencial pela Prefeitura em novembro deste ano.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/23/sancetur-comeca-a-operar-transporte-coletivo-de-limeira-sp-em-15-de-fevereiro/

Em 28 de janeiro de 2020, logo após a manifestação do Ministério Público, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Comarca de Limeira do TJSP, rejeitou a Ação Popular movida por Davi Poleti que queria impedir a entrada da Sancetur.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/01/28/mp-nao-acata-pedido-de-liminar-e-sancetur-segue-para-iniciar-operacao-em-limeira-em-14-de-fevereiro/

No dia 29 de janeiro de 2020, funcionários do sistema de transportes de Limeira, no interior Paulista, realizaram uma paralisação-relâmpago no início das operações.

Os trabalhadores declararam temer perder os empregos com a troca de companhias de ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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